2017

João Ferreira

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Na viragem do ano, o cenário de profunda e persistente crise na e da União Europeia leva analistas, comentadores e autoproclamados «europeístas» de matizes diversos a alinharem, sem variações de monta, prospectivos vocábulos para 2017: «incerteza», «sobressaltos», «desafios». Enfim, «a ver vamos», que isto não está para arriscar grandes prognósticos. A bem da prudência.

Prudência que talvez tenha faltado quando proclamaram alto e a bom som, há coisa de ano e picos, perante as ameaças, logo concretizadas, de vários estados-membros de reintrodução do controlo de fronteiras, que «sem Schengen não haverá União Europeia». Pois bem, 2017 chegou e são vários os estados-membros com fronteiras fechadas à tão propalada «livre circulação de pessoas no espaço europeu». A UE, se bem que moribunda, aí está. Mostrando que são outros, na verdade, os seus pressupostos e propósitos. Não é demais lembrá-lo quando passam 60 anos sobre a assinatura do Tratado de Roma.

Numa coisa todos parecem estar de acordo: em ano de eleições na Alemanha, o melhor será esperar pelas ditas, pacientemente, para logo sabermos melhor com o que poderemos contar. A aceitação passiva do comando alemão, do directório de uma só potência, poderia fazer corar de vergonha os arautos da integração capitalista europeia. Mas não. Há dias, Silva Peneda, conselheiro do presidente da Comissão Europeia, citado pelo Diário de Notícias, resumia o dilema desta forma: “ou a Alemanha se assume como verdadeiro líder da UE, e passa a tomar decisões em termos de UE e não em termos apenas do seu próprio umbigo, e aí podemos ter esperança no futuro; ou se a Alemanha usa até à última a estratégia de pensar apenas em si e marimbar-se para o resto, enfim, aí vai ser um colapso muito grande, e a desintegração do espaço europeu será uma realidade”.

Esqueçam pois os grandiloquentes «princípios», os «valores europeus», o arrojo e o exemplo dos «pais fundadores». A misericórdia de quem manda é já só o que se pede.

Ainda nesta linha, são muitos os que vêem na possibilidade dos alemães abrirem os cordões à bolsa a única solução para o atoleiro em que a Zona Euro se converteu. Na prática, assim confessando uma confrangedora ausência de soluções.

Margarida Marques, secretária de Estado dos Assuntos Europeus, também nas páginas do DN, afirmava na mesma ocasião que “as regras do pacto de estabilidade e crescimento têm servido mais para prevenir excessos no défice e na dívida, e não têm tido capacidade para levar os estados-membros com margem de manobra orçamental a desenvolverem políticas orçamentais mais expansivas”.

Terá sido este o pedido que a governante deixou no sapatinho para 2017: que os alemães tenham a bondade de fazer com os excedentes que acumulam às nossas custas aquilo que as regras da UE, impostas pelos mesmos alemães, nos impedem de fazer. Que consumam. Com isso dando algum conforto, parco que seja, a uma periferia cronicamente endividada e deprimida. Qual náufrago ao qual se atira uma boia para o manter à tona da água. E apenas isso.

Eis a ambiciosa visão da social-democracia europeia para o futuro imediato da UE, depois de um fugaz lampejo de realismo os ter levado talvez a sopesar e moderar, por agora, a reivindicação de um orçamento próprio para a Zona Euro. Ainda assim, uma reivindicação tributária desta mesma crença: a de que, nalgum momento, a Alemanha, se quiser continuar a banquetear-se às nossas custas, terá pelo menos de predispor-se a distribuir-nos algumas das migalhas do banquete. Nalgum momento que não agora, bem entendido, que este é ano de eleições na Alemanha.

2017 será sim, isso é certo, ano de revisão intercalar do orçamento da UE. Não se espera grandes novidades. Ou sequer pequenas. O orçamento que reduziu as verbas para a coesão económica e social ao valor mais baixo de sempre não será reforçado nesse domínio. Quem manda na UE reivindica, sim, o reforço de verbas para a Política Comum de Segurança e Defesa, ou seja, o reforço do financiamento público ao complexo industrial militar europeu. Ao mesmo tempo, anunciou-se já o reforço das garantias a atribuir no âmbito do chamado Plano Juncker, para promover mais parcerias público-privado no âmbito de grandes projectos de infra-estruturas e equipamentos, localizados na sua esmagadora maioria nos grandes países.

Perante os escolhos que se perfilam no horizonte e por entre a desorientação reinante ou a deliberada opção de impor mais retrocessos, será a luta dos trabalhadores e dos povos a abrir caminho em 2017.

 



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