O PCP realizou dia 27, na AR, uma audição pública sobre as questões que afectam o doente crónico, oportunidade para recolher os testemunhos de doentes, de associações que os representam, de profissionais de saúde.

Entre os problemas e entraves identificados ao longo de um debate vivo marcado por 18 intervenções realce para os que decorrem da ausência de definição de doença crónica, para os que dizem directamente respeito ao acesso aos cuidados de saúde e aos tratamentos, bem como às dificuldades relacionadas com as juntas médicas e com os apoios sociais.

Paralelamente aos problemas da saúde, por ali perpassaram também problemas ligados ao trabalho, no que toca sobretudo ao não cumprimento da legislação (em particular as questões relativas à adequação do posto de trabalho ao trabalhador), à necessidade imperiosa de adequar o posto e horário de trabalho às patologias, com vista não só ao cumprimento das obrigações legais como à criação do referido estatuto do doente crónico.

Sobre esta matéria, aliás, como salientou ao Avante! a deputada comunista Carla Cruz, que esteve na mesa que dirigiu os trabalhos juntamente com as deputadas Paula Santos e Diana Ferreira, foi assumido o compromisso de que a breve trecho o Grupo Parlamentar do PCP apresentará uma iniciativa legislativa com vista à criação desse estatuto do doente crónico.

De acordo com dados da Direcção Geral de Saúde, contidos no relatório a «Saúde dos Portugueses, perspectiva de 2015», e tomando o critério da morbidade, «85 por cento da carga da doença corresponde a doenças crónicas», «nove por cento a lesões e seis por cento a outras condições».

Com mais de 40 inscrições, nesta iniciativa do PCP participaram as seguintes entidades:

AFAPSI – Associação dos Doentes e Amigos do Serviço de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria; APDI – Associação da Doença Inflamatória do Intestino; APPPC – Associação Portuguesa de Portadores de Pacemaker e CDI; Associação de Mulheres com Patologia Mamária; CNOD – Confederação Nacional de Organismos de Pessoas com Deficiência; FamiliarMente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental; GAC – Grupo de Acção Comunitária; Liga Portuguesa contra o Cancro; MYOS – Associação Nacional Contra a Fibromialgia e Síndrome de Fadiga Crónica; Ordem dos Enfermeiros; Ordem dos Médicos – Colégio de Especialidade de Imunohemoterapia, Dermatovenereologia e Nefrologia; Persona – Associação para a Promoção da Saúde Mental; Plataforma Saúde em Diálogo – Associação Portuguesa dos Bariátricos; Plataforma Saúde em Diálogo – Fundação Professor Fernando de Pádua; Plataforma Saúde em Diálogo – Instituto Nacional de Cardiologia Preventiva; Plataforma Saúde em Diálogo – Associação Portuguesa de Ostomizados; RESPIRA – Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras Doenças Respiratórias Crónicas; SPEM – Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla; TEM – Associação Todos Com a Esclerose Múltipla.