O Se­cre­tário-geral do PCP fa­lava, dia 7, na AR, no de­bate pre­pa­ra­tório sobre o Con­selho Eu­ropeu que hoje, 15, reúne chefes de Es­tado ou de go­verno em Bru­xelas.

O líder co­mu­nista trouxe à co­lação o exemplo da si­tu­ação da Grécia para con­cluir que a re­ne­go­ci­ação de que o País ne­ces­sita «passa por en­frentar os li­mites im­postos pela união eco­nó­mica e mo­ne­tária», sus­ten­tando que se trata de uma «questão po­lí­tica, de so­be­rania na­ci­onal e de di­reito ao de­sen­vol­vi­mento e não téc­nica ou ex­clu­si­va­mente eco­nó­mica».

Pers­pec­tiva di­versa as­su­miram as ban­cadas do PS e do Go­verno ao de­fen­derem que este é um pro­blema que não é ex­clu­si­va­mente por­tu­guês, é do «con­junto dos es­tados-mem­bros», que deve ser dis­cu­tido «cum­prindo as re­gras», se­gundo as pa­la­vras do de­pu­tado Eu­rico Bri­lhante Dias.

Na mesma linha se pro­nun­ciou An­tónio Costa, para quem o pro­blema da dí­vida da UE «tem de ser as­su­mido e tra­tado» no con­junto da zona euro, em­bora de­fen­dendo que ao Go­verno cabe também «agir», desde logo co­me­çando «por ga­rantir uma boa exe­cução or­ça­mental» e a «es­ta­bi­li­zação do sis­tema fi­nan­ceiro». Porque, ao fazê-lo, acres­centou, isso «di­minui o peso que pa­gamos anu­al­mente pelo nosso ser­viço da dí­vida».

Para o pri­meiro-mi­nistro é igual­mente pre­ciso «pros­se­guir a re­versão de po­lí­ticas», pois «só de­vol­vendo ren­di­mento às fa­mí­lias, cri­ando me­lhores con­di­ções para o in­ves­ti­mento, com­ba­tendo o de­sem­prego, se as­se­gura uma me­lhor sus­ten­ta­bi­li­dade das fi­nanças pú­blicas, me­lhores con­di­ções para o cres­ci­mento e me­lhor sus­ten­ta­bi­li­dade para po­dermos re­duzir o en­di­vi­da­mento».

Mas é so­bre­tudo ao «nível eu­ropeu» que há tra­balho a fazer no que toca à dí­vida, in­sistiu, ar­gu­men­tando que esta questão é in­dis­so­ciável da «con­ver­gência eco­nó­mica». «Se não re­sol­vermos o pro­blema da con­ver­gência não re­sol­ve­remos o pro­blema da dí­vida», de­clarou.

Já noutro plano, abor­dada por Je­ró­nimo de Sousa foi a questão das re­la­ções bi­la­te­rais com o Reino Unido, no quadro da saída da Grã-Bre­tanha da UE, tendo de­sa­fiado o Go­verno a pugnar junto dos 27 por um pro­cesso livre de «pres­sões e chan­ta­gens» e pela sal­va­guarda dos in­te­resses de Por­tugal e dos por­tu­gueses que lá vivem e tra­ba­lham.

E do pri­meiro-mi­nistro ob­teve o es­cla­re­ci­mento de que a pos­tura do Go­verno é coin­ci­dente com a po­sição do PCP, no­me­a­da­mente quanto ao «res­peito pela de­cisão so­be­rana do povo bri­tâ­nico», à «re­a­fir­mação de que temos a ali­ança mais an­tiga do mundo com o Reino Unido» e à ne­ces­si­dade de que a ne­go­ci­ação de­corra de «forma ami­gável», pro­te­gendo re­ci­pro­ca­mente os in­te­resses dos por­tu­gueses a viver na­quele país e dos bri­tâ­nicos em Por­tugal.

Alvo da crí­tica do líder co­mu­nista foi ainda a «de­riva mi­li­ta­rista» e os «pe­ri­gosos con­di­ci­o­na­mentos à li­ber­dade de ex­pressão» pre­sentes em re­la­tó­rios apro­vados no Par­la­mento Eu­ropeu, ad­ver­tindo que «mais mi­li­ta­rismo, menos de­mo­cracia e apro­fun­da­mento da po­lí­tica xe­nó­foba da UE face à crise hu­ma­ni­tária (...) é o caldo de cul­tura que ali­menta os avanços da ex­trema di­reita».

O Se­cre­tário-geral do PCP não passou igual­mente ao lado do «plano Juncker», tendo-se ques­ti­o­nado sobre o que «pode sig­ni­ficar e a quem be­ne­ficia» o in­ves­ti­mento nele pre­visto. «É que a sua exe­cução, cru­zada com a in­di­gência dos fundos es­tru­tu­rais, re­vela-se um ele­mento re­pro­dutor de as­si­me­trias es­tando a servir para fi­nan­ciar quem mais pode: as grandes po­tên­cias, os grandes mo­no­pó­lios e o sector fi­nan­ceiro», ver­berou.