Acolher uma grande iniciativa partidária era uma aspiração dos comunistas tramagalenses. A vontade convergiu com a determinação em resolver o desafio e a AOR de Santarém saldou-se num sucesso. O facto tem relevância porque pode constituir um estímulo e o exemplo de que, nos diversos planos, não existem dificuldades intransponíveis.

Os problemas, insuficiências e deficiências, em boa parte colocadas aos comunistas de Santarém pela recomposição social e do perfil produtivo do distrito, e agravadas por décadas de política de direita, estão detectados e identificados. Foram aliás vertidos na Resolução Política aprovada por unanimidade na Assembleia, e sobre elas incidiram as comunicações proferidas. Esse é um primeiro passo para as superar.

Dito de outra forma, no centro do debate esteve o reforço do PCP – no domínio da militância, da responsabilização de quadros e do recrutamento, da independência financeira, da capacidade de iniciativa própria, do acompanhamento e intervenção nas diversas frentes, com especial relevo para as empresas e locais de trabalho; no plano da estruturação da organização e de direcção, na formação política e ideológica e na difusão da nossa imprensa.

Conhecer e agir

Na intervenção de abertura dos trabalhos, Octávio Augusto focou aqueles aspectos. Antecipando o que seria desenvolvido nas mais de 30 intervenções ocorridas, o membro da Comissão Política do Comité Central também procedeu a um retrato sucinto da situação social e económica do distrito, e valorizou a luta das populações e dos trabalhadores com o contributo indelével do PCP (contra a extinção de freguesias, o encerramento das extensões de saúde, a desclassificação e perda de valências da rede hospitalar, os cortes nos complementos dos ferroviários da EMEF, etc.).

Salientou, igualmente, a conjugação da intervenção reivindicativa e de massas com aquela que se faz nas instituições e na Assembleia da República em particular, onde o PCP tem um deputado eleito pelo distrito.

Octávio Augusto sublinhou, por outro lado, a profunda democracia interna que a realização de uma Assembleia com aquelas características traduz, constituindo-se no culminar de um processo de discussão do qual resultaram mais de 150 propostas de alteração ao documento central, e em que foram envolvidos mais de 400 militantes em 60 reuniões, precisou, mais tarde, Diogo D'Ávila.

O responsável pela OR de Santarém enfatizou, porém, a central questão do fortalecimento do PCP. Desde 2012, aderiram ao Partido 309 novos membros, mas a sua integração no trabalho é ainda incipiente. «O problema não é sermos poucos. Seremos sempre poucos para as exigências», disse, realçando que 79 por cento dos militantes no distrito não integram organismos com funcionamento regular, e notando, depois, que o trabalho de direcção assenta ou nos organismos regionais ou nas comissões concelhias.

Potencialidades

Ora, como aqui já se referiu, não há obstáculos intransponíveis quando o propósito é ultrapassá-los. Tal sobressaiu na AOR de Santarém, com um grande número de camaradas a indicarem eixos para avançar.

Ali onde existem militantes é preciso dinamizar células de base, ser audaz no recrutamento dirigido, reforçar os organismos e a capacidade de direcção. Nas empresas e locais de trabalho, é preciso Partido. Assim, foi transmitido que apesar de existirem apenas cinco células de empresa em funcionamento, as lutas desenvolvidas (casos da Ribatejana, da EMEF, da Renoldy, Postejo ou da ex-Impormol, entre outros), bem como a implementação de linhas de propaganda e agitação, a identificação de empresas prioritárias (na área da logística da grande distribuição) e o esforço para que os comunistas no movimento sindical articulem trabalho, permitem ter confiança.

Na juventude, a participação e organização nas iniciativas reivindicativas de estudantes e jovens trabalhadores mostram que «o caminho se faz caminhando». O mesmo emergiu quando se colocou o acento tónico na urgência de intervir mais e melhor no plano unitário (reformados, movimento associativo e popular, utentes dos serviços públicos), de difundir a imprensa partidária (o número de exemplares do Avante! vendidos semanalmente e a rede de distribuidores, onde existe, revela francas potencialidades), de fazer conjugar a influência e obra da CDU nas autarquias (maioria em três concelhos e 11 freguesias do distrito), com a dinamização de organismos que acompanhem o trabalho em maioria e em minoria.

Na intervenção de encerramento da AOR de Santarém, Jerónimo de Sousa considerou que foi «uma boa Assembleia». É verdade. Conhecer o que se tem e saber o que se pretende, é meio caminho andado. Para mais no distrito de Santarém, onde o PCP tem uma história e um prestígio inabaláveis.

Lutar pela ruptura

Ao intervir na X AOR de Santarém do PCP, Jerónimo de Sousa acusou PSD e CDS de estarem «afinados» com Bruxelas e Berlim no «recrudescimento de grandes pressões, chantagem e ameaças sobre o País visando «fazer retroceder a política de reposição de direitos e rendimentos a favor dos trabalhadores e do povo».

O Secretário-geral do PCP deteve-se na «situação económica e social deste distrito», e constatou «um sector produtivo gravemente debilitado e nalguns sectores praticamente desmantelado» e «com impactos brutais no aumento do desemprego. A castigar os trabalhadores e a população de Santarém, cresceu a emigração e acentuou-se o despovoamento, agravou-se o desinvestimento nas infra-estruturas; degradaram-se os serviços públicos, particularmente no Serviço Nacional de Saúde, mas também na Educação.

«E não fosse a luta das populações e a situação teria sido muito pior, como está patente na Resolução Política da nossa Assembleia», disse Jerónimo de Sousa, que recordando a eliminação de freguesias por parte do governo PSD/CDS e as suas consequências, bem como a actual diligência legislativa do Partido para a sua reposição, garantiu que «o povo sabe que pode contar com o PCP e a CDU nesta luta, tal como contou aquando da luta contra a liquidação [das freguesias].

A encerrar a reunião magna dos comunistas escalabitanos, o dirigente comunista abordou também alguns dos problemas que ainda não foram atalhados no novo quadro político-institucional, pese embora o PCP tenha avançado com «iniciativas e propostas que consubstanciam uma verdadeira política alternativa à política de direita».

«Todas estas propostas serão tanto mais cedo materializáveis quanto mais força e apoio tiver o PCP», afirmou, antes de alertar que a luta é «tão mais necessária quanto fica patente em toda a evolução destes meses, apesar dos avanços positivos, o carácter limitado da actual solução política».

Primazia à Escola Pública

No dia em que os colégios privados desfilaram em Lisboa, o Secretário-geral do PCP sublinhou que o desvio de alunos da Escola Pública «à revelia do quadro legal», criou «expectativas nos trabalhadores, alunos e pais relativamente ao ensino privado financiado pelo Estado».

Jerónimo de Sousa acusou PSD e o CDS de explorarem «esta situação insustentável» e notou que são os mesmos que cortaram três mil milhões de euros na Educação, provocando, entre outras consequências, o despedimento de 28 mil professores.

O PCP defende que a par do investimento na Escola Pública, se «mantenha a possibilidade de celebrar contratos de associação (...) onde a escola pública não tem condições de acolher esses alunos». Mas, acrescentou, «com rigorosa verificação dos contratos assinados e da exigência da aplicação das mesmas condições de trabalho aos professores».

DORSA eleita

Os 192 delegados presentes aprovaram, com uma abstenção, a proposta de nova Direcção da Organização Regional de Santarém. Dos 47 membros eleitos, 16 integram a DORSA pela primeira vez, representando uma renovação de cerca de 34 por cento. A média de idades dos novos membros é pouco superior a 43 anos.

Na composição do organismo de direcção, reforça-se a maioria de operários e empregados, uma vez que dos 16 novos membros, nove enquadram-se naquela classificação. Cinco são quadros técnicos e superiores, existindo ainda uma estudante e uma empresária.