Rumo ao socialismo
Após três meses de um amplo e profundo período de debate, o Partido Comunista da Venezuela realizou a sua XIII Conferência Nacional, de 8 a 10 de Agosto, em Caracas.
O PCV propõe uma política económica revolucionária
Nesta conferência, os comunistas venezuelanos debateram a situação política nacional e internacional, a organização do Partido, o trabalho junto dos trabalhadores e do movimento sindical e de massas, entre outras importantes questões. Apontando as contradições, limites e perigos que o processo de transformações sociais, políticas, económicas e culturais, com carácter nacional libertador, actualmente enfrenta na Venezuela, o PCV reafirmou a sua proposta de uma nova e revolucionária política económica que, entre diversos pontos, implemente um programa nacional de industrialização e desenvolvimento produtivo, que seja acompanhado por transformações nas relações sociais de produção – isto é, um programa que avance no desenvolvimento soberano das forças produtivas da Venezuela que, ao mesmo tempo, aponte e acumule forças na direcção do socialismo.
Neste sentido, o PCV aponta como objectivo o fortalecimento do sindicalismo de classe, dos Conselhos Socialistas de Trabalhadores e de outras formas de participação do movimento operário e dos trabalhadores, que os transforme na vanguarda do processo revolucionário venezuelano. O PCV sublinha ainda a importância de uma planificação central e participada da economia, através da efectivação de um plano de concretização das grandes linhas programáticas inscritas no «Plano da Pátria», activando a Comissão Central de Planificação e assegurando a participação das instituições, das organizações políticas e sociais e de todo o povo venezuelano.A nacionalização da banca e do sistema financeiro é apontado como um passo necessário para o combate ao capital especulativo e para impulsionar o investimento produtivo e o plano de desenvolvimento soberano. É ainda reafirmada a necessidade de assegurar o controlo e domínio público do comércio exterior, assim como a realização de uma reforma integral do sistema fiscal e tributário – entre outros exemplos, com a eliminação do IVA e o aumento da tributação sobre o capital e as transações financeiras especulativas.
Conquistas valiosas
Valorizando as conquistas sociais alcançadas nos últimos 15 anos, a XIII Conferência do PCV apontou a necessidade de continuar a avançar nos direitos socio-económicos que são assegurados, o que exige, entre outras medidas, o assegurar da participação dos trabalhadores e do povo na administração e distribuição de bens e serviços e o desenvolvendo um sistema de segurança social integral e universal. O PCV reafirma ainda a necessidade de se dinamizar a direcção colectiva e unitária do processo de transformações na Venezuela, a partir da participação real e directa das organizações políticas e sociais que o impulsionam.
Ao mesmo tempo, o Partido Comunista da Venezuela está empenhado na construção de um bloco de forças trabalhadoras-populares revolucionárias, que tenham como objectivo o aprofundamento do actual processo na Venezuela e afirmar a sua opção socialista. Para a concretização destas orientações e propostas, aponta-se a necessidade de o partido se reforçar junto da classe operária, dos trabalhadores e das massas populares, para alcançar definitivamente a libertação nacional e mudar a actual correlação de forças para avançar para o socialismo.Durante a sua recente estadia na Venezuela, por ocasião da sua participação no III Congresso do PSUV, o PCP teve oportunidade de realizar um encontro bilateral com o PCV, para troca de informações de interesse comum, onde participou Pedro Guerreiro, membro do Secretariado do CC e responsável da Secção Internacional do PCP, e Carolus Wimmer, membro do Bureau Político e Secretário de Relações Internacionais do PCV.