Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) chumbaram, dia 29, o regime jurídico da «requalificação de trabalhadores em funções públicas», cuja fiscalização abstracta preventiva tinha sido pedida...
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O diploma que estipula o aumento do horário de trabalho no Estado de 35 para 40 horas semanais, sem remuneração adicional, foi publicado, dia 29 de Agosto, em Diário da República, para entrar em vigor a 28 do presente mês.
A nova lei, cuja constitucionalidade é...
A proposta do Governo, entregue dia 29 aos sindicatos, e que alegadamente visa a convergência entre os regimes da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, prevê cortes nas prestações de 380 mil pensionistas do Estado que oscilam entre os 7,87 por cento e os 9,87...
As comissões de manutenção de contas de depósito cobradas pelos bancos aumentaram 23 por cento entre 2008 e 2013, ou seja, cerca de nove euros nos últimos cinco anos.
Segundo dados divulgados, dia 28, pelo Banco de Portugal, uma conta bancária com um saldo médio mensal...
Dezenas de pessoas concentraram-se, dia 30, junto ao Ministério da Saúde, em protesto contra a reorganização das urgências na área da Grande Lisboa.
A Plataforma de Lisboa em Defesa do Serviço Nacional de Saúde, que convocou a acção, é...
O Festival de Cinema de Veneza, que abriu dia 28 de Agosto e encerra no sábado, 7, contou com a participação dos realizadores portugueses Miguel Gomes, Teresa Villaverde e João Pedro Rodrigues.
Miguel Gomes estreou-se em Veneza com a curta-metragem «Redemption», uma...
