40 anos de Poder Local Democrático
A Câmara e a Assembleia Municipal de Loures estão a realizar um conjunto de iniciativas para assinalar os 40 anos das primeiras eleições autárquicas.
Pensar o presente e perspectivar o futuro
O programa – que visa reflectir sobre o percurso percorrido até ao presente e pensar o presente e perspectivar o futuro, tendo por referência o quadro constitucional vigente – inclui três exposições, em três espaços simbólicos do Poder Local Democrático no concelho. Nelas será dada a conhecer a evolução do território nos últimos 40 anos e homenageados todos (3400) os autarcas eleitos desde 1976 (município e freguesias).
Na segunda-feira, 12, nos Paços do Concelho, foi inaugurada a mostra «Alvorada do Poder Local Democrático em Loures». «A dignidade do exercício do Poder Local Democrático» e «Pedras no Caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo…», serão apresentadas no dia 14 de Janeiro, respectivamente, às 15 e às 16h30, no Edifício 4 de Outubro e no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte.
Estas comemorações incluem ainda a realização, nos dias 20 e 21 de Janeiro, de uma conferência nacional. No Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, vão estar especialistas e investigadores, nacionais e internacionais, autarcas e a sociedade civil, para debater, em painéis e mesas redondas, um conjunto de temas de grande actualidade, como «Autarquias locais na Europa: modelos e tendências», «A construção do Poder Local Democrático: de 1976 aos nossos dias», «A reorganização das freguesias», «Poder Local, cidadania e gestão participada», «Coesão territorial sem regionalização?» e «O futuro do Poder Local em Portugal».
Serão ainda publicadas três obras de referência: «José Gouveia na alvorada do Poder Local», «Temos o tamanho do nosso sonho» e o livro do conferência.
em Bragança
Os eleitos do PCP nos órgãos autárquicos do concelho de Bragança anunciaram, em nota de imprensa, que não compareceriam, apesar de convidados pela Câmara Municipal, na sessão evocativa de homenagem aos 40 anos das primeiras eleições autárquicas.
Em causa esteve o facto de apenas estar contemplada a intervenção do presidente da autarquia, uma prática que, para os comunista, se confunde «com o tempo em que o “poder local” era sujeito aos ditames e seleccionadas escolhas, por parte dos mandantes e serventuários da ditadura salazarista». «As comemorações desta importante efeméride devem traduzir, em plenitude e substância, o espírito libertador e democrático, atribuído pela vontade popular, nomeadamente no que reporta à participação activa dos representantes e actores políticos», defendem.