Um relatório da Unicef, enviado dia 15 ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, acusa o Governo português de não ter «uma estratégia nacional para enfrentar a pobreza infantil».

O documento lembra que os últimos dados estatísticos apontavam para um risco de pobreza infantil na ordem dos 28,6 por cento em 2011, mas que as medidas de austeridade adoptadas desde 2010 conduziram «à negação ou violação dos direitos económicos, sociais e culturais», constituindo «etapas regressivas no gozo desses direitos pelas crianças portuguesas e pelas suas famílias».

«A verdade é que 23 anos depois da ratificação da Convenção por Portugal, as crianças ainda não são vistas pelos decisores políticos como titulares de direitos», sublinha o relatório que apresenta um conjunto de propostas concretas para combater a pobreza infantil.