A julgar pelo que vamos sabendo pela televisão, essa mãe de quase todas as sabedorias do bom povo, o Ministério da Educação decidiu seguir de algum modo o exemplo bíblico do maná: segundo as escrituras, Jeová decidiu a dada altura fazer descer dos céus, para benefício do povo eleito que se encontrava em dificuldades circunstanciais, uma espécie alimentar de fabrico celeste, o maná; o Ministério da Educação decidiu espalhar pelo país inteiro, como chuva celeste, o chamado «cheque-ensino» para benefício do seu eleito, o ensino privado. É claro que, decorridos milénios, a semelhança entre ambos os momentos se fica pelas grandes linhas, digamos assim. Designadamente, Jeová não terá sentido a necessidade ou a conveniência de justificar a sua divina generosidade, ao passo que o ME cuidou de explicar que a sua iniciativa visa garantir aos cidadãos a «liberdade de escolha» quanto à instituição de ensino onde prefere colocar os seus filhos. Trata-se, sem dúvida, de uma tocante atenção do Ministério, isto é, do Governo, para com os seus súbditos, e mais ainda por surgir no actual momento, que todos bem sabemos muito cheio de dificuldades e muito vazio de dinheiros. Podemos mesmo lembrarmo-nos de que neste momento há cidadãos portugueses que não usufruem da liberdade de outras escolhas: de darem ou não aos seus filhos o tipo de alimentação que lhes seja mais adequado, o vestuário mais eficaz para enfrentarem o Inverno rigoroso, coisas assim. Ou, tratando-se de eles próprios, de irem ou não ao emprego; de adquirirem ou não, na farmácia, todos os medicamentos que lhes foram receitados. E, já que falámos em dinheiros, sublinhe-se que a cobertura dos cheques que vão ser distribuídos pelo país provém do dinheiro dos impostos pagos por todos os cidadãos, quer tenham ou não filhos, quer concordem ou não com a pouco consensual ideia de o Estado sair a apoiar o ensino privado em inevitável concorrência com o ensino público que, como bem se sabe, se arrasta por aí crivadinho de privações.

Compatibilidades e lonjuras

A questão, porém, ainda é um poucochinho menos simples, ainda tem outros aspectos e, entre eles, avulta o facto de o ensino público não ser um ensino qualquer: por ser um direito generalizado a todos os portugueses em idade escolar (e não só, de resto) tem uma radicação democrática; por ser facultado por um Estado republicano e laico exerce funções específicas de ordem cívica e cultural. O ensino público é incompatível com o estímulo, quer discreto quer atrevido, a preconceitos de ordem racial, religiosa ou de classe. Nenhuma escola pública pode incitar, ainda que por caminhos sornas e superficialmente virtuosos, ao sectarismo confessional ou a qualquer forma de racismo. Nenhuma escola pública pode instalar-se na reputação de ser para «gente fina», com o consequente desprezo tácito ou não pelas camadas mais desfavorecidas da população. E bem sabe quem o quiser saber que estas garantias não são exigíveis nem exigidas ao sector privado quando nele eventualmente surjam, se é que não surgiram já, iniciativas de escolarização que na prática tendem a uma clientela supostamente aristocratizada, se não a uma discreta nostalgia do clima pedagógico e educativo instalado durante o fascismo português, vulgo Estado Novo na designação eufemística e branqueadora que está a regressar à tona da linguagem. Por palavras simples e directas: o ensino privado é compatível, de facto, não apenas com um ensino beato, o que a grande tolerância democrática pode consentir, mas também com uma escolarização nazifascizante e racista, o que é impensável no âmbito do ensino público, e por aqui já claramente se vê a que lonjuras pode chegar a «liberdade de escolha» subsidiada pelo dinheiro dos cidadãos antifascistas e anti-racistas. Poderá alegar-se, é certo, que sempre serão tomadas medidas para assegurar que o pior não ocorra. Mas bem nos lembramos todos, se quisermos, da velha estória da galinha que vai enchendo o papo grão a grão. Sendo que, neste caso, a galinha pode ser a serpente cujos ovos sinistros o sueco Ingmar Bergman lembrou um dia.