A direcção do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), ouvida na Comissão parlamentar de Saúde, garantiu que «quase triplicaram as admissões de consumidores de heroína nos serviços»: 1008 em 2010; 1843 em 2011; 2881 em 2012; e até ao primeiro trimestre de 2013 já se tinham registado 856 recaídas. A gravidade da situação levou o PCP a questionar o Governo sobre a matéria, em documento que denuncia o facto de o Executivo ter ignorado sistematicamente as preocupações manifestadas pelo grupo parlamentar comunista sobre o risco de agravamento da toxicodependência em Portugal, apesar da realidade preocupante para que estes dados apontam.

«Depois de uma evolução positiva, nomeadamente na redução de consumos problemáticos e na redução na infecção pelo HIV/SIDA», «a degradação das condições de vida, o aumento do desemprego ou o corte nas prestações sociais podem conduzir a uma inversão do fenómeno da toxicodependência no País», contribuindo para «o aumento de recaídas ou do consumo de álcool», afirma-se no texto.

O PCP realça ainda o facto de ao aumento das recaídas se associar a mudança na estrutura orgânica dos serviços de toxicodependência e alcoolismo, «com a extinção do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) e a desintegração dos vectores de intervenção entre SICAD e ARS», num período em que a «resposta pública» a estes problemas era crucial. Em vez do reforço necessário, verificou-se o oposto: «muita instabilidade nos serviços, ausência de estratégia e perspectiva de futuro, redução de trabalhadores e de respostas, designadamente com a redução de projectos apoiados e de territórios de intervenção prioritária».

Como consequência das opções políticas do Governo PSD/CDS-PP, da diminuição de meios, respostas e apoios na área da toxicodependência e do alcoolismo, «a consulta descentralizada foi temporariamente suspensa em Barcelos; a equipa que faz troca de seringas nas ruas de Vila Nova de Gaia está sem financiamento desde 1 de Janeiro; a comunidade de inserção que opera no Porto esteve meses a funcionar graças a trabalho voluntário dos seus funcionários», segundo referiu direcção do SICAD.

Para agravar a situação, refere-se no texto, o programa de troca de seringas nas farmácias terminou e não há elementos concretos sobre o programa de troca nos centros de saúde, apesar de o PCP já os ter solicitado por escrito ao Governo.