Valorizando a luta dos reformados, aposentados e pensionistas, levada a cabo no dia 12 de Abril, onde, em várias cidades do País, «milhares expressaram o seu protesto e indignação, reafirmaram que continuarão a lutar contra o roubo nas suas pensões, contra os vergonhosos atentados aos seus direitos sociais e pela reposição dos valores de que foram espoliados ao longo dos anos», o MURPI, em nota de imprensa, alerta para as medidas tornadas públicas recentemente sobre a sustentabilidade da Segurança Social, que «ameaçam o presente e o futuro dos trabalhadores e dos reformados».
«O pacto de rapina congeminado pela troika apresentou-se como um instrumento de política financeira, tendo sido subscrito por três partidos [PS, PSD e CDS], que acordaram com o saque de importantes proventos dos portugueses. A redução progressiva dos direitos garantidos pelo Estado e o aumento brutal dos impostos, sendo parte integrante do referido pacto, agravaram as desigualdades sociais em Portugal, atirando muitos idosos e pensionistas para a miséria», critica a Confederação, lembrando que «as camadas sociais de baixos e médios rendimentos foram as mais atingidas pelas medidas de austeridade, que durante três anos aprofundaram ainda mais a pobreza em Portugal e acentuaram as injustiças sociais».

PS e PSD/CDS

Um saque que vai continuar, se não se inverter esta tendência. «A direcção do PS pretende assegurar a vitalidade da Segurança Social criando o factor de sustentabilidade (FS) e fixando o indexante de apoio social (IAS), duas medidas que penalizariam fortemente os trabalhadores e os reformados, por fazerem depender os valores das reformas da esperança média de vida e do crescimento económico», denuncia o MURPI.
Já o actual Governo (PSD/CDS), acrescenta a Confederação, «teima em reduzir definitivamente o valor das pensões recorrendo a critérios como a demografia [leia-se índice de envelhecimento populacional] e o crescimento económico, também penalizando os trabalhadores e os reformados».
Entretanto, nos últimos dez anos, a Confederação Nacional, inegavelmente preocupada com a sustentabilidade da Segurança Social, tem vindo a propor soluções como a tributação de mais-valias financeiras resultante da especulação nas transacções, a tributação das mais-valias do valor acrescentado nas empresas que utilizam tecnologia com recurso a mão-de-obra reduzida, além de uma cobrança mais eficaz das dívidas e do combate à evasão fiscais. «Tais medidas foram sempre repudiadas pelos governos do PS e do PSD/CDS», refere o MURPI, concluindo que «estes três partidos», que «subscreveram o Tratado Orçamental do Estado, pretendem condenar o nosso País a mais 20 anos de austeridade e ao condicionamento do crescimento económico, o que acentuará a degradação das condições de vida dos portugueses».