Inconstitucional

A CGTP-IN alertou para o facto de a nova legislação laboral conter diversas inconstitucionalidades. Criticou o Presidente da República, por ter promulgado o diploma (Lei 23/2012) sem o submeter ao Tribunal Constitucional. E o seu apelo aos deputados...

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line

Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão

Mais artigos de: Em Foco

Código para parar

A redução drástica do valor do trabalho realizado fora do horário normal é o objectivo mais imediato da tentativa de impor o Código do Trabalho e eliminar os contratos colectivos e os acordos de empresa. Ontem, primeiro feriado com a nova lei, foi dia de mostrar a determinação dos trabalhadores na luta para travar este código da exploração e defender os direitos conquistados.

Positivo?

As preocupações que o Grupo Transdev divulgou, sobre as implicações negativas que as alterações na legislação geral vão ter na vida dos trabalhadores, foram consideradas como um facto positivo pela Fectrans/CGTP-IN. «Se é genuína esta...