Queixas sociais inundam provedor
O número de processos relacionados com direitos sociais, abertos pelo provedor de Justiça em 2012, aumentou 43 por cento face ao ano anterior.
De acordo com o relatório de actividades do provedor de Justiça, conhecido dia 8, «o número de processos abertos neste domínio tem vindo a aumentar de modo muito acentuado».
Em 2010 foram abertos 1004 processos sobre questões relacionadas com direitos sociais, número que subiu para 1168 (+16%), em 2011, e para 1670 no ano passado.
O provedor salienta «um acréscimo significativo de queixas relativas a pensões de velhice, a prestações de desemprego, ao rendimento social de inserção e acção social e, sobretudo, ao fundo de garantia salarial», em parte motivadas pelas últimas alterações legislativas nos regimes de segurança e protecção social.
