Marcha nacional da CGTP-IN
entrega «chumbo» na AR

Elevar a acção pelo futuro

Das acções realizadas por todo o País, desde dia 21, coube a alguns milhares de pessoas dos distritos de Lisboa e Setúbal levar anteontem ao Parlamento uma mensagem comum de rejeição do Orçamento do Estado para 2015, que os deputados do PSD e do CDS-PP estavam a aprovar, e de determinação em derrotar a política de exploração e empobrecimento e construir uma alternativa.

A luta eleva a consciência social e esvazia a base social e eleitoral do Governo

Ao fim da manhã de terça-feira, 25, do palco instalado junto à escadaria do Palácio de São Bento, o Secretário-geral da CGTP-IN enumerou os motivos graves para rejeição da proposta de OE apresentada pelo Governo, saudando aqueles que ali estavam muitos desde as primeiras horas da manhã, saídos de Moscavide ou de Cacilhas a «dar voz aos que não se resignam perante as injustiças e desigualdades, nem pactuam com a exploração e o empobrecimento a que, Orçamento após Orçamento, a política do Governo do PSD-CDS está a condenar o povo e o País».
Arménio Carlos contrapôs que «há alternativa» e «o País tem futuro», defendendo que, «para o construir, é urgente a renegociação da dívida, o fim do Tratado Orçamental e a afirmação de um projecto de desenvolvimento que tenha, no trabalho e na valorização dos trabalhadores, a alavanca do crescimento e, no aumento da produção e na justa repartição da riqueza, os elementos essenciais do progresso».
A CGTP-IN entende tratar-se de «um futuro que garanta um forte sector empresarial do Estado como motor da economia, de desenvolvimento e de prestação de serviços públicos de qualidade»; «um futuro construído sob a égide da solidariedade, com os que mais têm a ser proporcionalmente tributados, acabando com os privilégios das SGPS e dos rendimentos drenados para os paraísos fiscais». Este, salientou Arménio Carlos, é «um futuro que construímos todos os dias e que estará tanto mais próximo, quanto consigamos intensificar a luta, incrementar a mobilização e o esclarecimento, elevar as acções de denúncia e o alcance da nossa proposta».
Lembrou que a marcha nacional foi precedida de uma «importante e expressiva jornada de indignação, protesto e luta», no dia 13 de Novembro. Enalteceu as lutas mais recentes, como as dos enfermeiros, dos trabalhadores da Soporcel, dos polícias municipais, dos ferroviários. E salientou que este combate, «partindo dos problemas concretos no local de trabalho», «é fundamental para a elevação da consciência social» e «tem tido como resultado o esvaziamento da base social e eleitoral dos que hoje aprovam um Orçamento rejeitado pela maioria dos que vivem e trabalham em Portugal».
Arménio Carlos reafirmou o objectivo de demissão deste Governo e convocação de eleições antecipadas, «primeiro passo para a implementação de uma política alternativa, de esquerda e soberana».

Para seguir

«Prosseguir a luta pela ruptura com a política de direita» e «afirmar os valores de Abril no futuro de Portugal» é o apelo com que termina a Resolução desta «marcha nacional pelo emprego, salários, pensões, direitos e serviços públicos». No documento, aprovado na concentração de dia 25, com base num texto comum igualmente aclamado na generalidade das acções realizadas nos vários distritos e nas regiões autónomas desde dia 21, é transmitida uma saudação às lutas convocadas para as próximas semanas, designadamente: nos transportes (ferroviário, rodoviário de passageiros, na SPdH e na Portway), na saúde, na Soporcel, na Casa Pia, no Casino do Estoril.
Destaca-se o dia 4 de Dezembro, para quando estão marcadas manifestações em Lisboa dos trabalhadores da Administração Local (com concentração frente ao Ministério das Finanças) e do Instituto da Segurança Social (concentração frente ao Ministério da Segurança Social).
No dia 1 de Dezembro, volta a ser colocado o enfoque na luta pela reposição dos feriados roubados aos trabalhadores. No dia 3, com saída das instalações da antiga Sorefame, na Amadora, realiza-se uma marcha em defesa da EMEF.
A CGTP-IN está a preparar para dia 10 uma acção pública, em Lisboa, pelo direito a trabalhar com vida pessoal e familiar.

 

Provedor deu razão

Nos dias da marcha ficou a importante marca de uma decisão do Provedor de Justiça, quanto a uma queixa da CGTP-IN contra o Governo, quanto à utilização de desempregados para ocupação de postos de trabalho permanentes, em serviços da Administração Pública e em instituições particulares de solidariedade social, usando os contratos «emprego-inserção» e «emprego-inserção mais».
O Provedor de Justiça considera urgente a avaliação dos contratos «emprego-inserção» e «emprego-inserção mais» na Administração Pública e a alteração do regime legal e regulamentar de tais medidas. «Dando por evidente a utilização daqueles contratos em desrespeito do regime pertinente», o Provedor dirigiu-se ao ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, considerando ser «urgente» a avaliação daqueles contratos na Administração Pública, em função das respectivas finalidades e resultados, «a efectiva fiscalização dos projectos em execução» e «a alteração do regime legal e regulamentar destas medidas, de forma a prevenir a sua utilização abusiva pelos órgãos e serviços públicos», refere-se numa nota divulgada dia 21.
Em Julho de 2013,
quando a central formalizou a queixa que agora mereceu provimento, os dados oficiais (IEFP, 30 de Junho de 2013) registavam quase 40 mil desempregados e beneficiários do rendimento social de inserção colocados na Administração Pública através daqueles contratos.

 

Abraço solidário

Com os trabalhadores, frente à AR, esteve anteontem Jerónimo de Sousa, para dar «um abraço solidário a todos aqueles que, sendo vítimas desta política, nunca baixaram os braços e continuam a lutar». O Secretário-geral do PCP, em declarações aos jornalistas, realçou que «hoje este Governo está derrotado politicamente e está socialmente isolado» e «isso deve-se essencialmente à luta tenaz e persistente dos trabalhadores, que vai ter de continuar».
A par do empenho de centenas de militantes comunistas para o esforço colectivo do movimento sindical, das comissões de trabalhadores e de outras estruturas unitárias na organização e realização desta marcha, delegações do Partido integraram-se nas outras acções realizadas desde dia 21 por todo o País, em expressão de solidariedade e de estímulo à luta.

 

Diário das lutas em marcha

21 SEXTA

Açores

Ao final da manhã, após um plenário de representantes dos trabalhadores, em Angra do Heroísmo, foi entregue uma moção ao Representante da República para a RA Açores. De tarde, na Horta, os participantes num plenário de dirigentes e delegados sindicais desfilaram da sede da União dos Sindicatos até à Assembleia Regional, para entregarem uma moção; em Ponta Delgada, uma representação do plenário da União de Sindicatos de S. Miguel e Santa Maria foi dar conta das conclusões junto do Governo Regional.

 

Guimarães

A partir das 15 horas, três desfiles de trabalhadores do sector público e do sector privado e de moradores dos bairros sociais saíram da central de camionagem, do Jardim do Carmo e do Bairro de Nossa Senhora da Conceição, percorreram as principais artérias da cidade e confluíram para o Largo do Toural. Com os cerca de dois mil participantes esteve uma delegação do PCP.

 

Faro

Cerca das 17 horas, chegam ao Largo do Mercado as caravanas de dezenas de automóveis que, durante a tarde, partiram de Vila Real de Santo António, Loulé e Lagos e atravessaram vilas e cidades no percurso. A marcha de centenas de participantes seguiu a pé até ao Jardim Catarina Eufémia, onde intervieram dirigentes da CGTP-IN. Uma delegação do PCP esteve nesta acção.

 

22 SÁBADO

Viana do Castelo

Cerca das 10 horas, a marcha partiu da Praça da República. A chuva saiu ao caminho, mas o protesto prosseguiu, como programado, até junto da Ponte Eiffel.

 

Beja

No distrito, a marcha teve três «etapas»: de manhã, na capital (distribuição de folhetos à população, nas Portas de Mértola) e em Aljustrel (desfile até ao Mercado Municipal), e de tarde, em Serpa (desfile até junto do Hospital de S. Paulo, contra a privatização desta unidade a favor da Misericórdia).

 

Castelo Branco

Durante a tarde, ocorreram iniciativas públicas na capital do distrito, no Fundão e na Covilhã. Mais de duas centenas de pessoas participaram nesta jornada.

 

Porto

Pouco depois das 15 horas, partiu da Praça da Batalha um desfile que reuniu trabalhadores do distrito do Porto e também dos de Bragança e Vila Real. Depois de atravessar o centro histórico, foi terminar numa concentração, no Cais da Ribeira. Arménio Carlos, Secretário-geral da CGTP-IN, encerrou a série de intervenções sindicais. Os receios de chuva forte foram desmentidos por um breve aguaceiro. O PCP fez-se representar por uma delegação.

 

23 DOMINGO

Aveiro

Às 10 horas, manifestantes dos vários sectores e concelhos, reunidos junto à sede da União dos Sindicatos do distrito, começaram a descer a Avenida Dr. Lourenço Peixinho, em manifestação, até à Praça Humberto Delgado (Ponte-Praça). Durante a concentração, interveio o coordenador da União e foi aprovada uma resolução.

 

Évora

Durante a manhã, centenas de trabalhadores, jovens, desempregados, reformados e pessoas de outras camadas da população fizeram uma caminhada pelo centro histórico da cidade. Na iniciativa integrou-se também Arménio Carlos.

 

24 SEGUNDA

Portalegre

A partir das 10 horas, com concentração no Rossio, cerca de duas centenas de trabalhadores e outras pessoas desfilaram pela Rua do Comércio.

 

Viseu

Cerca de uma centena de trabalhadores, Dirigentes, Delegados e Activistas Sindicais, participaram hoje pelas 10horas na Marcha Nacional em Viseu. Com inicio junto ao edifício da segurança social em Viseu e após a intervenção do Coordenador da USV, João Serra, os manifestantes deslocaram-se em cordão humano até ao centro de emprego também em Viseu, onde foi aprovada por unanimidade a moção da Marcha Nacional.

 

Guarda

Cerca das 15 horas, junto ao antigo Hotel Turismo, concentrou-se uma centena de trabalhadores e outras pessoas. Seguiram em desfile até à delegação da Segurança Social.

 

Leiria

Pouco antes das 16 horas, da Mapicentro, onde se concentraram trabalhadores no activo e reformados vindos dos vários concelhos, partiu o desfile até ao Mercado de Santana.

 

Madeira

Com início às 15h30, realizou-se uma tribuna sindical no Funchal, frente à Assembleia Legislativa Regional.

 

Coimbra

A partir das 15h30, dirigentes e activistas sindicais e outros trabalhadores concentraram-se no Largo da Portagem, de onde partiu um desfile pelas ruas da baixa, até ao edifício da ACT. Também participou o Secretário-geral da CGTP-IN.

 

Grândola

Desde as 17 horas, no Largo Catarina Eufémia, reuniram-se cerca de duas centenas de pessoas, numa iniciativa das estruturas sindicais e das comissões de utentes do Litoral Alentejano.

 

Santarém

Ao final da tarde, junto à Segurança Social, concentraram-se duas centenas de trabalhadores no activo e reformados. Empunhando archotes, desfilaram em cordão humano por artérias centrais, até junto dos CTT, no Largo Cândido dos Reis.

 

25 TERÇA

Lisboa

A marcha começou cerca das 6h30, com saída de Moscavide e passagem por Cabo Ruivo, Poço do Bispo, Xabregas, Santa Apolónia e Campo das Cebolas. A partir do Terreiro do Paço, o percurso foi feito em conjunto com a coluna do distrito de Setúbal, subindo ao Rossio e seguido pela Rua do Carmo e Praça Luís de Camões, em direcção a São Bento.

 

Setúbal

Pelas 8h30, trabalhadores do distrito concentraram-se em Cacilhas (Almada). O Tejo foi passado de barco. Do Cais do Sodré, em manifestação, seguiram até ao Terreiro do Paço. Com a coluna do distrito de Lisboa, prosseguiram para a Assembleia da República.

 

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