Portugal precisa de crescer, precisa de se desenvolver. Precisa de aumentar a produção nacional, criar emprego, elevar os salários e melhorar as condições de vida da população. Precisa de eliminar os obstáculos ao seu crescimento e de reunir os instrumentos que lhe permitam aproveitar as oportunidades e potencialidades de desenvolvimento. Para que deixe de viver, não acima, mas abaixo das suas possibilidades.

Se o País está sujeito a condicionamentos estruturais, então as soluções também têm que ser estruturais. Doutro modo, esgotará a política de recuperação e melhoria de rendimentos e direitos expropriados à população pela política de direita e o pacto de agressão entre a troika nacional (PS, PSD e CDS) e a troika estrangeira (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).

Um país sujeito ao modo de produção capitalista quando não cresce não se desenvolve, tal como uma bicicleta que não anda cai. Ora, o País praticamente deixou de crescer. No ano passado, produziu tanta riqueza como no ano em que se introduziram as notas de euro. Mais de uma década perdida.

Os resultados sociais apareceram em conformidade. Desemprego, precariedade, emigração, envelhecimento, desigualdades, empobrecimento, divergência em relação à média europeia.

Não basta conseguir agora um crescimento, ao menos razoável, em tal ou tal ano. Não basta um ligeiro crescimento, como o que se prevê para este e o próximo ano, que se perde na recessão seguinte. É necessário um crescimento continuado, prolongado, sustentável.

Mas não há crescimento sustentável sem investimento. E a verdade é que o investimento, público e privado, desceu ao nível mais baixo pelo menos desde a década de 50.

O financiamento do investimento, da produção, do crescimento económico é, por isso, uma questão central para o País. E o País precisa de remover três grandes constrangimentos, e em consequência, de adotar três indispensáveis instrumentos, para a resolução deste magno problema nacional.

Tem de libertar-se do euro, tem de renegociar a dívida e tem de controlar publicamente a banca, para arranjar, respetivamente, a moeda, os recursos e os créditos que lhe financiem o crescimento económico e o desenvolvimento.

A submissão ao euro, a dívida colossal, a dominação monopolista da banca, são três mecanismos de dependência e três veículos de transferência de recursos para o estrangeiro.

Três sujeições de classe ao grande capital financeiro, aos grandes grupos económicos, que deles beneficiam. Em vez de instrumentos ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

Três resultados, em larga medida, das imposições da União Europeia. E cuja resolução colide com os objetivos, a orientação, a política, as imposições e as pressões da União Europeia.

Três condicionamentos que forçam ao nível supranacional o que deveria ser tratado ao nível nacional. A mesma moeda para países com salários e produtividade, capacidade produtiva e exportadora, perfil industrial e comercial, muito diferentes. As mesmas regras para estados menos endividados e estados ultraendividados. As mesmas exigências para megabancos europeus e debilitados bancos nacionais.

Três problemas interligados, que se alimentaram reciprocamente, e que reclamam uma solução integrada, sem prejuízo dos avanços em cada área.

A recuperação da soberania monetária é uma necessidade estrutural do País.

Portugal precisa da sua própria moeda, banco central emissor e gestão monetária, financeira, cambial e orçamental, ajustadas ao País e ao serviço do País. Precisa de se livrar das chantagens dos «mercados» e da troika, do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do Tratado Orçamental, da «austeridade» e do empobrecimento perpétuos.

A libertação do euro deve ser um processo participado, com uma cuidadosa preparação e a defesa dos rendimentos, poupanças e níveis de vida da generalidade da população. A renegociação da dívida, nos seus prazos, juros e montantes, é outra necessidade estrutural, tal como a recuperação do controlo público da banca.

Dotar-se dos meios e dos instrumentos para vencer o atraso e o subdesenvolvimento, a dependência e a vulnerabilidade, implica enfrentar a União Europeia, que condiciona a nossa capacidade de produzir riqueza, a nossa liberdade de distribuir a riqueza, a nossa capacidade e a nossa liberdade de escolhermos o caminho que, enquanto povo, queremos seguir.

A libertação do euro, da dívida usurária, da banca monopolizada, não é compatível com a submissão aos desígnios, às políticas e às coerções da União Europeia e do grande capital. Mas é justa, necessária e imprescindível. Como diz o nosso povo, para grandes males, grandes remédios.