As pri­sões na ge­ne­ra­li­dade dos países eu­ro­peus estão so­bre­lo­tadas, se­gundo afirma um re­la­tório do Con­selho da Eu­ropa, pu­bli­cado dia 29, que re­co­menda a apli­cação de penas subs­ti­tu­tivas para ate­nuar o pro­blema.

As es­ta­tís­ticas re­la­tivas a 2012 mos­tram que, em re­lação ao ano an­te­rior, o nú­mero de de­tidos em es­ta­be­le­ci­mentos pri­si­o­nais di­mi­nuiu de 99,5 para 98 in­di­ví­duos por cada 100 lu­gares dis­po­ní­veis.

No total o nú­mero de de­tidos nos 47 países mem­bros do Con­selho da Eu­ropa também baixou no re­fe­rido pe­ríodo de 1,83 mi­lhões para 1,74 mi­lhões, ou seja uma di­mi­nuição de 90 mil presos.

Apesar disso, a so­bre­lo­tação das pri­sões per­ma­nece um pro­blema grave em 21 países eu­ro­peus.

Esta lista é en­ca­be­çada pela Sérvia, cujas pri­sões têm uma taxa de ocu­pação de 159 por cento, se­guida da Itália, com 145 por cento, Chipre, com 140 por cento, Hun­gria, com 139 por cento, Bél­gica, com 132 por cento, Croácia, com 121 por cento, Ro­ménia, com 119 por cento, e França, com 117 por cento.

Por­tugal também apre­senta uma taxa de ocu­pação bas­tante acima da média, com 113 de­tidos por cada 100 lu­gares dis­po­ní­veis. O nú­mero de de­tidos por cada 100 mil ha­bi­tantes no nosso País é de 129, acima da me­diana (126) mas abaixo da média (150).

O re­la­tório dá conta de que nos países do Centro e do Leste da Eu­ropa, os presos es­tran­geiros não ex­cedem os dez por cento (caso por exemplo da Ro­ménia, onde os es­tran­geiros só cons­ti­tuem um por cento da po­pu­lação pri­si­onal).

Ao con­trário, nos países do Sul e Oeste, a per­cen­tagem de es­tran­geiros nas pri­sões os­cila entre os 32 por cento e os 74 por cento. A Suíça li­dera esta lista, sendo se­guido pelo Lu­xem­burgo com 69 por cento.

O furto é o crime mais comum nos países ana­li­sados, re­pre­sen­tando 20 por cento das penas de prisão, se­guindo-se crimes re­la­ci­o­nados com drogas (17%) e o ho­mi­cídio (13%).

Cerca de um quarto (25%) dos de­tidos são presos pre­ven­tivos, en­quanto um quinto (20%) cum­prem penas in­fe­ri­ores a um ano e só 11 por cento estão con­de­nados a penas de dez ou mais anos de prisão.

O Con­selho da Eu­ropa apela aos go­vernos a re­sol­verem o pro­blema da so­bre­lo­tação das pri­sões e a pro­mover as opor­tu­ni­dades de rein­serção dos de­lin­quentes.

No seu re­la­tório sa­li­enta ainda que a pri­vação da li­ber­dade deve ser uma sanção de úl­timo re­curso, ins­tando as au­to­ri­dades a uti­lizar ao má­ximo as penas al­ter­na­tivas ao en­car­ce­ra­mento, tais como li­ber­dade con­di­ci­onal, ser­viço à co­mu­ni­dade, tra­ta­mentos mé­dicos ou res­tri­ções à li­ber­dade de mo­vi­men­tação, através da fi­xação de re­si­dência ou vi­gi­lância elec­tró­nica.