Criação de uma nova taxa de carbono (com inevitáveis repercussões nos preços dos combustíveis e da energia), bem como de uma taxa sobre os sacos de plástico, que passarão a custar 10 cêntimos no próximo ano, eis duas das principais medidas introduzidas pela chamada «fiscalidade verde». Com elas prevê o Governo arrecadar uma receita de cerca de 150 milhões, a alocar à reforma do IRS, numa perspectiva a que chama de «neutralidade fiscal».

Esta é uma reforma que se «propõe reorientar comportamentos e opções sustentáveis», que é «positiva em termos ambientais», no quadro de um «debate sobre um novo modelo de desenvolvimento», justificou perante os deputados o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva.

Trata-se é de «carregar nos impostos sobre quem trabalha e sobre quem tem menos e menos pode», entregando as «vantagens e benefícios a quem tem mais capacidade económica», contestou o deputado comunista Bruno Dias, para quem esta proposta «é mais do mesmo», ou seja, «mais uma peça da política de exploração e empobrecimento que o Governo tem vindo a impor ao povo e ao País».

Invocado a este propósito foi o exemplo dos transportes. O ministro reconheceu que eles são o principal factor de dependência no nosso País dos combustíveis fósseis e de emissão de gases com efeito de estufa. Mas não há registo de qualquer outra medida que não seja a do aumento constante da carga fiscal sobre os combustíveis, ao ponto de o nosso País ser o que tem a maior carga fiscal a nível europeu.

«Ora o que o Governo propõe é outro aumento dos impostos», acusou Bruno Dias, que pôs o dedo na ferida ao lembrar que desta política apenas resultou - no que é um indicador da sua falência - «uma taxa de motorização cada vez maior, um cada vez menor uso dos transportes colectivos, uma cada vez maior dependência do transporte individual».

E o mais grave é que com este novo aumento de impostos, alertou, o transporte público ficará mais caro, como aliás já disseram as empresas do sector.

Bruno Dias não deixou de chamar ainda a atenção para o facto de o preço do petróleo já ter baixado este ano 28% nos mercados internacionais, sem que isso se tenha feito sentir na bomba de gasolina.