LUSA

A ofensiva ideológica do capitalismo em curso tenta promovê-lo como sistema terminal da história da humanidade, apresentando a exploração como fenómeno humano natural, enaltecendo o anticomunismo e a rejeição do ideal e projecto comunistas.

Sob o pretexto do desenvolvimento tecnológico, questiona-se o futuro do trabalho, tentando a desmobilização, a desistência da luta e da resistência dos trabalhadores, convidando-os a aceitar a política de direita e a perda de direitos como inevitabilidades, levando ao conformismo e à falta de esperança no futuro.

A valorização do trabalho e dos trabalhadores é, para os comunistas, uma questão de sempre devendo assentar numa política de pleno emprego, no aumento dos salários, na redução do horário de trabalho, na defesa do trabalho com direitos, no combate ao desemprego e à precariedade e em maiores reformas, pensões e apoios sociais.

Pelo contrário, a política de direita, os Programas de Estabilidade e Crescimento (PEC) e o pacto de agressão, que tiveram por componentes essenciais o agravamento da exploração e do empobrecimento, designadamente com o governo PSD/CDS-PP, cortou salários e rendimentos, destruiu o aparelho produtivo e centenas de milhares de postos de trabalho, aumentou o desemprego para níveis nunca antes vistos, quase generalizou a precariedade, degradou e limitou o acesso a serviços públicos e às funções sociais do Estado na saúde, ensino, segurança social, justiça e cultura e uma brutal carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, aprofundou as injustiças e as desigualdades.

Tal como a luta dos trabalhadores e de massas foi decisiva para a derrota e afastamento do governo PSD/CDS-PP e para alterar a correlação de forças na Assembleia da República, luta desenvolvida pelos trabalhadores, pelo Movimento Sindical Unitário corporizado na CGTP-IN, foi a luta de massas que permitiu, na nova fase da vida política nacional, avançar na defesa, reposição e conquista de direitos e que em 2017 se expressa no aumento do salário mínimo, das pensões e dos apoios sociais, na reposição da contratação colectiva nas empresas do sector público empresarial, no aumento do subsídio de refeição e medidas de combate à precariedade na Administração Pública, na eliminação imediata da sobretaxa do IRS para o 2.º escalão, na gratuitidade dos manuais escolares para 1.º Ciclo, na criação do novo imposto sobre o grande património, entre outras medidas positivas.

Os avanços, contradições e limitações resultantes da relação de forças existente e, em particular, as opções do PS de submissão ao domínio do capital monopolista e à dependência externa, nomeadamente da União Europeia e do euro, coexistem com pressões e chantagens do grande capital nacional e transnacional, do PSD e do CDS-PP, que não desistem do regresso ao passado recente e combatem a política de reposição de rendimentos e salários que timidamente se tem vindo a implementar.

Entretanto, porque a natureza do PS não se alterou, as opções do Governo revelam-se em vários aspectos, como bem evidencia a sua posição na concertação social no acordo recente que estabeleceu com as confederações patronais e a UGT, optando em toda a linha pela satisfação das exigências patronais, fixando o salário mínimo em 557 euros, aquém do valor justo e possível de 600 euros reclamado pela CGTP-IN e pelo PCP, num negócio em que patronato viu reduzida a contribuição para a segurança social (de menos 0,75% para menos 1,25%) por cada trabalhador abrangido por este aumento, promovida a precariedade (que o Governo do PS diz querer combater!, porque envolve os trabalhadores a tempo parcial), para além de um conjunto de apoios financeiros, sobretudo na área da formação.

A valorização do trabalho e dos trabalhadores é indissociável duma política patriótica e de esquerda que tem de ter como elementos decisivos a libertação do País da submissão ao euro e às imposições e constrangimentos da União Europeia, a renegociação da dívida pública, a defesa e promoção da produção nacional, a garantia do controlo público da banca e a recuperação para o domínio público dos sectores estratégicos da economia, a garantia de uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País e uma política fiscal que alivie os rendimentos do trabalho e taxe adequadamente o grande capital.

A luta reivindicativa e de massas é decisiva para o aumento geral dos salários, para a defesa do emprego com direitos e o combate à precariedade, para a redução do horário de trabalho, para a defesa e promoção da contratação colectiva, dos serviços públicos e funções sociais do Estado nas áreas da saúde, ensino, segurança social, cultura e justiça.

Luta de massas que se impõe para a mudança efectiva de política, para a construção da alternativa política patriótica e de esquerda que o PCP propõe tendo no horizonte uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem, o socialismo e o comunismo.