Greves, manifestações, concentrações

A luta faz-se ouvir

Na Sekurit e na SATA, na Conforlimpa e nos estabelecimentos prisionais, por razões específicas ou por motivos comuns, com origem na política de «austeridade», os trabalhadores deram nestes dias maior impacto público à sua luta.

Só a unidade e determinação fazem valer as posições justas dos trabalhadores

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Os trabalhadores da Saint Gobain Sekurit Portugal (uma das empresas saídas da privatização da Covina) decidiram concentrar-se ontem à tarde junto ao Palácio de Belém. Esta é mais uma acção, com o apoio da Feviccom/CGTP-IN, numa luta de vários meses, que tem por principais objectivos: a defesa dos postos de trabalho, da empresa e da produção nacional, ameaçados pela intenção de despedimento colectivo declarada pela administração; o fim do bloqueio patronal à negociação do Acordo de Empresa e a revisão salarial para 2013; a reposição do pagamento dos feriados e horas extra, de acordo com o AE; o cumprimento do período normal de trabalho anual, definido no AE e o respeito, em geral, dos direitos individuais e colectivos.
Nos plenários realizados a 29 e 30 de Abril, ficou decidido realizar greves de quatro horas, abrangendo os diversos sectores da empresa, durante a próxima semana (13 a 28 de Maio), informou a federação, acusando a empresa de não levar em conta as alternativas apresentadas pelos representantes dos trabalhadores, que permitem manter os postos de trabalho visados no despedimento colectivo.

Na segunda-feira, os guardas prisionais iniciaram uma série de greves parciais (alternando manhã e tarde), até este sábado, depois de terem realizado uma semana de greve, entre 24 e 30 de Abril, com níveis de adesão acima de 90 por cento. O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional admitiu, em declarações à agência Lusa, que poderá ser decidido endurecer as formas de luta, pela negociação e publicação do estatuto profissional dos guardas prisionais. Os delegados sindicais, que no dia 4 se reuniram em Coimbra, decidiram ainda realizar uma vigília, no dia 16, frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa. Ficou já previsto um novo período de greve, de 21 de Maio a 1 de Junho.
O estatuto profissional, pela legislação publicada em 2008, deveria ter sido renovado num prazo de 180 dias. Ao fim de cinco anos, o estatuto continua a ser o mesmo de 1993, defendendo o sindicato que deve ser actualizado e contemplar «o que está em vigor de equiparação com o pessoal da Polícia de Segurança Pública», explicou o presidente do SNCGP, Jorge Alves.

Anteontem, na primeira assembleia de credores da Conforlimpa, no âmbito do processo de insolvência em curso desde 7 de Março no Tribunal de Comércio de Lisboa, o STAD/CGTP-IN e uma centena de trabalhadores voltaram a exigir o urgente pagamento dos salários em atraso. Em vários utilizadores dos serviços da empresa, recordou o sindicato, têm ocorrido greves e concentrações, para exigirem o pagamento devido pelo trabalho prestado. Foi o que sucedeu, na segunda-feira, no Instituto Superior de Engenharia do Porto, e no dia 2, nos hospitais de Viseu e da Figueira da Foz. Nos três locais houve greves de 24 horas e concentrações de duas horas na entrada principal de cada instituição.
A assembleia de credores aprovou a suspensão da liquidação e partilha da massa insolvente. Num prazo de 60 dias deverá ser apresentado um plano de recuperação da empresa.

Na SATA decorreram dois períodos de greve, de 23 a 25 de Abril e de 2 a 4 de Maio, com muito forte adesão dos trabalhadores, que exigem da administração e do Governo Regional o cumprimento do acordo obtido na TAP, permitindo desconvocar as greves de 21 a 23 de Março. O acordado para evitar os cortes salariais previstos no Orçamento do Estado deveria aplicar-se na TAP, na PGA e no Grupo SATA.
O PCP/Açores requereu terça-feira a realização de um debate de urgência sobre os transportes aéreos na região, perante declarações públicas do secretário regional do Turismo e Transportes (afirmando que a greve «terá consequências» e defendendo um «reposicionamento» da SATA «para evitar que situações similares se repitam»), a que se juntou, dias depois, uma notícia da RTP/Açores, referindo que o Governo Regional está a estudar mudanças na SATA Internacional.
No dia 2, a Direcção Regional do PCP/Açores reafirmou o apoio à luta dos trabalhadores e acusou a administração da SATA e o Governo Regional de pretenderem apenas desmobilizar a greve, quando falam em diálogo, pois não alteram a sua posição, tal como nada responderam, durante meses, às reivindicações, protestos e alertas dos trabalhadores.



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