Jerónimo de Sousa participou, no dia 9, numa audição sobre o «Combate à Desertificação – Promover o Desenvolvimento e a Coesão Territorial» que o PCP realizou em Évora com o objectivo de recolher contributos para o seu programa eleitoral. A sessão foi moderada por João Oliveira, membro da Comissão Política, presidente do Grupo Parlamentar do PCP e, entretanto, anunciado como primeiro candidato da CDU às próximas eleições legislativas pelo círculo eleitoral de Évora. Entre os mais de 50 participantes, encontravam-se técnicos, especialistas em várias áreas, professores universitários, dirigentes sindicais, presidentes de câmaras municipais e outros eleitos, bem como outras personalidades.

Na sua intervenção, o Secretário-geral do Partido considerou que os desequilíbrios regionais e a desertificação social e económica são consequências das quase quatro décadas de política de direita. Ao longo deste período, lembrou, agravaram-se os problemas nacionais e regionais que estão também na base da desertificação do interior, em particular do mundo rural.

Foi ainda salientada a gravidade da privatização de importantes empresas estratégicas públicas que conduziram à extinção de delegações e serviços, reduzindo postos de trabalho e aumentando a desertificação humana. A defesa da regionalização – enquanto instrumento indispensável à promoção do desenvolvimento, ao combate aos desequilíbrios regionais e à coesão do território nacional – foi igualmente apontada pelo Secretário-geral como sendo de «extrema relevância».

No final dos trabalhos, em declarações aos jornalistas, João Oliveira confirmou a recolha, pelo Partido, de um significativo volume de contributos para a construção do programa eleitoral, sublinhando também a importância desta audição em Évora, pelo tema em questão. O deputado comunista teve ainda oportunidade de sublinhar que os desequilíbrios no desenvolvimento regional são «problemas que devem ser considerados a nível nacional e que têm a ver com opções políticas que, servindo grandes interesses económicos e financeiros, não servem as populações nem os objectivos de coesão social e territorial». João Oliveira valorizou ainda o papel crucial do poder local no desenvolvimento regional.

Inverter tendências

No dia 12, em Braga, cerca de quatro dezenas de pessoas participaram na audição sobre «Apoio à natalidade – Protecção da Maternidade e Paternidade; Defesa dos direitos das crianças», promovida pelo Partido no Edíficio GNRation. Representantes de diversas estruturas do movimento sindical e de algumas escolas e associações convergiram com o PCP na identificação de uma situação que, no distrito de Braga, sendo ainda o mais jovem do País, denota já as consequências da quebra da natalidade.

Na sua intervenção, Carla Cruz recordou o «acentuado declínio populacional e o progressivo envelhecimento da população do distrito, nomeadamente nos concelhos situados mais no interior, devido, por um lado, à diminuição da taxa de mortalidade e da taxa de natalidade e, por outro lado, ao aumento da emigração e à diminuição da imigração». A deputada do PCP denunciou ainda a «repentina preocupação com a natalidade, por parte dos que são directamente responsáveis pela sua brutal diminuição», pois entre as causas desta situação está, em primeiro lugar, a degradação da situação económica e social, com o aumento do desemprego à cabeça.

As várias intervenções realizadas convergiram na denúncia das causas que criam as condições para que os jovens casais decidam não ter filhos ou ter apenas um filho, e em muitos casos numa idade bastante adiantada. Da precariedade laboral (cada vez mais regra e já não só dos jovens trabalhadores) à ameaça do desemprego, dos horários desregulados à ausência de cumprimento da legislação que prevê condições para o exercício da maternidade e da paternidade, vieram exemplos concretos que condicionam a livre decisão dos casais ao momento em que desejam ter filhos. A propósito disto foi referida a situação de um casal de trabalhadores de uma grande empresa multinacional – a Bosch – a quem foi negado um horário compatível com o horário da creche do seu filho. Em resultado desta prepotência, têm que acordar a criança às quatro horas da manhã, deixá-la com uma vizinha, e pegar no trabalho às seis.

Fernanda Mateus, da Comissão Política, na intervenção de encerramento sublinhou a necessidade de uma outra política que rompa com o rumo dos últimos 38 anos de política de direita executada pelo PSD e pelo PS, com ou sem CDS. Uma política que «ataque os constrangimentos já citados à livre decisão de ter um filho, e que assegure a intervenção do Estado, designadamente por via da Autoridade para as Condições de Trabalho, para cumprir a lei e assegurar os direitos dos trabalhadores». Mas também que «valorize os salários e que defenda os serviços públicos, invertendo o rumo de destruição da escola pública, do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social».