2013: dar a conhecer e lutar pela alternativa
A reunião do Comité Central, realizada em Dezembro, decidiu entre outras orientações e tarefas imediatas, o lançamento de uma campanha nacional a decorrer até Maio, centrada na afirmação e divulgação da política patriótica e de esquerda que o Partido apresenta aos trabalhadores e ao povo.
Os militantes do Partido têm um papel destacado nesta campanha
Trata-se de uma acção de grande importância política para o Partido porque projecta, mantém vivo e leva mais longe o grandioso êxito do nosso Congresso e demonstra claramente que existe alternativa à política de direita, ao pacto de agressão assinado pelas duas troikas. Nesta acção levaremos o mais longe possível a afirmação e a demonstração de que não há saída para os problemas estruturais com que o País se defronta sem o aumento da produção nacional e criação de riqueza que, como consta das conclusões da campanha «Portugal a produzir» (importante instrumento de trabalho a ser usado por todos nós), passa necessariamente, entre muitas outras, pelas seguintes medidas:
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«Concepção e concretização de um programa público de apoio à produção nacional de produtos importados, que contemple entre outras medidas de defesa do mercado interno, o accionamento de cláusulas de salvaguarda de limitação das importações;
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Reforço do investimento público voltado para a indústria, a agricultura e as pescas, com a criação e a recuperação de infra-estruturas necessárias à produção, à rede de transportes e logística, e a criação de novas empresas e áreas de intervenção públicas;
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Assunção pelo estado de posições determinantes em indústrias básicas, como a siderurgia e algumas metalurgias não ferrosas (cobre), e em indústrias estratégicas, como a naval (grandes e médios estaleiros);
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Reanimação, reorientação e fortalecimento da EDM – Empresa de desenvolvimento mineiro;
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Aprofundamento das ligações entre o ensino superior e a esfera produtiva, em sectores como a biotecnologia e indústria farmacêutica, electrónicas e de equipamentos para a produção energética, as dos novos materiais, entre outras;
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Aumento dos salários, com uma progressão da média salarial claramente acima da inflação e do salário mínimo nacional visando os 600 euros em 2013;
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Criação de uma empresa pública de transporte marítimo de mercadorias, relançamento de uma frota nacional destes navios e dinamização de escolas especializadas para a marinha mercante;
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Criação de linhas de crédito bonificado a longo prazo de auxílio ao desendividamento das explorações agrícolas;
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Revitalização dos mercados locais para a venda directa dos produtores;
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Estabelecimento de programa de dinamização das pescas nacionais, com redução do preço de factores de produção e melhoria das cadeias de comercialização;
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Promoção de encomendas e discriminação positiva do crédito e investimento público às MPME;
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Adequação, através da intervenção da Caixa Geral de Depósitos, de uma política de crédito e de financiamento às necessidades da produção.»
Contacto directo
Esta campanha será assente no contacto directo junto dos trabalhadores e das populações, de esclarecimento e baseada em sessões, tribunas públicas, comícios, outras iniciativas. Papel importante e destacado está reservado aos militantes do Partido que, com a sua acção esclarecida, determinada e convicta junto daqueles que os rodeiam, com quem trabalham e convivem, constituem um valoroso exército com grande e insubstituível poder de esclarecimento persuasão influência e capacidade transformadora. O que exige de cada um uma atitude mais ofensiva na acção política diária junto daqueles com quem lida.
Esta campanha é parte integrante da luta de massas que, pelo esclarecimento que proporciona, pela confiança que induz pelas contradições que gera e pela ruptura que provoca é o instrumento mais poderoso mais eficaz e, por isso, o mais importante, na luta contra o pacto de agressão, a política de direita, pelo derrube do Governo e pela convocação eleições que, juntamente com o reforço orgânico, são as principais tarefas de todo o Partido neste ano de 2013, que agora começa.