O ob­jec­tivo foi tra­çado na reu­nião da Di­recção Re­gi­onal do PCP Açores (DORAA), que acon­teceu nos dias 14 e 15 de Ja­neiro, em Ponta Del­gada, ilha de São Mi­guel, onde abordou as elei­ções au­tár­quicas de 2017, pre­vistas para Ou­tubro.

Tendo em conta o re­forço e am­pli­ação das po­si­ções do Par­tido nos di­fe­rentes ór­gãos do Poder Local, os co­mu­nistas dos Açores de­fi­niram como ob­jec­tivo que vão apre­sentar can­di­datos, no quadro da CDU, «a um maior nú­mero de câ­maras, as­sem­bleias mu­ni­ci­pais e as­sem­bleias de fre­guesia», «eleger au­tarcas nas prin­ci­pais ci­dades e vilas da Re­gião» e «re­forçar as ac­tuais po­si­ções que detém nos ór­gãos au­tár­quicos de Vila do Porto (ilha de Santa Maria), Horta (Faial) e Santa Cruz das Flores».

Neste ponto, foram ainda apro­vadas as li­nhas e ori­en­ta­ções de tra­balho para a cons­ti­tuição e di­na­mi­zação de co­mis­sões da CDU onde ainda não fun­ci­onam com re­gu­la­ri­dade, e deu-se início à pre­pa­ração da ca­len­da­ri­zação do pro­cesso po­lí­tico e elei­toral.

In­ter­venção po­lí­tica

A DORAA ana­lisou, ainda, a si­tu­ação po­lí­tica e so­cial, aprovou o Plano de Ac­ti­vi­dades para 2017 e dis­cutiu as li­nhas ge­rais de in­ter­venção po­lí­tica e ins­ti­tu­ci­onal sobre as «Ori­en­ta­ções de Médio Prazo», de 2017/​2020, e o «Or­ça­mento e Plano Anual» deste ano, que o Go­verno Re­gi­onal vai sub­meter à dis­cussão e apro­vação na As­sem­bleia Le­gis­la­tiva da Re­gião Au­tó­noma dos Açores no pró­ximo mês de Março.

Re­la­ti­va­mente ao Or­ça­mento para 2017, o PCP in­forma que vai propor o au­mento «de 5 para 7,5 por cento, do acrés­cimo re­gi­onal ao sa­lário mí­nimo na­ci­onal», «da Re­mu­ne­ração Com­ple­mentar», e «dos com­ple­mentos re­gi­o­nais de pensão e de abono de fa­mília».

Si­mul­ta­ne­a­mente, os co­mu­nistas vão re­clamar a «eli­mi­nação das taxas mo­de­ra­doras», a «di­mi­nuição de 18 para 16 por cento da taxa mais ele­vada do IVA», a «cri­ação de um pro­grama de com­bate à pre­ca­ri­e­dade la­boral, ao tra­balho ilegal e ao tra­balho in­formal», a «re­for­mu­lação dos pro­gramas ocu­pa­ci­o­nais re­con­du­zindo-os à sua ma­triz ori­ginal, ou seja, pro­gramas de for­mação para de­sem­pre­gados de longa du­ração que após o pe­ríodo de for­mação possam ser in­te­grados no mer­cado de tra­balho in­formal», o «re­forço dos meios da Ins­pecção Re­gi­onal de Tra­balho» e «in­ves­ti­mento na for­mação pro­fis­si­onal de ac­tivos dos sector pri­vado e pú­blico.