O livro que o PCP lançou no dia 9 no Porto e que foi apresentado por Jerónimo de Sousa e Vasco Cardoso, da Comissão Política, é um importante instrumento para os militantes e simpatizantes do Partido levarem por diante a campanha do PCP. Constitui também uma ferramenta indispensável para travar a exigente batalha ideológica em torno da natureza da União Europeia e do direito dos estados ao desenvolvimento soberano, sendo ao mesmo tempo uma rica fonte de elementos para compreender a situação actual do País e perspectivar um caminho de crescimento económico, progresso social e soberania nacional.

Ao apontar a renegociação da dívida, o controlo público da banca e a libertação do País da submissão ao euro é um livro sem paralelo em Portugal, tal como ímpar e pioneira é a proposta do PCP, já materializada numa iniciativa parlamentar concreta, várias vezes apresentada e sempre chumbada por PS, PSD e CDS.

Na intervenção que abriu a sessão do passado dia 9, num hotel do centro do Porto, Vasco Cardoso considerou a submissão ao euro, a dívida colossal e a dominação monopolista da banca simultaneamente «mecanismos de dependência», «veículos de transferência de recursos para o estrangeiro», «sujeições de classe ao grande capital financeiro» e «resultados inseparáveis dos objectivos, da orientação, da política, das imposições e das pressões da União Europeia». Além disso, garantiu, tais constrangimentos não só impõem ao nível supranacional o que caberia aos estados soberanos decidir como se alimentaram e alimentam reciprocamente, requerendo uma solução integrada. Para Vasco Cardoso, o País precisa de remover estes «três grandes constrangimentos» e, em consequência, adoptar três «indispensáveis instrumentos».

Necessidades estruturais

Especificando cada uma das questões, o membro da Comissão Política explicou que a recuperação da soberania monetária é uma «necessidade estrutural do País» e condição fundamental para que ele se liberte das chantagens dos «mercados» e da troika, do PEC e do Tratado Orçamental, da «austeridade» e do empobrecimento perpétuos. Portugal, afirmou, precisa da sua própria moeda, banco central emissor e gestão monetária, financeira, cambial e orçamental, ajustadas ao País e ao seu serviço.

Sendo certo que o ideal seria a «dissolução programada e organizada» da União Económica e Monetária, o caminho que se está a trilhar não segue nessa direcção «nem o País pode contar com ela». A libertação da submissão ao euro, concluiu, deve constituir um «processo participado, com uma cuidadosa preparação e a defesa dos rendimentos, poupanças e níveis de vida da generalidade da população».

Quanto à renegociação da dívida, ela impõe-se pelo elevado nível das dívidas pública e externa, que se situam respectivamente nos 130 e 105 por cento do PIB, sendo das maiores do mundo. Realçando que o País não pode pagar anualmente em juros «bem mais do dobro do que recebe em fundos estruturais da União Europeia, quase tanto ou mais do que gasta em saúde e educação», Vasco Cardoso reafirmou a necessidade de «estancar a sangria de recursos e usá-los para o investimento e a acção social. As reestruturações bem sucedidas, como as da Argentina ou do Equador, «mostram que é possível».

No que respeita ao controlo público da banca, o membro da Comissão Política lembrou que a história recente comprova que a banca «ou é pública ou é estrangeira». A nacionalização e socialização do sector é fundamental para racionalizar e reorientar o crédito para a actividade produtiva.