A troca pública de galhardetes entre o PS e o Governo PSD/CDS a propósito do pretenso conhecimento deste último, desde a sua tomada de posse, da existência de contratos swap é reveladora da forma como se procura lançar os holofotes sobre o acessório para ocultar e deixar passar o essencial.

Asfixiadas pela contínua desorçamentação e sub-financiamento crónico, várias empresas públicas, sobretudo no sector dos transportes – que por essa via carregam hoje às costas uma dívida à banca cujos encargos ultrapassam em alguns casos o valor gasto com as remunerações dos trabalhadores – foram recentemente amarradas a contratos especulativos com a banca de cobertura do risco nas variações das taxas de juro dos empréstimos contraídos. Contratos assinados pelas administrações – onde se inseria aliás a actual secretária de Estado do Orçamento que na altura conduziu as negociações em nome da REFER – com o conhecimento do governo de então e que, à semelhança das Parcerias Público Privadas, constituem um negócio ilegítimo de favorecimento do capital financeiro.

A dimensão da coisa é tal que as perdas potenciais para o erário público com esse negócio chegaram a estar calculadas em mais de três mil milhões de euros. Face ao escândalo, e sobretudo, perante as sucessivas denúncias do PCP e das organizações representativas dos trabalhadores, o Governo foi obrigado a intervir. Mas a dita renegociação desses contratos, para além de deixar de fora uma parte substancial – como foi o caso dos que foram celebrados com o Santander Totta –, no essencial foi ao encontro das pretensões dos banqueiros. Só entre Março e 13 de Junho foram já pagos à banca 818 milhões de euros do erário público correspondentes a parte destes contratos especulativos (com um total de 1150 milhões de perdas potenciais) que deveriam ter sido pura e simplesmente considerados nulos.

Esta mediatizada troca de acusações entre PS, PSD e CDS no fundo visa ocultar as responsabilidades de uns e de outros neste lamacento negócio, mas também esconder por detrás deste ruído que o dinheiro que dizem não haver para pagar salários, reformas e pensões, afinal existe, continua é a ser entregue aos mesmos do costume.