Em 1 de Janeiro de 2015, de acordo com a «Informação mensal do mercado de emprego» do IEFP, estavam inscritos nos Centros de Emprego de todo o País 598 581 desempregados. Entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2015, inscreveram-se nos Centros de Emprego mais 340 733 novos desempregados, e durante este mesmo período (seis meses) os Centros de Emprego arranjaram trabalho (colocaram) apenas 64 565 desempregados.

Fazendo as contas deviam existir, no fim do mês de Junho de 2015, 874 749 desempregados (598 581+340 733 – 64 565 = 874 749) inscritos nos Centros de Emprego. No entanto, segundo a «Informação mensal do mercado de emprego» de Junho de 2015, estavam inscritos nos Centros de Emprego, no fim desse mês, apenas 536 656 desempregados. Isto significa que desapareceram dos ficheiros dos Centros de Emprego 338 093 desempregados durante o 1.º semestre de 2015. E nem o IEFP nem o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que tutela aquele Instituto, deram qualquer explicação para a limpeza de 338 093 desempregados (apagão) dos ficheiros dos Centros de Emprego. É evidente que os dados do chamado desemprego registado do IEFP, utilizados pelo Governo para enganar a opinião pública fazendo crer que o desemprego está a diminuir, não traduzem com rigor a realidade do desemprego.

Meio milhão de desempregados
não constam no desemprego oficial

Analisemos agora as limitações dos dados sobre o desemprego divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Estes já não se limitam ao desemprego registado, ou seja, não estão dependentes do facto de o desempregado se ter inscrito nos Centros de Emprego e, consequentemente, de não ser considerado por não se ter inscrito. O desemprego do INE é já estimado com base num inquérito feito a uma amostra que se pretende que seja representativa da população portuguesa e, por isso, que dê uma informação rigorosa sobre o desemprego total em Portugal. Mas como vamos provar, utilizando dados do próprio INE, isso não corresponde à verdade. Para isso observe-se o Quadro 1.

Como revelam os dados do Quadro 1, o desemprego oficial divulgado pelo INE que, no 2.º Trimestre de 2011, data em que o Governo PSD/CDS entrou em funções, era de 675 000, cresceu rapidamente tendo atingido 952 200 no 1.º Trimestre de 2013, registando uma diminuição a partir desse data, sendo 638 900 no 3.º Trimestre de 2014, para novamente aumentar, invertendo a descida que se estava a verificar, alcançando, no final do 1.º Trimestre de 2015, 712 900. No entanto, esta redução no desemprego oficial é ilusória.

Para o concluir basta ter presente a evolução verificada, entre 2011 e 2015, do número de «Inativos disponíveis» e do chamado «Subemprego a tempo parcial», ou «Invisível» até ao 4.º Trimestre de 2011. Mas antes interessa esclarecer o que se entende por um e outro. Os «Inativos disponíveis» são desempregados que, pelo facto de não terem procurado emprego no período em que foi feito o inquérito não foram considerados, por esse motivo, nos números do desemprego oficial do INE. O «Subemprego a tempo parcial» é constituído por desempregados que pretendiam arranjar trabalho a tempo completo, mas como o não conseguem, aceitaram trabalho a tempo parcial (fazendo biscates para sobreviver – em Março de 2015, 367 mil faziam entre cinco e 20 horas por semana, segundo o Banco de Portugal).

Os «Inativos disponíveis» e o «Subemprego a tempo parcial», entre 2011 e 2015, ou seja com a «troika e com o Governo PSD/CDS dispararam. Entre 2011 e 2015, os «Inativos disponíveis» subiram de 147,7 mil para 257,7 mil (+ 74,5%) e o «Subemprego a tempo parcial» cresceu de 174,8 mil para 251,7 mil (+44,2%). No 2.º Trimestre de 2011, os «Inativos disponíveis» mais o «Subemprego a tempo parcial» totalizavam 322 500, enquanto no 1.º Trimestre de 2015 já somavam 509 400 (+58,0%).

Assim, a «redução» do desemprego oficial tem sido conseguida através do aumento significativo do número de desempregados que não são considerados nos números oficias de desemprego (os chamados Inativos disponíveis e Subemprego a tempo parcial). Por essa razão, quem olhe apenas para os dados oficiais sobre o desemprego oficial é ludibriado pois existem muitos mais desempregados, como revelam os dados do INE, que não são considerados no desemprego oficial, sendo «empurrados» administrativamente para fora do desemprego oficial, através de uma definição metodológica «adequada» que serve o poder dominante, ficando assim uma parte do desemprego escondido. Tal permite a Passos Coelho e a Portas dizerem que o desemprego tem diminuído em Portugal.  

Se somarmos os desempregados que não são considerados nas estatísticas oficiais de desemprego ao desemprego oficial, no fim do 1.º Trimestre de 2015 o desemprego total passa de 712 900, que é o oficial, para 1 222 600 desempregados, e a taxa de desemprego oficial sobe de 13,7 por cento para 22,4 por cento. Números muito diferentes dos oficiais que merecem uma grande atenção e uma profunda reflexão pois eles revelam uma realidade que é dramática, que não devemos permitir que seja ocultada pela manipulação das estatísticas, até porque a maioria é já atingida pela pobreza.

E toda esta situação é ainda mais dramática se se tiver presente que o número de portugueses a receber os apoios sociais feitos através das prestações sociais – subsídio de desemprego, subsídio social de emprego, rendimento social de inserção – continua a diminuir em Portugal. O Quadro 2 mostra a quebra verificada na prestação mais importante de apoio aos desempregados, que é o subsídio de desemprego.

Em seis meses (Janeiro a Junho de 2015), o número de desempregados a receber o subsídio de desemprego diminuiu em 14,5 por cento (-45 363), como revelam os últimos dados divulgados no portal da Segurança Social (Quadro 2). No fim do 1.º Trimestre de 2015, o número verdadeiro de desempregados era superior a 1 200 000, enquanto o número de desempregados a receber subsídio correspondia apenas 25 por cento, e esta percentagem diminui continuamente como mostram os dados do Quadro.

Como sobreviverão sem emprego e sem subsídio? Não é pelo facto de serem eliminados das estatísticas oficias que deixam de existir e é importante que não sejam esquecidos.