Francisco Melo, director das Edições Avante!

Visita guiada ao processo revolucionário

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(…) Os textos que apresentamos, organizados cronologicamente, oferecem-nos um verdadeiro guia do itinerário histórico seguido pelo processo revolucionário, iniciado com o levantamento militar na madrugada libertadora 25 de Abril de 1974 (logo seguido do levantamento popular de massas), e que se prolongou até ao golpe militar da direita e dos moderados em 25 de Novembro de 1975. Esses textos proporcionam-nos viver (ou reviver) mais de ano e meio de um processo revolucionário, com os seus avanços e recuos, com as suas curvas difíceis e golpes reaccionários e com o rasgar de perspectivas exaltantes de construção de um regime democrático a caminho do socialismo.

Perspectivas que se foram concretizando em conquistas da revolução, as quais, pelo papel determinante que nelas teve a iniciativa das massas populares; pelo seu carácter de emergência para cortar o passo e pôr fim às manobras contra-revolucionárias promovidas pelos monopolistas e latifundiários; pelo seu alcance, criando um sector determinante não capitalista na economia abrindo o caminho do socialismo à revolução democrática – vieram demonstrar a acertada apreensão pelo PCP da dinâmica do desenvolvimento do capitalismo em Portugal e a correcção da teoria revolucionária nela alicerçada, quer quanto à via armada para o derrube do fascismo quer quanto aos objectivos programáticos a serem alcançados pela revolução.

O facto de ao levantamento militar dos «capitães de Abril» se ter seguido imediatamente o levantamento popular mostra que, tal como Álvaro Cunhal apontara, era possível unir vastas camadas da população numa base antimonopolista e antilatifundista, conferindo à democracia portuguesa um conteúdo socioeconómico e não meramente formal. A aliança Povo/MFA, motor do processo revolucionário, constituiu precisamente a expressão criadora de uma ampla aliança englobando a classe operária industrial e rural, as massas camponesas, a pequena burguesia urbana e rural, a intelectualidade, a juventude, sectores da média burguesia e camadas nacionais de sentimentos patrióticos, designadamente nas forças armadas.

 Processo original

 Com todas as contradições internas, geradoras de perigosas crises, essa ampla aliança social original – originalidade que Álvaro Cunhal reiteradamente sublinha como diferenciadora da revolução portuguesa de outros processos revolucionários – demonstrou a força e possibilidade da ampliação do sistema de alianças do proletariado na sua luta contra o capital monopolista e a propriedade latifundiária capaz de levar à conquista das liberdades e de importantes direitos sociais e políticos, ao estabelecimento do controlo operário, a proceder às nacionalizações dos sectores básicos da economia e à realização da Reforma Agrária na zona do latifúndio.

A consideração do caminhar do processo revolucionário levaria a que Álvaro Cunhal chamasse a atenção para o facto objectivo de que o «Movimento das Forças Armadas, sem o movimento popular, poderia talvez deter o poder político, mas jamais construir uma sociedade democrática», sendo por isso a aliança entre aqueles dois movimentos, entre aquelas «duas componentes» da revolução, «um imperativo para o prosseguimento do processo revolucionário e uma das suas mais características originalidades».

No que respeita ao movimento popular, é de sublinhar que a luta da classe operária e dos trabalhadores teve um papel determinante ao longo de todo o processo revolucionário. Na verdade, eles souberam, nas acções e momentos decisivos desse processo, conjugar a luta pelas suas justas reivindicações com a recusa das que eram «sopradas demagogicamente por reaccionários ou esquerdistas pseudorevolucionários», souberam «escolher a forma de luta adequada, tendo em conta todas as incidências sociais e políticas da sua acção», para cuja necessidade Álvaro Cunhal alertara na base de uma concepção marxista-leninista feita de experiência de luta de classes prática e de estudo teórico rejeitando receitas e modelos.

A consciência de classe dos operários e dos trabalhadores foi capaz, no fundamental do processo revolucionário, não só de não se deixar manipular pelo patronato reaccionário como de resistir aos cantos de sereia do verbalismo radicalista de «esquerda» apologista de acções ditas «espontâneas» que, só por o serem, logo mereciam o rótulo de revolucionárias, mesmo que as avenidas em linha recta com que os seus fomentadores acenavam desembocassem rapidamente em ruelas sem saída. (…)

 Esforços unitários

 Voltando à aliança do movimento popular com o MFA um outro aspecto não deve deixar de ser referido: o de que nela, como escreve Álvaro Cunhal, «o PCP tem um papel insubstituível como partido da classe operária e partido revolucionário com profundas raízes nas massas populares». Assim sendo, afirma, não é «possível construir a democracia nem o socialismo em Portugal sem o PCP e muito menos contra o PCP».

Esta afirmação não se revestia de qualquer carácter exclusivista, muito pelo contrário: «O PCP sempre fez, faz e fará todos os possíveis (e mesmo os impossíveis) para conseguir unir na acção todas as forças sociais e políticas interessadas no processo democrático, interessadas em levar ao seu termo as tarefas da revolução portuguesa.» A consideração objectiva de que «se o Partido Socialista se decidisse à cooperação real com o Partido Comunista, no quadro da aliança do movimento popular com o Movimento das Forças Armadas, todo o processo da revolução portuguesa estaria extremamente simplificado» fazia com que o Partido Comunista Português, «apesar de a direcção do Partido Socialista parecer incorrigível no seu anticomunismo e nas suas posições e actividades contra o processo revolucionário», insistisse na busca de «uma base de entendimento», como reafirma Álvaro Cunhal.

Só que o principal destinatário desses esforços unitários, o Partido Socialista como é evidente, nunca esteve interessado nessa unidade na acção, porque ela visava «profundas transformações da economia e da sociedade». (…)

 

Excertos e subtítulos da responsabilidade da redacção



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