O deputado do PCP no Parlamento Europeu (PE), João Ferreira, acompanhado com uma delegação da Direcção da Organização Regional de Coimbra (DORC) do Partido, cumpriu, no dia 1 de Abril, um programa dedicado ao sector das pescas, tendo reunido com a Docapesca, na Figueira da Foz; com pescadores das artes Xávega e Majoeiras, na Praia da Tocha (Cantanhede); e com o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Centro e com a Mútua dos Pescadores.
Durante o dia, nomeadamente na reunião com a Docapesca, ficou claro que o problema do assoreamento da Barra do Porto da Figueira está a prejudicar a actividade piscatória, tal como nos Estaleiros Navais do Mondego, como o PCP tem vindo a denunciar.
«Fica mais uma vez demonstrado que a Barra do Porto da Figueira da Foz necessita de dragagem regular e permanente, o que não tem acontecido. Este problema faz com que os pescadores não consigam ir ao mar em muitos dias do ano, colocando em causa a sua segurança em muitos outros dias», denuncia a DORC, lembrando que «as pescas têm um papel muito importante para a economia da região, empregando directamente centenas de trabalhadores». «A não resolução do problema do assoreamento do Porto não pode ser desligado das opções dos sucessivos governos que nada fazem para salvaguardar o aparelho produtivo e incentivar a produção nacional, e muito particularmente as micro, pequenas e médias empresas», acusam os comunistas de Coimbra.

Salvaguardar os pescadores

Já no encontro com os pescadores das artes Xávega e Majoeiras ficou patente a necessidade de salvaguardar estas artes artesanais e de ter em conta as suas especificidades, nomeadamente garantindo que se possa comercializar o primeiro lance, mesmo que não cumpra as medidas exigidas.
«Tendo em conta que a arte Xávega é uma arte cega, não há maneira de determinar o conteúdo do lance, uma vez em terra o peixe não está em condições de ser devolvido ao mar, ou seja, constitui uma perda para o pescador e as quantidades pescadas neste tipo de artes são diminutas relativamente às de outras», refere a DORC, dando ainda conta que, na visita de João Ferreira, «os pescadores criticaram os critérios de atribuição de licenças da arte das Majoeiras, assim como o número diminuto de licenças».
«Tradicionalmente a arte das Majoeiras é uma arte de pesca tradicional de subsistência complementar à arte Xávega, ou seja, é utilizada no período em que não é permitida a pesca da arte Xávega. Os critérios de atribuição têm, na prática, excluído muitos pescadores que se vêem sem meio de subsistência nesse período», alertam os comunistas, que ouviram, por outro lado, as críticas dos pescadores face à situação de não poderem pescar aos fins-de-semana e feriados, em locais não balneares.
No encontro com o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca foram abordadas questões das condições de trabalho, de remuneração e de segurança, da sazonalidade da actividade e medidas de salvaguarda dos trabalhadores e de pressões patronais contra a organização e a sindicalização no sector.

Abdicaram da soberania

João Ferreira deu a conhecer as propostas do PCP apresentadas no Parlamento Europeu (PE) que visam compensar o rendimento dos trabalhadores da pesca no defeso biológico, e chamou a atenção para o facto de, nos últimos dez anos, fruto das políticas da União Europeia (UE) para as pescas, Portugal ter visto a sua frota de pesca diminuir 36 por cento e as capturas baixarem mais de 40 por cento.
O candidato relembrou ainda que PS, PSD e CDS abdicaram da soberania de decisão de Portugal no sector, votando favoravelmente no PE a passagem da política de pesca para a competência exclusiva da UE.
Esta perda de soberania implica que hoje países sem frota pesqueira e quase sem costa tenham mais peso nas decisões do sector do que Portugal, que tem a maior área económica exclusiva.