Razões para a «descida»
Depois de o Eurostat ter informado que a taxa de desemprego em Portugal, verificada em Novembro de 2013, foi de 15,5 por cento, mais baixa do que a registada um ano antes (17 por cento) e superior à média na zona euro (12,1 por cento) e na UE (10,9 por cento), a CGTP-IN alertou para a necessidade de, ao olhar para estas estatísticas, levar em consideração alguns dados relevantes.
Na nota que emitiu no dia 9, a Intersindical refere, nomeadamente:
– aquela taxa corresponde a 824 mil desempregados e é a quinta mais elevada entre os 28 países da União Europeia;
– entre os menores de 25 anos, a taxa de desemprego está a aumentar, atingindo 36,8 por cento;
– há uma forte emigração, que ultrapassa já os níveis da década de 60 do século XX;
– tem havido uma extensiva e crescente utilização de programas de ocupação de desempregados;
– é cada vez maior o efeito das medidas de desencorajamento, e os desempregados que desistem de procurar emprego ficam excluídos das estatísticas oficiais;
– a maioria dos desempregados não tem acesso a qualquer prestação de desemprego e, segundo os dados conhecidos, apenas 310 mil têm subsídio de desemprego e apenas 66 mil recebem o subsídio social de desemprego.
Outros números
No período de apenas um ano, que terminou no terceiro trimestre de 2013, a população entre os 15 e os 64 anos diminuiu 80,2 milhares. Esta redução, na maior parte dos casos, é atribuída pela CGTP-IN à emigração.
Se os desempregados «ocupados» fossem incluídos, bem como os 332 mil inactivos disponíveis e indisponíveis estimados pelo INE, o desemprego apurado pelo Eurostat seria de um milhão e 300 mil pessoas, afirma a Intersindical, acusando o Governo de querer esconder esta a realidade, para justificar a sua política.
O IEFP tem promovido intensamente medidas que abrangem trabalho socialmente necessário, estágios e formação profissional. Para a Inter, algumas dessas medidas têm qualidade duvidosa. São referidos os contratos emprego-inserção e medidas que fomentam a contratação a prazo com dinheiros públicos. Os trabalhadores aqui incluídos não contam como desempregados nos números divulgados pelo Eurostat. Ora, realça a central, o número de pessoas que estão inseridas nestas medidas mais do que triplicou, em menos de dois anos: passou de 41 mil, em Janeiro de 2012, para cerca de 141 mil, em Novembro de 2013.
O gráfico, divulgado com o comunicado da CGTP-IN, ilustra esta evolução no ano de 2013 e o seu impacto na diminuição dos desempregados contabilizados.
Outro caminho
A concluir o comentário aos dados do gabinete de estatísticas da Comissão Europeia, a CGTP-IN reafirmou «a necessidade de pôr em prática políticas que promovam o crescimento económico e a criação de emprego de qualidade, bem como o reforço da protecção social», e apelou «à participação dos trabalhadores e do povo no dia nacional de luta, contra a exploração e o empobrecimento», a 1 de Fevereiro, no quadro da luta «por uma política de esquerda e soberana», com a demissão do Governo e a antecipação das eleições legislativas.