«Prosseguir a luta, para acabar com a política de direita, defender as conquistas de Abril, lutar por um Portugal com futuro» é o apelo que sobressai na resolução aprovada, dia 3, no Conselho Nacional da CGTP-IN e, no dia seguinte, no Plenário de Sindicatos – e entregue nessa sexta-feira à tarde no Ministério da Economia e do Emprego, para onde os dirigentes se deslocaram em manifestação, desde a sede da UACS, na Rua Castilho, onde estiveram reunidos.

Um ano após o seu 12.º Congresso, a central vê confirmados os alertas que lançou, quanto à evolução económica e às suas consequências no plano social: agravamento da dependência do País, crescimento do défice e da dívida soberana, aprofundamento do desequilíbrio da relação de forças entre o capital e o trabalho.

No contexto actual, as prioridades para a intervenção do movimento sindical unitário devem ser:

- pôr termo ao memorando da troika que agride o povo e o País;

- aumentar a produção nacional, condição essencial para criar riqueza, promover emprego com direitos e reduzir a dependência externa;

- suspender de imediato os processos das privatizações, que delapidam o património público, prejudicam as famílias, condicionam as micro e pequenas empresas e o desenvolvimento do País, apenas para benefício dos grandes grupos económicos e financeiros e seus accionistas;

- aumentar os salários e as pensões, para dinamizar a economia, pôr as empresas a vender mais e o Estado e a Segurança Social a terem melhores receitas. Aqui inclui a CGTP-IN a revisão do salário mínimo nacional, para 515 euros, desde 1 de Janeiro, e para 545 euros, a partir de Julho.

Na resolução enaltece-se «a extraordinária afirmação de unidade dos trabalhadores e a sua convergência na acção, com inequívoca expressão nas inúmeras lutas realizadas nos locais de trabalho e nas ruas de Portugal inteiro». A importância decisiva de «prosseguir, intensificar e alargar as frentes de luta» levou a central a decidir, para além da jornada de 16 de Fevereiro, «intensificar a intervenção sindical nos locais de trabalho», com vista a defender o emprego e os direitos, aumentar os salários e melhorar as condições de trabalho, prosseguir a luta contra a política de direita, que ataca as funções sociais do Estado, e «preservar os ideais, direitos, liberdades e garantias constitucionais, princípios fundamentais que enformam uma sociedade democrática, solidária e progressista». A implementação do «plano de acção integrada» permitirá articular a acção reivindicativa com o reforço da organização sindical e atingir os objectivos de aumento da sindicalização e eleição de representantes dos trabalhadores.

É ainda exigido um grande empenhamento colectivo na realização das iniciativas agendadas para este primeiro trimestre, nomeadamente:

- encontros sobre Educação e Ensino, a 17 de Janeiro, e sobre o Serviço Nacional de Saúde, no dia 31;

- as Conferências da Inter-Reformados, em 18 de Janeiro, e da Interjovem, a 2 de Fevereiro;

- o «dia europeu pela igualdade salarial», a 22 de Fevereiro, e uma jornada europeia da CES, em Março;

- as comemorações do Dia Internacional da Mulher e do Dia Nacional da Juventude;

- um seminário sobre «Desenvolvimento Sustentável e Trabalho Digno», a 6 de Março;

- uma iniciativa em defesa do sector empresarial do Estado e contra as privatizações, em Março.

Ferroviários

Com as medidas de redução e congelamento de salários e pensões, desde 2010, a diminuição do valor do trabalho suplementar e o congelamento das progressões profissionais, os trabalhadores do sector ferroviário já perderam, pelo menos, o equivalente a três meses de salário. «É preciso travar esta brutal ofensiva», afirmam as comissões de trabalhadores da CP, da Refer, da CP Carga e da EMEF, a comissão de reformados e treze organizações sindicais representativas de ferroviários, num manifesto conjunto. Aquelas estruturas convocaram para a próxima quinta-feira, dia 17, uma manifestação nacional, às 14.30 horas, em Lisboa, frente à sede da administração da CP.

Professores

Para a manifestação nacional de 26 de Janeiro, a Fenprof e os sindicatos de professores estão a realizar plenários e abriram inscrições para a organização de transportes colectivos. Para hoje foi convocada uma reunião do Conselho Nacional da federação.