Da revolução à guerra civil, da guerra civil à NEP (2)
Lénine, falando no Congresso dos Departamentos de Educação Política dos Sovietes de toda a Rússia, a 17 de Outubro de 1921, afirmou: «Quando, já no inferno da Guerra Civil, tivemos de tomar medidas necessárias à organização da economia, tudo parecia ter sido esquecido. Em princípio, o que a Nova Política Económica [NEP] significa é que tendo sustentado uma severa derrota neste campo, tivemos de começar uma retirada estratégica».
Em muito, a NEP significa um regresso ao capitalismo. Mas até onde nos levará esse regresso, não sabemos. O aluguer de empresas a capitalistas particulares e as concessões garantidas a investidores estrangeiros, significam, em definitivo, um retorno ao ca
O revolucionário dos revolucionários, prosseguiu: «E no auge do conflito, dissemos: ‘É essencial proceder-se à reorganização de toda a economia numa base mais firme, antes que nos vejamos derrotados, também, nesse campo’. Agora, se os comunistas, deliberadamente, examinarem a fundo o porquê da Nova Política Económica, não terão quaisquer dúvidas em concluir que na frente da economia sofremos, na verdade, uma pesada derrota. E tornou-se inevitável, devido à nossa retirada, o aparecimento de pessoas atingidas por um quase compreensível pânico. Mas quando o Exército Vermelho recuou, não significava essa retirada perante os inimigos um prelúdio da sua vitória? Qualquer retirada, seja em que frente for, dará sempre lugar a um certo pânico durante algum tempo. Mas em cada ocasião em que tivemos de retirar – na frente de Kolchak, na de Denikine, na de Yudenitch, na de Wrangel e na frente polaca – logo que fortemente batidos, e, às vezes, em mais do que numa ocasião, fizemos prova da verdade do provérbio segundo o qual ‘um homem derrotado vale por dois que nunca o foram’. Depois de batidos, começámos a avançar, lentamente, sistemática e cautelosamente».
Como se vê, a luminosidade das apreciações de Lénine era e continua a ser evidente. As suas palavras dizem tudo quanto à terrível situação criada aos comunistas que tinham de vencer a infame guerra civil gerada pelo coração negro do imperialismo se quisessem avançar no campo da reconstrução da economia. Eis mais algumas das justas palavras que usou ao continuar a sua decisiva exposição aos delegados presentes no acima referido Congresso:
«Evidentemente, muitas tarefas da área económica são mais difíceis do que as da área da guerra ainda que exista entre ambas alguma similaridade estratégica geral. Ao tentarmos passar directamente à economia comunista, na Primavera de 1921, sofremos uma derrota mais grave do que qualquer das que nos foram infligidas por Kolchak, Denikine ou Pilsudski. A derrota na frente da economia foi muito mais séria, significativa e perigosa e expressou-se pelo isolamento dos mais elevados sectores da administração da nossa política económica relativamente aos mais baixos, e pela sua incapacidade para inspirar o desenvolvimento das forças produtivas que o Programa do nosso Partido tem como urgente e vital.».
Prosseguiu: «O sistema de apropriação dos excedentes de produtos alimentares nos distritos rurais (medida comunista para confrontar o problema do desenvolvimento urbano) impediu o crescimento das forças produtivas e afirmou-se como a causa principal da profunda crise política e económica que experimentámos nessa Primavera de 1921. Foi por isso que tivemos de tomar uma posição que, do ponto de vista da nossa linha política geral, não pode equivaler a mais do que uma derrota. E mais, ainda: da nossa retirada não pode dizer-se que foi como as do Exército Vermelho, retiradas em boa ordem para novas posições previamente preparadas. É verdade que também nos campos da economia tínhamos outras posições organizadas. Mas a retirada para elas fez-se e continua a fazer-se em muitas regiões do país em desordem, mesmo na mais extrema desordem».
Lénine concede que a NEP não passava de um regresso ao capitalismo, ainda que provisório, afirmando: «O nosso principal problema, à luz da Nova Política Económica, reside em tirar vantagem, o mais rapidamente possível, da situação que se criou. A Nova Política Económica significa a substituição de uma taxa que nos tem garantido a requisição de produtos alimentares e a supressão das requisições aos camponeses criando-se um imposto pagável por estes em trigo. Em muito, a NEP significa um regresso ao capitalismo. Mas até onde nos levará esse regresso, não sabemos. O aluguer de empresas a capitalistas particulares e as concessões garantidas a investidores estrangeiros, significam, em definitivo, um retorno ao capitalismo. Mas tudo isto faz parte da NEP. A abolição do sistema de apropriação dos excedentes de produtos alimentares significa que os camponeses ficam autorizados a vendê-los, livremente. Os camponeses constituem uma larga secção da nossa população e de toda a nossa economia. É essa a razão por que veremos o capitalismo crescer no solo do comércio livre».
Lénine tinha, ainda, mais algumas coisas para dizer: «Não passa tudo isto, evidentemente, de um ABC de princípios rudimentares de economia tal como nos ensinam os manuais. Mas na Rússia, estes princípios são ensinados, na prática, pelos próprios especuladores. Estes, como é evidente, são criaturas que, para nos ensinarem largos capítulos da vida, não carecem de recorrer às ciências políticas ou económicas. De um ponto de vista estratégico, as questões básicas são estas: quem serão os primeiros a tirar vantagem da nova situação? Em quem acreditarão os camponeses? Entrarão na estrada já percorrida pelo proletariado que deseja construir uma sociedade socialista? Ou preferirão dar crédito aos capitalistas que lhes dizem: ‘Voltemos atrás. É mais seguro. O que sabemos nós desse socialismo que, agora, inventaram?’».
Luta em várias frentes
Sem apoios, cercada de inimigos, a Guerra Civil expandindo-se no seu seio, a Rússia nova, desejosa de despir-se das velhas roupagens que vinham das funduras do tempo, lutava em várias frentes. Mas os homens que haviam feito a Revolução de Outubro e consigo arrastado não só o meio mundo que a Rússia representava mas o mundo inteiro dos que viviam para o ideal da liberdade, ainda que recuando nas frentes de combate para posições mais sólidas, trabalhavam com a finalidade de estabilizar a economia e dar-lhe raízes mais fortes a partir das quais partiriam para as novas fronteiras do futuro. Na frente, como estamos a verificar, o grande Lénine já sabia que os comunistas, o operariado e o povo pobre de todas as repúblicas russas venceriam a traição interna e o inimigo externo. Só não sabia, como vimos, se o retorno a certos princípios da economia de mercado, para ganhar fôlego e dar ímpeto ao desenvolvimento da produção e da oferta, principalmente no campo dos produtos de primeira necessidade, o conduziria ao mais perigoso de todos os desconhecidos.
Com os olhos postos nos acontecimentos que se desenvolviam na Rússia, o imperialismo aguardava que, independentemente do resultado final da Guerra Civil, aquilo que considerava como a experiência dos leninistas destinada ao malogro se transformasse em mais do que isso, numa enorme catástrofe. Mas Lénine, sempre realista, já tinha dito, a 9 de Abril de 1921: «A nova política económica é-nos imposta por uma miséria extrema causada pela guerra, por uma situação difícil, sem saída».
Na verdade, a Guerra Civil e a intervenção estrangeira constituíram uma tragédia quase sem par na História da Rússia. O Exército Vermelho sustentara baixas avaliadas em um milhão e meio de mortos, tanto em combate como no resultado de doenças diversas. Só o tifo e a febre tifóide reclamaram, entre 1918 e 1920, mais de 80 000 vidas. Mas, entusiasmado com as vitórias históricas que levaram o Exército Vermelho ao triunfo, Staline, gritava: «Não há fortaleza que os bolcheviques não sejam capazes de atacar!». Por sua vez, Trotsky reflectia em que a classe operária tinha sido quase destruída pela Guerra Civil o que, a seu ver, abria caminho para a tomada do poder pela ‘burocracia’. Só Vladimir Ilitch Ulianov, o lendário Lénine, dava prioridade aos fundamentais ajustamentos da política económica, para que o Programa do Partido Comunista se cumprisse em bases adequadas à realidade do momento. Se o conseguissem, os leninistas, liderando o povo trabalhador, chegariam à vista das prometidas conquistas.
Assalto às antigas estruturas da economia? A guerra civil tirou a vida aos revolucionários de Outubro, mas...
O quinto sistema vai nascer!
A NEP foi concebida e levada à prática porque, segundo o próprio Lénine reconheceu e acabamos de ver, após a experiência de passagem directa à construção da economia socialista nas condições sem precedentes que a Guerra Civil apresentava, ficou claramente estabelecido que num certo número de sectores a sobrevivência dependia de uma retirada organizada para a economia capitalista de Estado. Disse o histórico líder da Revolução: «Não nos era possível continuar a aplicar tácticas de assalto directo às antigas estruturas da economia». Mas a Revolução, agora que a Guerra Civil terminara, teria de recuar ainda mais. Os métodos aplicados, como já vimos, não resultaram. A legalização de diminutas empresas dedicadas ao pequeno comércio, o aluguer ou a venda de outras que tinham tido algum peso no campo da produção industrial mas cujo pessoal tinha desaparecido com a Guerra Civil e cuja actividade havia completamente estagnado, criavam algumas condições mais imediatas, mas só algumas, para um rápido ressurgimento das velhas relações de produção capitalistas. Para além disso, a eventual consolidação deste antigo e novo sistema de relações de produção trazia em si um perigo evidente devido a que todo e qualquer passo ensaiado ao abrigo da NEP continha, em si, perigos evidentes, de ordem fatal para os destinos da Revolução de Outubro. Para Lénine, os riscos resultantes da implementação da NEP eram superiores aos que se haviam aceite quando o poder dos sovietes surgiu e a dissolução da Assembleia Constituinte foi realizada ou quando a Guerra Civil começou e as ameaças dela decorrentes revelaram pesadas e drásticas características militares. Agora, ao alterar a política económica, Lénine já previa a possível criação e o desenvolvimento de todo um vasto número de pequenos e grandes hábitos, de sistemas de organização, de relações comerciais nitidamente burguesas, de condições tidas como de normalidade, que se estabeleceriam e acabariam por dar lugar, eventualmente, à restauração provisória do capitalismo. A grande questão era esta.
«Na ordem do dia», disse Lénine, «estão a regulamentação das actividades comerciais e o sistema monetário». E esclareceu: «Só quando resolvermos estes candentes problemas que a nova política nos traz, estaremos em condições de avançar no campo das mais urgentes necessidades económicas para que possamos, depois, lançar-nos na reorganização industrial em larga escala». No caos em que a Guerra Civil deixava o país, Lénine estimava que o desenvolvimento das forças produtivas constituía uma das principais bases, se não a principal, para o avanço da sociedade socialista. Por outro lado, as modificações introduzidas pela NEP eram objecto de decisões do Comité Central do Partido Comunista Russo (B), em 12 de Janeiro de 1922.
Tais decisões tendiam a clarificar o papel dos Sindicatos perante a nova política económica, ou perante as empresas estatais das quais se exigia a apresentação de lucros no fim de cada ano financeiro, ou, ainda, perante o conjunto de complexos problemas que a direcção de toda a indústria suscitava. A NEP, depois do Congresso do Partido realizado em Dezembro de 1921, passava a considerar-se como política económica firme e claramente estabelecida. E aparecia como um dos sustentáculos que permitiriam avançar para a economia planificada e para a iniciativa de construir o socialismo num só país. O rosto da velha Rússia que os bolcheviques e a classe operária entendiam transformar fazendo-a passar das arcaicas estruturas em que mergulhara através de um caminho de séculos para as condições de um país moderno e avançado, totalmente electrificado, surgiria perante o mundo como o de uma nação jovem que perante o poderio do imperialismo sorria de esperanças e de certezas, infinitamente.
Eram estes os dias em que fabriquetas com menos de 10 operários voltavam à posse dos anteriores proprietários, os dias em que o poder soviético estabelecia concessões aos capitalistas estrangeiros para facilitar-lhes a colaboração na política do renascimento de indústrias vitais, como a petrolífera, quando a gestão das firmas industriais passava a efectuar-se segundo bases estritamente de negócios, os cidadãos voltavam a poder deslocar-se, livremente, em todo o país e a remuneração igualitária do trabalho era suprimida. Eram os dias em que o decreto de 16 de Setembro de 1921 declarava: «Não voltaremos a ver engenheiros qualificados a servir de moços de estrebaria, a gerir cantinas, a fazer reparações em cozinhas». Assim, o poder soviético colocava-se ao lado das profissões e da mão-de-obra especializada porque sabia estarem elas destinadas a um histórico papel quando a hora do desenvolvimento em larga escala chegasse.
Estes eram os dias, também, em que se comemorava o 4.º aniversário da Revolução de Outubro. Nas múltiplas sessões organizadas para celebração do histórico acontecimento em que participou de tão decisiva maneira, Lénine não se cansava de esclarecer que a nova Rússia era, de facto, pouco mais do que a velha pátria de Kutuzov em que os povos tinham sido explorados desde o princípio dos tempos mas corria, agora, para o progresso. Tal progresso, de momento e apesar da guerra, já consistia em muito, mas economicamente apenas, dizia-nos, do aparecimento de uma nova e, para muitos, um tanto estranha forma de relações. A Rússia, com efeito, era conhecida historicamente por nela se exercerem actividades económicas segundo quatro sistemas, a saber: o da economia patriarcal, o da pequena produção de mercadorias e da prestação de serviços, o do capitalismo tradicional privado e o do capitalismo de Estado. Agora, porém, os bolcheviques e os trabalhadores erguiam em todo o país a bandeira do quinto sistema, a do socialismo a partir de uma versão nova, que se propunha liquidar o passado para afirmar-se como o raiar do sol em terrenos onde apenas a escuridão tinha prevalecido. E Lénine, respondendo às muitas dúvidas a que a NEP dava lugar, perguntou: «Por que havemos de temer o capitalismo, nós que possuímos as oficinas, as fábricas, os transportes, o comércio externo?».
