Con­tados cerca de 70 por cento dos votos, o ac­tual chefe de Es­tado e can­di­dato a um novo man­dato impôs-se nas urnas com cerca de 57 por cento do total de bo­le­tins contra 23 por cento do seu mais di­recto ad­ver­sário, o ban­queiro Guil­lermo Lasso, apoiado pelo par­tido Cre­ando Opor­tu­ni­dades, in­formou a Co­missão Na­ci­onal Elei­toral. O re­sul­tado evita uma se­gunda volta, a qual teria de ser re­a­li­zada caso Correa não ga­ran­tisse mais de 40 por cento dos votos e uma di­fe­rença de 10 pontos per­cen­tuais face ao se­gundo can­di­dato mais vo­tado.

Quanto à com­po­sição do par­la­mento, os dados mais re­centes di­fun­didos pela au­to­ri­dade elei­toral in­dicam que a Ali­ança País está muito perto de al­cançar uma mai­oria de dois terços no he­mi­ciclo, isto porque na soma dos man­da­tados pelos três cír­culos elei­to­rais (na­ci­onal, pro­vin­cial e es­tran­geiro), o mo­vi­mento de­verá lo­grar 91 as­sentos num total de 137.

Uma mai­oria de 69 de­pu­tados per­mi­tiria a Ra­fael Correa e à Ali­ança País go­ver­narem com maior am­pli­tude face ao ve­ri­fi­cado nos úl­timos anos, já que, até à data, o pre­si­dente não era su­por­tado por uma base par­la­mentar afecta ex­clu­si­va­mente ao mo­vi­mento. Com uma mai­oria qua­li­fi­cada, Correa terá con­di­ções para des­blo­quear re­formas im­pe­didas pela opo­sição na câ­mara le­gis­la­tiva – leis da terra, água ou co­mu­ni­cação, por exemplo –, bem como avançar com al­te­ra­ções à Cons­ti­tuição, apro­vada em 2008, e apro­fundar o pro­cesso de trans­for­mação de cariz anti-im­pe­ri­a­lista e pro­gres­sista em curso, im­pul­si­o­nando as mu­danças eco­nó­micas e so­ciais no ter­ri­tório, como as po­lí­ticas ener­gé­tica e a re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico dos re­cursos na­tu­rais, o com­bate à po­breza e à ex­clusão so­cial, a dis­tri­buição mais equi­ta­tiva da ri­queza pro­du­zida e a ex­tensão do acesso aos ser­viços pú­blicos em des­taque.

«Esta re­vo­lução nin­guém a vai parar», sa­li­entou o pre­si­dente pe­rante uma mul­tidão que se des­locou para o saudar junto à re­si­dência ofi­cial dos chefes de Es­tado, na ca­pital, Quito, logo após o re­co­nhe­ci­mento da sua vi­tória nas urnas. Correa alertou ainda o povo equa­to­riano para a ne­ces­si­dade de avançar na or­ga­ni­zação das forças em­pe­nhadas na cha­mada re­vo­lução ci­dadã, já que os ad­ver­sá­rios do pro­cesso não des­cansam.

Oito triunfos fun­da­men­tados

Com o triunfo do pas­sado do­mingo, Ra­fael Correa, e os par­ti­dá­rios da re­vo­lução ci­dadã, somam oito vi­tó­rias nas urnas desde No­vembro de 2006, quando Correa foi pela pri­meira vez su­fra­gado pelos equa­to­ri­anos para a pre­si­dência da nação an­dina, der­ro­tando na se­gunda volta o can­di­dato da di­reita, Al­varo Noboa.

De então para cá, Correa e a Ali­ança País es­ta­bi­li­zaram o Equador, desde logo po­li­ti­ca­mente, já que entre 1996 e 2007 o país havia co­nhe­cido seis chefes de Es­tado. Em 2010, a co­ra­josa der­rota de uma ten­ta­tiva de golpe de Es­tado foi um rude golpe para as forças mais re­ac­ci­o­ná­rias in­ternas, apoi­adas pelo im­pe­ri­a­lismo. Con­ti­nu­aram a avançar as re­formas pro­fundas.

Desde o início, foi dada pri­o­ri­dade aos de­veres da go­ver­nação pú­blica para com a mai­oria do povo e a ele­vação da sua qua­li­dade de vida, em vez da an­te­rior pre­va­lência dos in­te­resses do grande ca­pital fi­nan­ceiro. O Equador res­gatou os bancos fa­lidos no do­brar do sé­culo XX, sendo obri­gado a aplicar a re­ceita FMI para equi­li­brar as contas pú­blicas. O de­sastre com que hoje os povos da Eu­ropa estão con­fron­tados foi in­ver­tido por Correa no Equador, que de­clarou ile­gí­tima grande parte da dí­vida con­traída e obrigou a re­visão do plano de pa­ga­mento aos cre­dores, as­se­gu­rando um des­conto de 70 por cento.

Foram ex­pro­pri­adas par­celas de ne­gó­cios da banca e as mul­ti­na­ci­o­nais pe­tro­lí­feras for­çadas a acei­tarem a re­visão dos con­tratos de ex­plo­ração dos re­cursos na­tu­rais, não tendo outro re­médio senão con­vi­verem com con­di­ções, agora, bem mais fa­vo­rá­veis aos in­te­resses do povo e do país. O sector pe­tro­lí­fero não de­fi­nhou, pelo con­trário. Em 2012 cresceu quase 9 por cento.

Im­ple­men­taram-se ri­go­rosas normas de trans­pa­rência na gestão dos fundos pú­blicos per­mi­tindo poupar cen­tenas de mi­lhões de dó­lares e aplicá-los em di­reitos e pres­ta­ções so­ciais. A eco­nomia flo­resce. O PIB re­gista desde 2010 um cres­ci­mento médio de 5 por cento, e os fundos des­ti­nados ao in­ves­ti­mento pú­blico cres­ceram 25 por cento. Cons­truíram-se es­tradas, hos­pi­tais e es­colas, e equi­param-se dos ins­tru­mentos ne­ces­sá­rios estas uni­dades. O in­ves­ti­mento em pro­gramas so­ciais mais que du­plicou, entre 2007 e 2012, face ao ve­ri­fi­cado entre 2000 e 2007.

As con­quistas ci­vi­li­za­ci­o­nais es­pe­lham a jus­teza das me­didas e fun­da­mentam a cres­cente con­fi­ança po­pular no pro­cesso trans­for­mador. A Co­missão Eco­nó­mica para a Amé­rica La­tina re­co­nhece que no Equador a po­breza que afec­tava 60 por cento do total da po­pu­lação nos anos 90, foi re­du­zida para 25 por cento. Pela pri­meira vez na his­tória, as fa­mí­lias equa­to­ri­anas detêm um poder de compra que lhes per­mite ad­quirir, apenas com ren­di­mentos pró­prios, a es­ma­ga­dora mai­oria dos bens e ser­viços de pri­meira ne­ces­si­dade.

O de­sem­prego em 2012 re­gistou uma das mais baixas taxas do con­ti­nente, 4,8 por cento. Mais de meio mi­lhão de cri­anças foram ar­ran­cadas ao mundo do tra­balho e re­gres­saram à es­cola sem qual­quer custo para os agre­gados fa­mi­li­ares, pelo con­trário. O acesso à saúde foi igual­mente de­mo­cra­ti­zado, a ve­lhice e a in­ca­pa­ci­dade dei­xaram de ser es­tigmas e fardos so­ciais, in­ves­tindo-se na dig­ni­fi­cação da con­dição hu­mana.

O Equador é hoje um país de char­neira nos pro­cessos de in­te­gração re­gi­onal de sen­tido pro­gres­sista, papel re­co­nhe­cido pelos seus pares (Ve­ne­zuela, Cuba, Bo­lívia, Ni­ca­rágua, Brasil, Ar­gen­tina, etc.), que pron­ta­mente sau­daram a eleição de Ra­fael Correa.

Em nota en­viada à di­recção do mo­vi­mento Ali­ança País (AP), que re­pro­du­zimos na ín­tegra, o Se­cre­ta­riado do Co­mité Cen­tral do PCP saudou a ex­pres­siva vi­tória elei­toral al­can­çada pelo pre­si­dente Ra­fael Correa e pela AP.

 «Es­ti­mados com­pa­nheiros,

Sau­damo-vos e trans­mi­timo-vos as sin­ceras fe­li­ci­ta­ções dos co­mu­nistas por­tu­gueses por mo­tivo da ex­pres­siva vi­tória elei­toral, al­can­çada nas elei­ções de 17 de Fe­ve­reiro no Equador, pelo pre­si­dente Ra­fael Correa e o Mo­vi­mento Ali­ança País.

Trata-se de uma im­por­tante vi­tória para os tra­ba­lha­dores e o povo equa­to­ri­anos, re­flexo do for­ta­le­ci­mento da luta pela so­be­rania, a eman­ci­pação e a co­o­pe­ração em curso na Amé­rica La­tina, pro­cesso no qual o Equador – membro des­ta­cado da ALBA, UNASUR e CELAC – tem de­sem­pe­nhando um papel as­si­na­lável.

A re­e­leição do pre­si­dente Ra­fael Correa, acom­pa­nhado do triunfo nas elei­ções le­gis­la­tivas, abre portas ao apro­fun­da­mento do ca­minho das grandes trans­for­ma­ções ini­ciado no Equador e re­cla­mado pelas grandes massas equa­to­ri­anas.

For­mu­lamos-vos os me­lhores votos de novos êxitos para o novo pe­ríodo de 2013-2017, de con­so­li­dação do pro­cesso da “Re­vo­lução Ci­dadã” e pros­se­cução da árdua luta pela cons­trução de um fu­turo me­lhor, de in­de­pen­dência e so­be­rania, eman­ci­pação so­cial e de­mo­cracia, para o povo equa­to­riano».