Os direitos económicos, sociais e culturais tiveram «um ano de retrocessos» em Portugal, considerou, dia 9, Catarina Albuquerque, ex-relatora especial das Nações Unidas para o direito à água e ao saneamento.

A propósito do Dia Mundial dos Direitos Humanos, que se assinalou dia 10, recordou que, recentemente, o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU deu «um puxão de orelhas» a Portugal, confirmando o «impacto negativo» das medidas de austeridade.

Foi um «sinal de alerta», que deve levar o Governo português a «repensar muitas das políticas que estão em vigor», disse a especialista, que terminou o mandato como relatora no final do mês de Novembro.

Um desses impactos, verificável sobretudo no Sul da Europa, é a «incapacidade de pagar a conta» da água. Catarina Albuquerque afirma que tem visto pessoas em Lisboa a encherem garrafões de água nas bombas de gasolina e fontanários públicos. «Esta nova situação de pobreza, por causa da crise, está a implicar retrocessos na realização de direitos», que são «violações de direitos humanos».