Lista VIP

A maioria parlamentar PSD/CDS-PP rejeitou na passada semana dois requerimentos do PCP e BE para as audições parlamentares dos directores de Segurança Informática e de Auditoria Interna da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no âmbito do caso da lista VIP de contribuintes.

Estes pedidos de audição sugiram na sequência da confirmação pela Comissão Nacional Protecção de Dados, no início do mês, da existência na AT, durante quatro meses, de um sistema para identificar os acessos à informação fiscal de quatro personalidade (o PR e três governantes), iniciativa que a CNPD concluiu ter partido da Área de Segurança Informática da AT.

A maioria sustentou a sua recusa invocando terem sido já ouvidos sobre o assunto no Parlamento os directores-gerais demissionários da AT, a ministra das Finanças e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

«É uma desculpa esfarrapada. O secretário de Estado e os responsáveis da AT chegaram a dizer que a lista VIP não existia, mas o relatório da CNPD não só demonstra que ela existiu como foi operacionalizada por estas pessoas que obviamente tínhamos de ouvir», afirmou o deputado comunista Paulo Sá, que considera que «a maioria quer abafar este assunto».

 



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