«Intelectuais no combate do povo: organizar, intervir, unir.» Foi este lema que deu corpo à assembleia, que decorreu na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho, em Lisboa, e contou com a presença do Secretário-geral do Partido. O debate travado (tanto na fase preparatória como na própria assembleia) e as conclusões dele retiradas apontaram precisamente no sentido da elevação da luta dos trabalhadores intelectuais e da sua integração no combate mais geral por uma alternativa de progresso, justiça social e soberania.

O escritor Manuel Gusmão, que é também membro do Comité Central do Partido e da direcção do Sector Intelectual, citou a dada altura o antigo dirigente comunista Carlos Aboim Inglez, quando este dizia que «hoje, a intelectualidade deixou de ser uma pequena elite para se ir tornando numa camada social de massas, em expansão acelerada no seio da população activa. Por definição e na vida, as massas deixam de ser uma elite e de poder usufruir dos privilégios desta».

Em diversas intervenções, como na própria resolução política, esta realidade ficou comprovada: arqueólogos, arquitectos, jornalistas, juristas, investigadores, engenheiros, psicólogos, músicos, tradutores, revisores, actores, bailarinos e muitos outros vivem hoje uma realidade profissional marcada pelo desemprego e a precariedade. Milhares abandonam as suas carreiras; outros, para não o fazer, são forçados a emigrar. Na assembleia ficou claro que esta grave situação social e laboral tem causas políticas que, como se lê na resolução política aprovada, residem na «ofensiva do capitalismo no sentido da mercantilização da educação e do ensino e da cultura artística e científica, e da apropriação e condicionamento da investigação e do trabalho intelectual em geral».

Tal ofensiva, acrescenta-se, tem expressão no País através das opções de política educativa, científica e cultural, que têm em comum a «tendência privatizadora» e a «desresponsabilização do Estado». Em todas e em cada uma das áreas específicas, as políticas assumidas nos últimos anos pelos sucessivos governos têm caminhado no sentido da «subordinação aos interesses económicos, estratégicos, ideológicos (e, em particular no caso da cultura artística, também os interesses especulativos) do grande capital transnacional».

 Intervenção e luta

 Particular atenção foi dada, no debate e nas conclusões, às lutas dos intelectuais e à ligação do Partido a estes trabalhadores. Logo a abrir os trabalhos, Miguel Soares (membro do CC e responsável pelo Sector) valorizou o facto de, nos últimos anos, terem «vindo à luta» advogados, arquitectos, docentes do Ensino Superior, investigadores, jornalistas, psicólogos e trabalhadores das artes do espectáculo.

Na resolução política destaca-se como prioritária a integração dos intelectuais comunistas nas diversas organizações profissionais, o que representa um factor de dinamização da luta dos profissionais das diferentes áreas ao mesmo tempo que é fundamental para o reforço da intervenção e influência do Partido. A presença dos comunistas nas estruturas de massas e organizações unitárias, tendo aumentado nos últimos anos, «necessita de ser reforçada, com quadros, com discussão colectiva e com um maior enquadramento colectivo dos quadros que nela participam», decidiu ainda a assembleia. Para que esta orientação seja concretizada, foi aprovado um conjunto de medidas no plano da organização partidária.

Ainda no que diz respeito às organizações de massas em que os intelectuais comunistas participam e devem participar, elas são de diferente natureza: sindicatos, ordens, associações (de bolseiros, de escritores ou de autores) ou plataformas mais vastas, como é o caso do Manifesto em Defesa da Cultura que, como afirma a resolução política da assembleia, se tem revelado como um «importante veículo de alargamento da luta geral dos trabalhadores intelectuais e de outras camadas intermédias da população, ganhando a cada dia mais reconhecimento pela sua actividade».

No que diz respeito à organização partidária, foram aprovadas medidas para prosseguir e intensificar o reforço do Partido aos mais diversos níveis, do recrutamento à integração dos militantes em organismos, passando pelo aumento da militância, difusão da imprensa e alargamento da base financeira.

Jerónimo de Sousa
Unidade, alargamento e convergência

Intervindo no encerramento da assembleia, Jerónimo de Sousa começou por lembrar o «contributo inestimável» dos intelectuais comunistas ao longo dos 94 anos de vida do Partido. Fizeram-no, afirmou, «com a força transformadora das ideias, da arte, da ciência e da cultura, para a tomada de consciência de classe e para a formação cívica, política e cultural dos trabalhadores e do nosso povo». O Secretário-geral lembrou ainda o «especial valor» dado pelo Partido aos intelectuais «pelo papel que assumem na aliança básica com a classe operária e outras camadas intermédias», essencial na luta por transformações progressistas.

Ainda no campo da memória – essencial para os combates do presente –, Jerónimo de Sousa destacou o papel dos intelectuais comunistas na «resistência corajosa, por vezes heróica, contra a ditadura fascista» e a importante contribuição que deram «nos anos da reorganização, na luta pela liberdade, contra a repressão, contra a exploração, contra o obscurantismo e a guerra colonial» e, também, na Revolução de Abril.

Referindo-se à assembleia, o dirigente comunista destacou o acerto dos seus objectivos centrais, patentes aliás no lema, num momento em que, garantiu, é «fundamental alargar a frente social de luta». Assim, e após sublinhar o compromisso assumido pelos intelectuais comunistas de Lisboa no sentido de se empenharem ainda mais a fundo nos combates pelo presente e o futuro do País, Jerónimo de Sousa realçou que o papel dos comunistas não é «apenas o de avançar na luta». É, também, o de «alargar as fileiras dos que nela participam», de «alargar o grande movimento de massas sobre o qual caminha a alternativa ao estado de coisas actual».

Para o Secretário-geral do Partido, os intelectuais são uma «camada social heterogénea do ponto de vista de classe e com estatutos hierárquicos e remuneratórios diferenciados e até contraditórios». Contudo, acrescentou, o assalariamento e a proletarização têm sido fenómenos crescentes, o que não só aproximou assim os intelectuais da situação dos demais trabalhadores como tornou possível, com a intervenção do Partido e de diversas organizações de massas, a ocorrência de «grandes movimentações e lutas de trabalhadores intelectuais e a sua convergência com a luta da classe operária e outros trabalhadores».

A terminar, Jerónimo de Sousa lembrou as palavras de Álvaro Cunhal na primeira Assembleia do Sector Intelectual do Porto: «Portugal democrático precisa deles [dos intelectuais]. Precisa da sua obra. Como parte integrante da democracia. Como factor de elevação cultural do povo. Como elemento de formação do homem. Como motivo de alegria e felicidade. Portugal democrático, para se defender e progredir, precisa da acção, do trabalho, da obra dos intelectuais».