Em causa está o modelo de concessão da Metro do Porto, que agora se pretende alargar à Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP). Em conferência de imprensa – na qual participaram Gonçalo Oliveira (membro da DORP e do CC do PCP), Adriano Ribeiro (vereador na CM de Valongo), Ana Virgínia Pereira (vereadora na CM da Maia), Diana Ferreira (da AM de Vila Nova de Gaia), Honório Novo (da AM do Porto), Joaquim Barbosa (vereador na CM de Gondomar) e José Pedro Rodrigues (vereador na CM de Matosinhos) – os comunistas afirmam mesmo que este é um negócio ruinoso para o País e para a região.
«Este modelo consiste no pagamento pelo Estado de toda a infra-estrutura, das composições e da dívida acumulada pela empresa, ficando para o privado a exploração do serviço com as inerentes receitas. É, sem dúvida, um negócio claramente vantajoso para os privados, mas ruinoso para os cofres públicos, para o interesse nacional e para a própria região», acusam os eleitos e dirigentes do PCP, alertando para o facto de a concessão ou privatização destas empresas levar «à degradação e diminuição do serviço prestado, bem como ao aumento do seu custo para os utentes e para o próprio Estado».
Relativamente à Metro do Porto, o PCP esclarece que com a privatização fica descartada qualquer perspectiva de novas linhas, designadamente a ligação à Trofa ou à Vila D'Este, dado que o próximo quadro comunitário de apoio não contempla financiamento para infra-estruturas. Neste sentido, o argumento de vários autarcas que associam a concessão à construção de novas linhas financiadas por fundos comunitários não tem qualquer fundamento.
Para os comunistas, particularmente gravosas são também as medidas tomadas pelo Governo com vista à exclusão da EMEF da manutenção da Metro do Porto. Esta situação já motivou um pedido de esclarecimento apresentado pelo PCP na Assembleia da República, e demonstra, de forma cabal, que o Executivo PSD/CDS não tem pejo em prejudicar as empresas que tutela para beneficiar os grupos económicos e as multinacionais.
Os comunistas pormenorizaram ainda a situação da STCP, lembrando que nas linhas já concessionadas a oferta foi reduzida. «Esta opção política do Governo dificulta a mobilidade, piora as condições de vida das pessoas e cria obstáculos ao funcionamento de empresas, serviços e ao desenvolvimento económico da região», denunciaram na conferência de imprensa, salientando: «As queixas da população relativamente aos operadores privados, quanto aos preços praticados, a qualidade do serviços e a exiguidade de carreiras fora da hora de ponta e aos fins-de-semana, desmentem qualquer tentativa do Governo e seus seguidores apresentarem os operadores privados como mais eficientes».

Manobra de distracção

Os eleitos e dirigentes do PCP na Área Metropolitana do Porto (AMP) contestaram ainda a proposta de municipalização (ou inter-municipalização) da STCP, que mais não é do que «uma manobra de distracção lançada por alguns autarcas da AMP», nomeadamente Rui Moreira (Porto) e Guilherme Pinto (Matosinhos), que é convergente com as intenções do Governo em atacar o serviço público, proporcionando uma espécie de «antecâmara da privatização».
«Relativamente aos presidentes da Câmara do Porto e de Matosinhos, ambos anunciaram propostas que as suas respectivas câmaras não aprovaram. Aliás, nem sequer as discutiram, ignorando assim as mais elementares regras de funcionamento colegial e democrático», denunciam os comunistas.