O 25 de No­vembro foi um golpe mi­litar in­se­rido no pro­cesso contra-re­vo­lu­ci­o­nário. A sua pre­pa­ração co­meçou muito antes das in­su­bor­di­na­ções e su­ble­va­ções mi­li­tares do Verão quente e de Ou­tubro e No­vembro de 1975.
Talvez que as mais es­cla­re­ce­doras in­for­ma­ções dessa pre­pa­ração em curso muitos meses antes de No­vembro sejam as que dá o co­man­dante José Gomes Mota no seu livro, es­que­cido ou guar­dado nas es­tantes, «A Re­sis­tência. O Verão Quente de 1975», Edi­ções jornal Ex­presso, 2ª ed., Junho de 1976.
Se­gundo José Gomes Mota, o golpe foi pre­pa­rado pelo «Mo­vi­mento», que de­fine por ser contra o que chama «os dis­si­dentes», – no­me­a­da­mente «os gon­çal­vistas» e o PCP. Fala em «novas es­tru­turas re­or­ga­ni­zadas». Diz que o «Mo­vi­mento» de­veria ter pre­sença ac­tiva no Con­selho da Re­vo­lução (ob. cit., p. 93) e aceitar a «ma­nu­tenção formal dos ór­gãos de cú­pula do Mo­vi­mento – Con­selho da Re­vo­lução e As­sem­bleia do MFA» (ob. cit., p. 95).
O «Mo­vi­mento» cha­mava a si a pre­pa­ração e de­cisão do golpe mi­litar, mas «pre­ser­vando e ga­ran­tindo a le­gi­ti­mi­dade re­vo­lu­ci­o­nária do Pre­si­dente da Re­pú­blica» (ob. cit., p. 94). Se­gundo José Gomes Mota, a cú­pula efec­tiva era o «Mo­vi­mento», que dis­punha de dois grupos di­ri­gentes.
Um «mi­litar», «ini­ci­al­mente cons­ti­tuído por Ra­malho Eanes, Garcia dos Santos, Vasco Rocha Vi­eira, Lou­reiro dos Santos, Tomé Pinto e José Ma­nuel Bar­roso». A sua «ta­refa» prin­cipal era a «ela­bo­ração de um plano de ope­ra­ções» (ob. cit., p. 99), ta­refa que «cum­priu ri­go­ro­sa­mente», tendo «para isso muito con­tri­buído a li­de­rança de Ra­malho Eanes» (ob. cit., p. 100).
Outro «po­lí­tico», de que faria parte o «Grupo dos Nove», «veio a de­sem­pe­nhar o papel de um ver­da­deiro es­tado-maior de Vasco Lou­renço», que «as­su­mira a chefia do Mo­vi­mento» (ob. cit., p.100).
O livro en­cerra muitas con­tra­di­ções e obs­cu­ri­dades sobre o «Mo­vi­mento». Diz que «a ini­ci­a­tiva [de um con­fronto mi­litar] teria de partir sempre dos «dis­si­dentes» (ob. cit., p. 93), que o «Mo­vi­mento» tinha por ob­jec­tivo «evitar qual­quer pos­si­bi­li­dade de uma guerra civil» e a cri­ação da «Co­muna de Lisboa» (ob. cit., p. 94). Mas o facto, que im­porta su­bli­nhar, é a re­ve­lação de um efec­tivo centro po­lí­tico-mi­litar a pre­parar um golpe ao longo do Verão quente.
Melo An­tunes, por seu lado, fala da acção mi­litar do «Grupo dos Nove» na pre­pa­ração para o golpe: «Além das ac­ções le­gais ou se­mi­le­gais a que dei­támos mão para obter a su­pre­macia mi­litar, também de­sen­vol­vemos ac­ções clan­des­tinas para nos pre­pa­rarmos para uma con­fron­tação que eu jul­gava ine­vi­tável. [...] Tí­nhamos uma or­ga­ni­zação mi­litar em marcha.» (Vida Mun­dial, De­zembro de 1998, p. 50.)
A pre­pa­ração do golpe «para pôr fim a uma si­tu­ação in­sus­ten­tável» vinha pois de longe.
Foi ul­te­ri­or­mente dado a co­nhecer que, no Verão quente, muitos Co­mandos «dei­xaram os postos civis e se alis­taram de novo para es­tarem ope­ra­ci­o­nais».
A co­lo­cação de Pires Ve­loso no Norte em Se­tembro de 1975, subs­ti­tuindo Cor­vacho, que Freitas do Amaral in­ti­tula de «fa­mi­ge­rado Bri­ga­deiro» «afecto ao PCP» (O An­tigo Re­gime e a Re­vo­lução, ed. cit., pp. 245 e 406), fazia parte dessa pre­pa­ração. Não foi por acaso que, no 25 de No­vembro, vi­eram ajudar o golpe vá­rias Com­pa­nhias do Norte, que de­pois le­varam os presos para Cus­tóias.
O papel de Ra­malho Eanes é su­bli­nhado nas va­li­osas in­for­ma­ções que, no 20.º ani­ver­sário do golpe, re­vela Vasco Lou­renço, de­sig­nado em 22 de No­vembro e con­fir­mado a 24 Co­man­dante da Re­gião Mi­litar de Lisboa em subs­ti­tuição de Otelo Sa­raiva de Car­valho.
Se­gundo Vasco Lou­renço, Eanes, «res­pon­sável por or­ga­nizar o plano de ope­ra­ções», «de­sem­pe­nhou papel fun­da­mental», e «acabou por ser o prin­cipal co­man­dante ope­ra­ci­onal», não ce­dendo às pres­sões dos mi­li­tares mais ra­di­cais (ar­tigo «Não acon­teceu o pior», in Re­vista His­tória, n.º 14, No­vembro de 1995, pp. 37-38).
Também Jaime Neves, su­bli­nhando que se tratou de «um golpe contra o PCP», con­firma o papel de Eanes: «Cons­pi­rá­vamos [...] e o Eanes [...] passou a ser ele a co­or­denar as coisas.» (En­tre­vista à re­vista Indy, 21-11-1997.)
O papel de Eanes ex­pressou-se aliás pu­bli­ca­mente, logo após a vi­tória do golpe, em factos tão sig­ni­fi­ca­tivos como a sua as­censão a Chefe do Es­tado-Maior do Exér­cito (in­te­rino em 27-11-1975 – posse em 9-12-1975) e ul­te­ri­or­mente a Pre­si­dente da Re­pú­blica eleito.
Está mais que pro­vado, as­su­mido e con­fes­sado, que se tratou de um golpe mi­litar contra-re­vo­lu­ci­o­nário há muito em pre­pa­ração num tur­bu­lento pro­cesso de ar­ru­mação e re­ar­ru­mação de forças.
Cerca das 10 horas da pró­pria manhã do dia 25, prontos para de­sen­ca­dear as ope­ra­ções, os cons­pi­ra­dores – numa di­li­gência con­junta do «Grupo dos Nove», Eanes, Jaime Neves e ofi­ciais dos Co­mandos da Ama­dora – pro­cu­raram e con­se­guiram obter a apro­vação e co­ber­tura ins­ti­tu­ci­onal do Pre­si­dente da Re­pú­blica, Costa Gomes (en­tre­vista de Costa Gomes a Maria Ma­nuela Cru­zeiro, in Costa Gomes, o Último Ma­re­chal, Edi­to­rial No­tí­cias, 3ª ed., Lisboa, 1998, p. 357; e in re­vista Indy, 27-11-1998).
Para a com­pre­ensão do golpe e do que dele re­sultou é ne­ces­sário ter em conta que, na sua pre­pa­ração, par­ti­ci­param forças muito di­versas as­so­ci­adas num com­plexo en­redo de ali­anças con­tra­di­tó­rias.
Todas es­tavam ali­adas para pôr fim à in­fluência do PCP e ao pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário, res­ta­be­lecer uma hi­e­rar­quia e dis­ci­plina nas forças ar­madas e ex­tin­guir o MFA in­sa­na­vel­mente em vias de des­truição pelas suas di­vi­sões e con­frontos in­ternos. Mas, como re­sul­tado do golpe re­la­ti­va­mente ao poder po­lí­tico e às me­didas con­cretas a tomar, havia im­por­tantes di­fe­renças.
Na grande ali­ança contra-re­vo­lu­ci­o­nária, in­ter­na­mente muito frag­men­tada, par­ti­ci­pavam fas­cistas de­cla­rados e ou­tros re­ac­ci­o­ná­rios ra­di­cais, que vi­savam a ins­tau­ração de uma nova di­ta­dura, que to­masse vi­o­lentas me­didas de re­pressão, no­me­a­da­mente a ile­ga­li­zação e des­truição do PCP. Par­ti­ci­pava também o Grupo dos Nove, de que al­guns mem­bros, re­ce­osos da pos­si­bi­li­dade de saírem vi­to­ri­osas do golpe as forças mais re­ac­ci­o­ná­rias, pre­ten­diam a con­ti­nu­ação de um re­gime de­mo­crá­tico.
Da parte dos fas­cistas e ne­o­fas­cistas, a ile­ga­li­zação e re­pressão vi­o­lenta do PCP era, não apenas um de­sejo, mas um ob­jec­tivo que pre­ten­diam fosse al­can­çado no ime­diato.
As or­ga­ni­za­ções ter­ro­ristas de­viam também par­ti­cipar. Pa­ra­dela de Abreu diz que «sempre tinha es­tado con­ven­cido de que o Plano Maria da Fonte só de­veria ser de­sen­ca­deado no seu «pro­grama má­ximo – um pro­grama de vi­o­lência ou de guerra – em li­gação com um golpe mi­litar» (Do 25 de Abril ao 25 de No­vembro, ed. cit., p. 204), in­ter­vindo com «muitos grupos ca­pazes de exe­cutar quem quer que fosse» (ob. cit., p. 197). Na noite de 25 de No­vembro foi-lhe co­mu­ni­cado para não avançar com o «Plano» (ob. cit., p. 208).
Este ob­jec­tivo de de­sen­ca­dear uma vaga re­pres­siva de ex­trema vi­o­lência já na al­tura era aber­ta­mente pro­cla­mado nas cam­pa­nhas an­ti­co­mu­nistas. E muitos anos vol­vidos, mais cla­ra­mente o dizem, nas suas con­fis­sões, al­guns dos par­ti­ci­pantes.
Jaime Neves, num jantar em sua ho­me­nagem re­a­li­zado em Ja­neiro de 1996, de­clarou que «o “pro­blema” seria re­sol­vido “muito sim­ples­mente com a prisão do líder do PC”, Álvaro Cu­nhal» (Pú­blico, 11-1-1996). O seu es­tado de es­pí­rito é trans­pa­rente, ao dizer que, se «havia uma ma­ni­fes­tação re­a­li­zada pelo Par­tido Co­mu­nista, eu re­cu­sava-me a ir com a tropa para a rua se não fosse para prender o dr. Álvaro Cu­nhal» (en­tre­vista ao Se­ma­nário, 26-11-1983).
Al­poim Calvão, ope­ra­ci­onal n.º 1 da rede bom­bista, não deu por de­fi­ni­ti­va­mente der­ro­tada a ex­trema di­reita de­pois do 25 de No­vembro. Num en­contro com Pi­nheiro de Aze­vedo (então Pri­meiro-Mi­nistro), so­li­citou que fosse per­mi­tido o re­gresso a Por­tugal de Spí­nola e de todos os spi­no­listas exi­lados. Não são co­nhe­cidos os termos em que co­locou o pro­blema. Pe­dido? Exi­gência? O que diz é que uma tal de­cisão seria «uma so­lução pa­cí­fica», porque, apesar do 25 de No­vembro, «muitos que­riam pegar em armas e vir por aí abaixo matar co­mu­nistas» (en­tre­vista a Edu­ardo Dâ­maso, pu­bli­cada no seu livro «A In­vasão Spi­no­lista», Cír­culo de Lei­tores, 1997, p. 98). É o que te­riam feito, pelo que se vê, se ti­vessem sido eles a impor o re­sul­tado.
No pró­prio dia 25, não es­tando ainda certo como o golpe iria ter­minar po­lí­tica e mi­li­tar­mente, todos en­vol­vidos num ob­jec­tivo geral comum an­ti­co­mu­nista, cada qual pre­tendia que o re­sul­tado cor­res­pon­desse aos seus pró­prios ob­jec­tivos.
Mário So­ares e o PS ti­nham re­pre­sen­tado um papel im­por­tante na acção po­lí­tica pre­pa­ra­tória do 25 de No­vembro. Mas o golpe do 25 de No­vembro não foi o que pro­jec­taram. Ne­nhum dos seus três ob­jec­tivos cen­trais ime­di­atos se con­cre­tizou. Nem a li­qui­dação da di­nâ­mica re­vo­lu­ci­o­nária e das suas con­quistas. Nem o es­ma­ga­mento mi­litar do PCP, do mo­vi­mento ope­rário e da es­querda mi­litar, nem, como re­sul­tado do golpe, ser So­ares o ven­cedor, aquele que teria sal­vado a de­mo­cracia de um golpe e de uma di­ta­dura co­mu­nista e que por isso as­su­miria na­tu­ral­mente de ime­diato, no poder do Es­tado, as res­pon­sa­bi­li­dades daí de­cor­rentes. Tal ope­ração foi ten­tada mas fa­lhou. Não é por isso exa­gero dizer-se que So­ares ficou de fora do 25 de No­vembro.
Os fas­cistas e ne­o­fas­cistas, par­ti­ci­pantes na pre­pa­ração e no golpe, não con­se­guiram tão-pouco o que pre­ten­diam.
Quanto ao «Grupo dos Nove», Melo An­tunes (tal como Eanes e Costa Gomes) de­fendia uma so­lução po­lí­tica da crise. Indo no dia 26 à te­le­visão de­clarar que «a par­ti­ci­pação do PCP na cons­trução do so­ci­a­lismo era in­dis­pen­sável», deu im­por­tante con­tri­buição para a de­fesa da de­mo­cracia.
Como na al­tura con­si­de­rámos, essa ati­tude ex­pres­sava um ob­jec­tivo po­lí­tico e uma apre­ensão: o ob­jec­tivo de as­se­gurar um re­gime de­mo­crá­tico para o que con­si­de­rava in­dis­pen­sável o con­tri­buto do PCP e a apre­ensão de que, se a ex­trema di­reita de­sen­ca­de­asse a re­pressão contra o PCP, ele e seus amigos aca­ba­riam também por ser re­pri­midos.
Poucos dias de­pois, o chefe do EMGFA, ge­neral Costa Gomes, en­viou aos três ramos das Forças Ar­madas uma di­rec­tiva na qual se afir­mava que «só os mi­li­tares [...] estão em con­di­ções de servir o pro­jecto de cons­trução da so­ci­e­dade pro­posta pelo Mo­vi­mento do 25 de Abril, so­ci­e­dade onde não seja mais pos­sível a ex­plo­ração do homem pelo homem» (Jornal de No­tí­cias, 2-12-1975).
E, ao tomar posse como Chefe do Es­tado-Maior do Exér­cito, no dia 6 de De­zembro, Ra­malho Eanes, então pro­mo­vido a ge­neral, de­clarou como «ob­jec­tivos po­lí­ticos pri­o­ri­tá­rios a in­de­pen­dência na­ci­onal e a cons­trução de uma nova so­ci­e­dade de­mo­crá­tica e so­ci­a­lista» (Jornal de No­tí­cias, 7-12-1975).

A tese do «contra-golpe»

Desde o 25 de Abril, todos os golpes e ten­ta­tivas de golpes contra-re­vo­lu­ci­o­ná­rios – golpe Palma Carlos, 28 de Se­tembro, 11 de Março e ou­tros – foram ex­pli­cados pelos seus au­tores, apoi­antes e cúm­plices como res­postas a golpes ou ten­ta­tivas de golpes do PCP vi­sando o as­salto ao poder. Assim su­cedeu também no Verão quente de 1975, quando forças contra-re­vo­lu­ci­o­ná­rias de­sen­vol­viam o ter­ro­rismo bom­bista e pre­pa­ravam um novo golpe mi­litar.
Ao con­trário do que dizem (como aca­bamos de ver) os prin­ci­pais pro­ta­go­nistas do 25 de No­vembro, Mário So­ares e seus amigos não de­sis­tiram até hoje de dizer que, no 25 de No­vembro, «houve uma ten­ta­tiva de golpe, ani­mado pela Es­querda Mi­litar e pelo PCP, e uma res­posta, [...] um contra-golpe da parte do sector de­mo­crá­tico, isto é, mi­li­tares mo­de­rados, “Grupo dos 9” e PS» (Maria João Avillez, So­ares. Di­ta­dura e Re­vo­lução, ed. cit., p. 487).
Esta versão dos acon­te­ci­mentos foi através dos anos re­pe­tida in­can­sa­vel­mente.
José Ma­nuel Bar­roso, so­brinho de So­ares e ad­junto de Spí­nola, é ainda mais ca­te­gó­rico: «O 25 de No­vembro [diz ele] foi um golpe de força mi­litar, pre­pa­rado pelo Par­tido Co­mu­nista». «“Páras” e “fuzos” re­ce­beram, assim, or­dens de saída di­rec­ta­mente da di­recção mi­litar do PCP». O 25 de No­vembro foi «uma ope­ração di­ri­gida por dois postos de co­mando: um, mi­litar, si­tuado no SDCI, e outro, civil, a partir da di­recção mi­litar do Par­tido Co­mu­nista» (Diário de No­tí­cias , 25-11-1993).
Ma­nuel Monge, des­ta­cado ofi­cial spi­no­lista pró­ximo de So­ares e que tinha fu­gido para o es­tran­geiro com Spí­nola de­pois do 11 de Março, afirma também que «o 25 de No­vembro foi um golpe de­sen­ca­deado pela ala “gon­çal­vista” do MFA com o total apoio do PC» (Pú­blico, 17-4-1994).
E, já agora, lem­bremos que, em 1997, Car­lucci in­for­mava a Câ­mara dos Re­pre­sen­tantes de que no 25 de No­vembro «o golpe co­mu­nista foi der­ro­tado» (Dos­sier Car­lucci/​CIA, ed. cit., p. 109).
Como a ori­en­tação e acção do PCP e os acon­te­ci­mentos pro­vassem que não tinha ha­vido nem golpe nem ten­ta­tiva de golpe do PCP, in­ventou-se então a tese do «recuo» – a his­tória de que o PCP, vendo que o seu golpe mi­litar, já de­sen­ca­deado, iria fa­lhar, re­cuou e de­sistiu do golpe. Essa tese do «recuo do PCP» é con­di­men­tada com uma in­sul­tuosa afir­mação de Mário So­ares: que o PCP teria lan­çado o golpe, mas, vendo que ia ser der­ro­tado, deixou no ter­reno os es­quer­distas «aban­do­nados pelo PC» à sua sorte e à re­pressão (Maria João Avillez, So­ares. Di­ta­dura e Re­vo­lução, ed. cit., p. 487). Fal­si­dade e ca­lúnia re­to­mada por Freitas do Amaral (O An­tigo Re­gime e a Re­vo­lução, ed. cit., p. 477).
Ex­plique-se. Esta in­ven­ci­o­nice, como ar­gu­mento, de­turpa dois factos reais: Um, as ori­en­ta­ções dadas pela Di­recção do PCP na noite de 24 para 25 a al­gumas das suas or­ga­ni­za­ções para não se dei­xarem ar­rastar em ati­tudes ou na par­ti­ci­pação em aven­turas es­quer­distas de con­fronto mi­litar (casos do Forte de Al­mada e do RAL 1).
Outro, uma con­versa te­le­fó­nica na mesma noite de 24 para 25 entre o Pre­si­dente da Re­pú­blica Costa Gomes e o se­cre­tário-geral do PCP, Álvaro Cu­nhal, em que este, tendo to­mado a ini­ci­a­tiva do con­tacto, nos termos ha­bi­tuais da li­gação ins­ti­tu­ci­onal com a Pre­si­dência da Re­pú­blica, co­mu­nicou ao Pre­si­dente, des­men­tindo es­pe­cu­la­ções em curso, que o PCP não es­tava en­vol­vido em qual­quer ini­ci­a­tiva de con­fronto mi­litar e in­sistia em apontar a ne­ces­si­dade de uma so­lução po­lí­tica. So­ares diz con­tudo que Costa Gomes con­se­guiu «con­vencer o Par­tido Co­mu­nista a de­sistir» do 25 de No­vembro (en­tre­vista ao Pú­blico-Ma­ga­zine, 24-4-1994). A ver­dade é que não houve «recuo» nem «de­sis­tência» porque não houve golpe nem ten­ta­tiva de golpe do PCP, mas a re­a­li­zação em­pe­nhada da ori­en­tação de­fi­nida pelo Co­mité Cen­tral em 10 de Agosto, até ao úl­timo mi­nuto, in­cluindo as in­di­ca­ções acima re­fe­ridas dadas às or­ga­ni­za­ções do Par­tido e a di­li­gência que se lhes se­guiu junto do Pre­si­dente da Re­pú­blica.
Apesar de ficar cla­ra­mente com­pro­vado que o 25 de No­vembro foi um golpe mi­litar contra-re­vo­lu­ci­o­nário, há muito em pre­pa­ração, So­ares diz ainda, tantos anos pas­sados, que «a tese de Álvaro Cu­nhal» de o 25 de No­vembro ter sido um golpe e não um contra-golpe «per­ma­nece hoje his­to­ri­ca­mente in­de­fen­sável» (Maria João Avillez, So­ares. Di­ta­dura e Re­vo­lução, ed. cit., p. 490).
A ver­dade dos factos e os tes­te­mu­nhos mais vá­lidos (de Costa Gomes, de Melo An­tunes, de Vasco Lou­renço, de Ra­malho Eanes) mos­tram que «in­de­fen­sável» é a «tese» de So­ares e seus amigos quando in­sistem no golpe do PCP e no contra-golpe de 25 de No­vembro.

Álvaro Cu­nhal, ex-se­cre­tário-geral do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês. Ca­pí­tulo 8 do livro «A ver­dade e a men­tira na Re­vo­lução de Abril: A contra-re­vo­lução con­fessa-se», Edi­ções Avante!, Lisboa, Se­tembro de 1999, ISBN 972-550-272-8