O Conselho Nacional do PEV analisou, no dia 10, em Lisboa, os resultados das eleições legislativas que decorreram no dia 4 de Outubro. «A CDU obteve mais votos, mais percentagem e mais um mandato para a Assembleia da República (AR), traduzindo uma consolidação que se tem vindo a verificar nas eleições legislativas realizadas no século XXI», valorizaram os ecologistas. «Esta consolidação – salientam – representa uma prova de confiança nas forças políticas que integram a CDU (PCP e PEV) e contribui, ela própria, também para que outras forças políticas que se têm alternado no governo não tenham conseguido obter maioria absoluta».

Condenaram, por outro lado, a «atitude profundamente parcial e discriminatória por parte da comunicação social, que reiterou e acentuou um silenciamento inaceitável em relação à voz dos “Verdes” no quadro da pluralidade da CDU, enquanto em relação a outras forças políticas deu sempre voz a mais do que um dos dirigentes ou candidatos, nas coberturas feitas em campanha eleitoral».

Assumir responsabilidades

Num documento dado a conhecer no final da reunião, «Os Verdes» enfatizam ainda o novo quadro parlamentar. «Face à nova composição na AR, torna-se claro que os partidos que se comprometeram, em campanha eleitoral, com uma mudança de políticas detêm, no seu conjunto, a maioria dos deputados», constatam os ecologistas, salientando que «seria irresponsável, portanto, não atender a este novo quadro parlamentar e fingir que tudo se mantinha igual».

«Compete ao PS determinar se pretende assumir a responsabilidade de um virar de página formando um governo com políticas adequadas, que “Os Verdes” não inviabilizarão, ou se, à semelhança do que tem acontecido nas últimas décadas, pretende a voltar a dar a mão à direita para que esta continue no governo», sublinham os ecologistas.

De uma maneira ou de outra, os deputados eleitos pelo PEV (Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira) formarão o Grupo Parlamentar «Os Verdes» na próxima legislatura e, logo no seu início, apresentarão um primeiro pacote de medidas legislativas, com matérias determinantes para o desenvolvimento sustentável do País.

No dia 9, «Os Verdes» apresentaram, em reunião com o PS, um conjunto de matérias que consideram necessário estarem em cima da mesa para discussão de um próximo programa de governo e para garantirem uma política diferente, atendendo àquela que é a actual situação do País.

Defenderam, por isso, a «aceitação do princípio da não privatização do sector da água; discussão da política energética, dando primazia à eficiência e à poupança energética; promoção dos transportes colectivos, em especial com o desenvolvimento do transporte ferroviário; combate às assimetrias regionais; garantia de serviços públicos de proximidade; valorização das funções sociais do Estado (defesa e reforço da Escola Pública, do Serviço Nacional de Saúde, diversificação de financiamento da Segurança Social); medidas de incentivo, apoio e dinamização da produção nacional».

Os ecologistas reclamam ainda o «reforço e investimento na conservação da natureza e da biodiversidade; combate à precariedade no emprego; valorização dos salários, incluindo o aumento do salário mínimo nacional; valorização das pensões de reforma, incluindo o aumento das pensões mínimas; implementação de uma política fiscal justa que tribute em função da capacidade de contribuição de cada um; a revisão urgente de medidas tomadas pelo anterior Governo que se demonstraram um erro crasso (aumento do IVA para a restauração, liberalização da plantação do eucalipto, retrocesso no quadro da interrupção voluntária da gravidez).

Entretanto, ficaram marcadas mais duas reuniões com o PS, que se realizaram na terça e quarta-feira (13 e 14).