«A opção é entre mais do mesmo ou o início dum novo ciclo: de mudança, de desenvolvimento, de progresso. Entre quem não soube ou não quis resolver problemas candentes da cidade ou quem, pela sua intervenção e projecto, demonstra ser sólida garantia de enfrentar esses problemas. Com trabalho, honestidade e competência». As palavras são de João Ferreira, em conferência de imprensa realizada, no dia 26, na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho, na sua apresentação como o candidato da CDU à presidência da Câmara de Lisboa.

Na iniciativa, onde estiveram diversas personalidades que apoiam a candidatura da Coligação PCP-PEV, João Ferreira recordou que a CDU foi uma «oposição crítica, atenta, exigente e construtiva», para depois enunciar os «alicerces de uma futura governação», que passam por «uma cidade onde o interesse público prevalece sobre os interesses privados», «uma política de habitação que garanta o direito à habitação», «recuperação da vocação produtiva da cidade, devolvendo a vida para além do turismo», «uma aposta na qualidade e na acessibilidade do transporte público» e «serviços públicos de qualidade e diversificados».

«Eis alguns eixos prioritários de um projecto que queremos aberto e em construção. Um projecto que assume por inteiro o rico e vasto património de intervenção autárquica da CDU. Um património de obra, de valores e de estilo de trabalho que faz da CDU, desde há vários anos, a primeira força no plano autárquico na Área Metropolitana de Lisboa. O impulso progressista deste imenso património – no qual se reconhece e para o qual contribuiu gente de diversas sensibilidades e convicções políticas – anima e inspira o projecto da CDU para Lisboa», destacou, frisando que a candidatura da CDU apresenta-se «nestas eleições pronta a disputar e a assumir todas as responsabilidades, incluindo naturalmente a presidência da Câmara Municipal».

Até lá, «o tempo, agora, é de, lá, onde sempre estivemos – nas ruas, nos bairros, nas colectividades, no comércio, nas escolas, nos serviços públicos –, ouvir para construir. Conhecer, mobilizar e intervir para transformar». «A isso vamos deitar mãos nos próximos meses. Com toda a confiança!», concluiu.

Desgovernação

João Ferreira teceu fortes críticas à gestão do PS na Câmara de Lisboa, nos últimos 10 anos no poder. Antes, PS e PSD governaram os destinos da cidade durante seis anos. «Dezasseis anos de políticas de urbanismo que deixaram a cidade à mercê do especulador imobiliário. Acentuou-se a segregação social. O solo da cidade foi fonte de negócio e rendas para alguns, poucos, e não – como podia e devia acontecer – uma fonte de riqueza e de usufruto em benefício de todos», acusou, apontando, ainda, o alargamento do «fosso social», assim como o aumento da «desigualdade no acesso à habitação, ao emprego, à mobilidade, aos serviços públicos, à cultura e ao lazer».

Falou ainda do «desmembramento e esvaziamento de serviços municipais essenciais e desinvestimento noutros», mas também da «reforma administrativa», que se confirmou como «um sério retrocesso para o exercício do Poder Local na cidade e elemento de empobrecimento democrático, afastando da vida autárquica mais de três centenas de eleitos».

«Com a gestão PS, como já antes com a gestão PSD-CDS, por regra, os interesses particulares sobrepuseram-se ao interesse colectivo», acusou, destacando, entre outras negociatas, o caso Bragaparques, com responsabilidades partilhadas de PSD, CDS e PS.

«PSD e CDS foram responsáveis por um negócio de permuta de terrenos altamente lesivo do interesse público e municipal. Um negócio apoiado na Assembleia Municipal por PS, BE e ao qual só o PCP e “Os Verdes” se opuseram. Com o PS, no actual mandato, a Câmara celebrou um acordo com a Bragaparques, a troco da desistência do processo que corria nos tribunais. Um acordo que abriu campo ao recente acórdão do tribunal, que obriga a Câmara a pagar à Bragaparques mais de 138 milhões de euros. Mais de cinco vezes o que a Câmara gastou, ao longo do último mandato, em intervenções no conjunto dos mais de 70 bairros municipais da cidade», descreveu João Ferreira. 

Os vereadores do PCP na Câmara de Lisboa, João Ferreira e Carlos Moura, apresentaram, dia 25, uma proposta no sentido da autarquia elaborar «um estudo sobre as necessidades de parques dissuasores e a sua localização, com vista à sua implementação» e promova, com base nesse estudo, «todas as medidas necessárias para assegurar a sua construção e garantir a sua gratuitidade para os detentores de títulos de transporte válido».

Reclama-se, de igual forma, que a Câmara aplique, desde já, «a gratuitidade para os detentores de títulos de transporte válido aos parques existentes ou em construção para o efeito» e promova «o diálogo e a cooperação com os municípios limítrofes, tendo em vista uma melhor implementação das soluções ora preconizadas».

Metro

No dia seguinte, 26, João Ferreira e Carlos Moura estiveram reunidos com as organizações representativas dos trabalhadores do Metro de Lisboa, no âmbito da campanha do PCP: «Transportes públicos: um direito, um serviço público, uma necessidade». Na iniciativa, os trabalhadores confirmaram a existência de vários problemas na empresa.

Travar a descaracterização
de zonas históricas

O café «Pirata», na Praça dos Restauradores, e a loja «Paris em Lisboa», no Largo do Chiado, «correm o risco de encerrar», alertam os comunistas de Lisboa, numa nota de imprensa divulgada no dia 30, onde se reclama a necessidade, urgente, de «travar as políticas de descaracterização de zonas históricas da cidade e planear uma cidade para quem nela habita e trabalha».

No documento, critica-se a Lei do Arrendamento do anterior governo, do PSD/CDS, assim como o «excesso de licenciamento para a construção de hotéis», que o actual executivo camarário, do PS, tem permitido.

Por outro lado, recorda-se que os vereadores do PCP fizeram aprovar, em 2013, uma recomendação para que a autarquia tenha em conta os espaços comerciais ou não comerciais existentes nos edifícios a quando do licenciamento para obras profundas. No entanto, o que está à vista é o não cumprimento desta recomendação. 

João Ferreira

João Manuel Peixoto Ferreira, 38 anos, licenciado em Biologia, é membro do Comité Central, da Organização Regional de Lisboa e da Direcção do Sector Intelectual de Lisboa do PCP. Eleito nas listas da CDU, é vereador na Câmara de Lisboa, deputado ao Parlamento Europeu e vice-presidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE.

Foi vice-presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), entre 2012 e 2014; director da revista «Portugal e a UE» – publicação dos deputados do PCP no PE e do GUE/NGL (2009-2012); membro da Assembleia de Freguesia da Ameixoeira (1997-2005); técnico superior da Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal (2009); técnico de consultoria na área de estudos e projectos em ambiente, ordenamento e gestão do território (2007-2008); membro associado do Centro de Ecologia e Biologia Vegetal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e bolseiro de doutoramento (2003-2007); bolseiro de investigação científica no Museu, Laboratório e Jardim Botânico da Universidade de Lisboa (2001-2003); bolseiro de investigação científica no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa; presidente da direcção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (2003-2007); delegado de Portugal na EURODOC – Federação Europeia de Associações de Investigadores e Estudantes de Pós-Graduação (2004-2005); membro do Conselho Directivo da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1999-2000); membro do Senado da Universidade de Lisboa, da sua comissão coordenadora e da Assembleia da Universidade de Lisboa (1997-2001); membro da Assembleia de Representantes e do Conselho Pedagógico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1997-2001); membro da direcção da Associação dos Estudantes da Faculdade de Ciências de Lisboa (1996/2000).