Transferência de competências

Falsa descentralização

Um processo de descentralização de competências só verdadeiramente o é se corresponder a um efectivo aumento da capacidade de resposta às necessidades das populações, ao reforço dos direitos destas, assegurar...

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O escandaloso perdão<br>ao Novo Banco

Jerónimo de Sousa acusou o primeiro-ministro de fazer um discurso de «apagão da realidade social», revelador não de «insensibilidade ou ignorância» mas de uma «opção política virada para o aumento da exploração».

Luta em defesa da TAP<br>não vai parar

O PCP reiterou a sua total oposição à privatização da TAP e demonstrou que há alternativas e soluções a esse intento do Governo que se insere no quadro de uma política de «traição do interesse nacional».

Controlo público<br>é passo fundamental

A imobilização de todos os activos do universo empresarial Espírito Santo, introdução de novas regras para as auditorias externas e o controlo público da banca constituem três objectivos presentes em outros tantos diplomas do PCP que estarão em debate amanhã, 29, no Parlamento.

Pesar por António Galhordas

O médico António Galhordas, falecido no dia 13, com 83 anos, foi recordado no Parlamento como uma «destacada figura da oposição democrática à ditadura fascista e profissional de méritos reconhecidos», um «homem corajoso e determinado que empenhou a sua...

A protecção que falta

O PCP propôs o reforço das verbas para a Cultura no Orçamento do Estado para 2016, a execução de planos de intervenção prioritária para a salvaguarda do património e a revogação do «regime de delegação de competências...

Participação e não ingerência

Garantir o respeito integral pela autonomia e não ingerência na vida democrática dos estudantes e associações de estudantes, tal era um dos objectivos que presidiu à apresentação do projecto de resolução que o PCP submeteu recentemente a debate e que a...