Julgamento ilegal em Marrocos

Saaráuis em tribunal

O julgamento pelas autoridades marroquinas de 24 patriotas saaráuis, conhecidos por Grupo de Gdeim Izik, foi adiado para 23 deste mês, informou a Frente Polisário.


Os activistas foram sequestrados, detidos e torturados

Uma primeira sessão do julgamento realizou-se a 26 de Dezembro, no tribunal de 1.ª instância de Sale, em Rabat.

Estes activistas saaráuis dos direitos humanos (21 estão presos, dois foram libertados e um encontra-se em liberdade condicional) já tinham sido ilegalmente julgados num tribunal militar marroquino em 2013. A 21 deles foram impostas penas desde 20 anos de cadeia a prisão perpétua.

O crime dos patriotas: lutarem pelo direito à autodeterminação e à independência do povo do Saara Ocidental, ocupado por Marrocos.

Segundo a Frente Polisário, «os activistas foram sequestrados, detidos e torturados após o brutal desmantelamento, por parte das autoridades marroquinas de ocupação, do acampamento de protesto Gdeim Izik, nos territórios ocupados do Saara Ocidental, que durante um mês reuniu dezenas de milhares de saaráuis, homens, mulheres e crianças, num protesto pacífico exigindo os seus direitos sociais, económicos e o direito à autodeterminação».

De acordo com as Nações Unidas, o julgamento foi ilegal, «com grave erros processuais, evidências de tortura, sequestro e detenção arbitrária».

Novo julgamento

Um novo julgamento, agora civil, começou a 26 de Dezembro, no tribunal de Sale, em Rabat. Assistiram observadores internacionais, juristas e activistas de direitos humanos.

Os presos entraram no tribunal a gritar palavras de ordem e vestidos com daraas, o traje tradicional saaráui. De imediato foram isolados num compartimento de vidro, fechado.

Durante horas, com pequenas pausas, o julgamento centrou-se apenas em questões processuais.

Dois advogados franceses foram autorizados a integrar a defesa, mas o juiz não permitiu que utilizassem o microfone, forçando um dos advogados marroquinos a fazer a tradução. Não foi autorizada a presença de tradutores saaráuis.

Os familiares dos presos também não foram autorizados a assistir ao julgamento. A sala do tribunal estava repleta de militares, polícias e agentes à paisana, além de civis marroquinos.

O julgamento foi adiado para 23 de Janeiro com a justificação de que um dos réus, Mohamed Ayoubi, não estava presente. Ayoubi encontra-se em liberdade condicional, e dois outros patriotas, Abderahman Zeyou e Taki El Machdoufi, libertados em 2013, foram convocados para serem novamente julgados.

Apesar de os advogados de defesa terem apresentado argumentos para que os presos aguardassem o julgamento em liberdade, tal não foi aceite pelo tribunal.

 



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