Este ano o Dia Internacional da Paz – 21 de Setembro – que a ONU estabeleceu em 1981 e comemora desde 1982, é assinalado num contexto muito complexo onde ingerências, conflitos internacionais e reforço da militarização, que não podem deixar de preocupar todos os amantes da paz, coexistem com lutas dos povos e fortes mobilizações populares na defesa dos seus direitos, designadamente o direito soberano de escolherem o seu destino.

Com a multiplicação de conflitos nos diversos continentes, expressão da ofensiva do imperialismo que tenta, utilizando formas variadas, impor a defesa dos seus interesses para assegurar a apropriação de recursos naturais pelas transnacionais, garantir zonas de dominação económica e política, assegurar o domínio de mercados, de rotas comerciais e energéticas e aprofundar a exploração, o mundo está mais injusto, mais inseguro e mais perigoso, porque a ameaça de uma escalada e generalização de conflitos militares no plano mundial pode assumir dimensões e consequências imprevisíveis.

Mas simultaneamente desenvolvem-se fortes movimentos de contestação de povos e estados contra as ingerências e guerras, de que são exemplos a recente 17.ª Cimeira do Movimento dos Países Não Alinhados, realizada há poucos dias na República Bolivariana da Venezuela e que, na Declaração de Margarita apresentada no final pelo presidente Nicolás Maduro, contempla um programa de intervenção contra o colonialismo, o terrorismo e as guerras, defendendo a construção da paz. De paz também se fala em Cuba onde, com a sua participação na mediação, foi possível estabelecer um acordo de paz entre a Colômbia e as FARC – EP, resultado da luta heróica do povo colombiano por democracia, justiça, soberania e progresso social.

Mas é com grande preocupação que continuamos a assistir à continuação das guerras de agressão no Médio Oriente e Ásia Central, aos processos de desestabilização e neocolonização em África, a diversas ofensivas desestabilizadoras na América Latina, à crescente militarização na Ásia e Pacífico visando a China e ao reforço da NATO na Europa, de que a recente Cimeira de Varsóvia /Polónia foi um exemplo preocupante com decisões que apontam para nova corrida aos armamentos, cada vez mais sofisticados, com modernização de arsenais nucleares, reforço de bases militares estrangeiras e reforço da instalação pelos EUA do sistema antimíssil nas fronteiras da Federação Russa, o que representa uma séria ameaça ao equilíbrio estratégico nuclear mundial. É preciso não esquecer que os EUA, a NATO e a União Europeia e seus aliados são os responsáveis por todos os grandes conflitos militares da actualidade e que a NATO continua a afirmar-se e a reforçar-se como o mais importante e perigoso instrumento da ofensiva agressiva do imperialismo, sob a hegemonia dos EUA, apesar de contradições que tenderão a acentuar-se com o aprofundamento da crise capitalista que estamos a viver.

Reforçar a frente anti-imperialista

Esta situação é tanto mais grave quanto se conhecem as consequências humanitárias dos conflitos e guerras que persistem e que têm provocado sofrimentos horríveis, semearam o caos em diversas regiões e estados, provocaram milhões de mortos e feridos e cerca de 60 milhões de refugiados. Mas a manutenção e desenvolvimento das armas nucleares representam um perigo mortal sem igual para qualquer pessoa, sem importar o seu lugar de residência, dado que basta a utilização de uma percentagem mínima das mais de 16 000 armas nucleares existentes para pôr em causa o futuro da humanidade. O desenvolvimento da luta dos povos contra as armas nucleares levou a própria ONU a declarar o dia 26 de Setembro como Dia Internacional pela abolição das armas nucleares.

A luta pelo desarmamento geral, simultâneo e controlado é uma questão central da luta do Conselho Mundial da Paz de que o Conselho Português para a Paz e Cooperação é membro, a par com a luta pela dissolução da NATO, o fim das bases militares estrangeiras, a luta contra o colonialismo e todas as formas de imperialismo como se defende na Constituição da República Portuguesa. A paz exige o respeito pela soberania e independência nacionais, o direito dos povos à autodeterminação e à independência, a igualdade entre os estados, a solução pacífica dos conflitos internacionais, a não ingerência nos assuntos internos dos outros estados e a cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da Humanidade. Todos estes temas estão em debate na preparação que o CPPC está a fazer da Assembleia Mundial da Paz, que vai decorrer entre 17 e 20 de Novembro, no Brasil, em S. Luís do Maranhão, sendo anfitrião o CEBRAPAZ.

Por isso, no Dia Internacional da Paz, tal como noutros dias, damos particular realce à necessidade de reforçar a frente anti-imperialista apelando a todas as pessoas empenhadas na paz para que aumentem a sua participação nos movimentos da paz, designadamente do Conselho Português para a Paz e Cooperação e outras organizações que lutam contra as forças da guerra, das intervenções externas, da violação de direitos, da dominação imperialista e da hegemonia que põe em causa os direitos dos povos, incluindo o seu direito soberano de escolher o seu caminho de progresso social e de paz, como ainda recentemente aconteceu com 25 organizações portuguesas que se uniram na campanha «Paz sim! NATO não! contra a Cimeira da Nato em Varsóvia» e realizaram, em Julho passado, diversas iniciativas, designadamente em Lisboa, Porto, Coimbra e Faro.
Pela paz, todos não somos demais!