«Exames não estão a gerar a melhoria das aprendizagens», titulava a primeira página do Público de domingo, a propósito do início da época de exames do Ensino Secundário esta semana.

A afirmação era retirada da entrevista ao presidente do Instituto de Avaliação Educativa, o organismo que elabora os exames nacionais e os respectivos critérios de classificação. Lendo a entrevista, conclui-se que o senhor culpa os professores e as escolas por «treinarem» os estudantes para fazer exames em vez de lhes solidificar as aprendizagens e as matérias, o que não deixa de ser curioso para quem nunca questiona a existência de exames.

Mas a mesma edição do Público incluía num cantinho discreto a ferida onde o dedo deve ser colocado: entre 2009 e 2013, a percentagem de estudantes que não conseguiu concluir o Ensino Secundário oscilou entre os 30 e os 35 por cento.

É esse o principal libelo acusatório contra esta política educativa de direita, baseada em exames nacionais, os tais que «não estão a gerar a melhoria das aprendizagens»: o abandono escolar e a falta de qualificações dos jovens portugueses.

Os exames, que agora começam no 4.º ano de escolaridade, impostos a crianças de 9 anos, são apresentados como momentos de «rigor», de «exigência», de homogeneização das aprendizagens em todo o território nacional.

Na realidade, os exames aprofundam as desigualdades que grassam nas escolas e na sociedade. Desigualdades entre escolas públicas e colégios privados, entre regiões do País, escolas com ou sem condições, jovens de origens sociais diversas.

A política de direita dos sucessivos governos tem atacado a escola pública e empurrado muitos estudantes para a frequência de escolas degradadas, com falta de materiais, professores e funcionários, em turmas sobrelotadas. Fruto da situação social, muitos estudantes não têm condições sequer para comprar manuais, quanto mais para explicações.

Avaliar em duas horas a matéria dada em três anos, como refere o documento que a JCP está a distribuir nas escolas, agrava todas as desigualdades e não contribui para a aprendizagem.

Lutar por uma avaliação contínua e integrada é uma luta justa e necessária.