«Portugal vive um dos períodos mais negros da sua história recente. O actual rumo de declínio e de desastre comprometerá, a não ser invertido, o futuro do País enquanto nação soberana e independente», alertou o primeiro candidato da CDU, salientando que «o brutal agravamento da situação nacional é inseparável da situação e evolução da União Europeia (UE) e da crescente submissão do País às suas políticas e orientações», que são «contrárias aos interesses nacionais», mas também «profundamente contrárias aos interesses dos povos dos demais países da UE».

«Uma situação que é susceptível de se agravar ainda mais, de forma acentuada e perigosa, tendo em conta os mecanismos criados nos últimos anos ao nível da UE, nomeadamente o Tratado Orçamental, a Governação Económica, o Semestre Europeu, o Pacto para o Euro Mais, e outras medidas de aprofundamento da União Económica e Monetária», anteviu João Ferreira, acusando PS, PSD e CDS de terem apoiado e aprovado essas medidas e mecanismos.

Regressão social

Na sua intervenção, o candidato acusou ainda a União Económica e Monetária e o Euro de serem «instrumentos de domínio económico» e de «retrocesso nos rendimentos e nas condições de vida da generalidade da população».

«Desenvolveu-se um programa político e ideológico de regressão social, com a redução abrupta dos rendimentos do trabalho; a restrição e mesmo eliminação de direitos laborais e sociais; e a reconfiguração dos estados (as ditas “reformas estruturais”) com a entrega das suas funções sociais ao capital monopolista», afirmou, conjecturando que «a anunciada intenção de aprofundamento da União Económica e Monetária manterá intocáveis a liberalização da circulação de capitais e a procura incessante da redução dos custos do trabalho».

Noutro plano, continuou João Ferreira, «a UE aprofundou o seu carácter de bloco político-militar imperialista, com uma política “externa” que responde aos seus objectivos de domínio económico dos monopólios e transnacionais europeus e das grandes potências como a França e a Alemanha». «Aprofundou-se a militarização da UE, o seu intervencionismo “externo” e o seu papel enquanto pilar europeu da NATO», acrescentou.

Outra Europa

João Ferreira lembrou também que foi com o Tratado de Lisboa – apoiado e aprovado pelo PS, PSD e CDS – que se reforçou o domínio do directório de potências.

«Países como Portugal perderam poder de influência e de veto em decisões fundamentais para os seus interesses; perderam poder no Conselho e deputados no Parlamento Europeu (PE). Seis países em 28 detêm hoje 70 por cento dos votos no Conselho e mais de metade dos lugares no PE», salientou, recordando que o PCP esteve e está «nas instituições europeias, solidamente ancorado na realidade nacional, defendendo os interesses do nosso povo, lutando por um Portugal soberano e independente, e lutando por uma outra Europa – de paz e cooperação entre estados livres e iguais em direitos».

Compromisso renovado

Sobre os últimos cinco anos, o candidato deu a conhecer que, no Parlamento Europeu, os deputados comunistas «não se pouparam a esforços no cumprimento dos compromissos que assumiram com o povo português».

«E é esse compromisso, sustentado no trabalho realizado, que, com coerência, determinação e muita confiança, hoje, aqui, formalmente, renovamos, com a apresentação desta declaração programática», salientou João Ferreira.