Valor aos enfermeiros
A adesão média de 80 por cento à greve, nos dias 4 e 5 de Junho, demonstrou que os enfermeiros estão fartos e exigem medidas do Governo para a valorização do seu trabalho.
Aos rendimentos do trabalho foram retirados 500 milhões de euros
Esta conclusão foi destacada no comunicado final da direcção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses sobre a greve de 48 horas em hospitais e centros de saúde do serviço público.
Dos motivos que justificam «revolta e indignação», o SEP/CGTP-IN salienta:
– foram retirados aos enfermeiros rendimentos do trabalho que ascendem já a 500 milhões de euros;
– faltam nos serviços 25 mil enfermeiros, mas os que existem, sendo poucos, têm que continuar a tentar responder às necessidades;
– sem terem «qualquer reconhecimento remuneratório», milhares de enfermeiros prestam cuidados especializados;
– o aumento da semana de trabalho aumentou a exaustão e o bournout (esgotamento) das equipas com interferência directa nos cuidados;
– o mesmo Governo que impôs as 40 horas semanais não obriga as administrações por si nomeadas a cumprirem outras regras, como as 11 horas de intervalo entre cada turno e os dois dias de folga por semana;
– há milhares de horas de descanso, feriados e folgas que estão por pagar aos enfermeiros.
Os enfermeiros, afirma ainda o sindicato, não aceitam que o Governo os mantenha numa situação de discriminação, depois de ter apresentado propostas e assumido compromissos quanto a grelhas salariais relativamente a magistrados, forças policiais e pessoal das Finanças, mas também porque o Ministério da Saúde declarou que vai recrutar médicos aposentados e atribuir incentivos.
Além disso, os ministérios continuam a admitir assessores, protesta o SEP, assegurando que, «caso não exista a materialização de propostas que permitam antever a sua valorização, novas lutas serão encetadas» pelos enfermeiros.
Negociar?
O SEP publicou, no dia 5, um extenso comunicado a rebater, ponto por ponto, as afirmações contidas num comunicado de imprensa que o Ministério da Saúde emitiu no primeiro dia de greve. Na nota final do sindicato sobre esta luta, são referidos alguns factos que ilustram aquilo que o Governo possui para alegar que «estamos a negociar».
Durante quatro anos, o Governo não respondeu à fundamentação do sindicato para que os enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) fossem considerados como trabalhadores da Administração Pública; contrariando a propalada autonomia de gestão dos hospitais EPE, o ministro impediu que vários deles fizessem a harmonização salarial e acabassem com a discriminação dos enfermeiros com CIT; só depois do aumento da conflitualidade o Ministério apresentou uma proposta de acordo colectivo de trabalho para generalizar a todos as regras que só se aplicavam ao regime de contrato de trabalho em funções públicas.
No entanto, «é imprescindível a valorização salarial de todos os enfermeiros» e o SEP apresentou a proposta de novas grelhas salariais a 28 de Abril. Na reunião de 13 de Maio o Ministério «não se pronunciou» e «até agora não apresentou qualquer proposta».
O sindicato condenou ainda o critério do Governo, que revelou determinar os dados de adesão à greve depois de analisar as folhas de processamento das remunerações, porque «milhares de enfermeiros» que fazem greve são obrigados a prestar serviços mínimos, e estes são remunerados. Os piquetes de greve apuram a adesão considerando o número de enfermeiros escalados para cada turno, em cada serviço e em cada instituição, esclarece o SEP.
