Num co­mu­ni­cado con­junto di­vul­gado dia 3, o Fundo das Na­ções Unidas para a In­fância (Unicef) e a Or­ga­ni­zação In­ter­na­ci­onal para as Mi­gra­ções (OIM) ex­pres­saram «pre­o­cu­pação» em re­lação ao plano apre­sen­tado na vés­pera pela Co­missão Eu­ro­peia sobre o re­torno for­çado de mi­grantes.

O do­cu­mento é também subs­crito pelas se­guintes or­ga­ni­za­ções não-go­ver­na­men­tais: Save The Chil­dren, Pla­ta­forma para a Co­o­pe­ração In­ter­na­ci­onal sobre Mi­grantes In­do­cu­men­tados, Co­li­gação In­ter­na­ci­onal sobre De­tenção e «Fim da De­tenção das Cri­anças».

Bru­xelas quer que os es­tados--mem­bros montem um sis­tema que fa­ci­lite o «re­torno rá­pido» de pes­soas, «in­cluindo cri­anças, com sal­va­guardas re­du­zidas nos pro­ce­di­mentos e através do au­mento do uso da de­tenção».

Para as or­ga­ni­za­ções, tal pro­ce­di­mento «co­lo­caria em risco as vidas das cri­anças e cons­ti­tuiria uma vi­o­lação da Con­venção das Na­ções Unidas sobre os Di­reitos da Cri­ança, que todos os es­tados-mem­bros da União Eu­ro­peia ra­ti­fi­caram».

Os es­tados-mem­bros são in­ci­tados a cri­arem ou aper­fei­ço­arem sis­temas de aná­lise cé­lere dos pe­didos de asilo para evitar abusos e a pren­derem todos aqueles que «não derem si­nais de cum­prir» uma ordem de ex­pulsão.

As or­ga­ni­za­ções con­si­deram que «os re­tornos for­çados e a de­tenção são ex­tre­ma­mente pre­ju­di­ciais para as cri­anças e para as suas fa­mí­lias. As cri­anças nunca de­ve­riam ser de­tidas por mo­tivos mi­gra­tó­rios, nem se­quer como úl­timo re­curso».

As ONG sig­na­tá­rias re­cordam ainda que no início deste ano três me­nores afe­gãos não acom­pa­nhados sui­ci­daram-se na Suécia, acto de de­ses­pero que os ac­ti­vistas atri­buem ao re­ceio da de­por­tação para um lugar in­se­guro.

«A UE e os seus es­tados-mem­bros têm sido desde há muito tempo lí­deres em ma­téria de di­reitos da in­fância. Ape­lamos a que cum­pram os seus com­pro­missos com as cri­anças, in­de­pen­den­te­mente do seu es­ta­tuto de re­si­dência», in­sistem as ONG.

O plano da Co­missão Eu­ro­peia visa ace­lerar o re­gresso aos países de origem de cerca de um mi­lhão de mi­grantes, a quem foi re­cu­sado o pe­dido de asilo.