Governo estrangula Cultura
A deputada do PCP no Parlamento Europeu (PE), Inês Zuber, participou nos dias 20 e 21 de Junho numa delegação da Comissão da Cultura e Educação do PE a Guimarães – Capital Europeia da Cultura 2012.
Artistas e actividades culturais vivem realidade dramática
Durante os encontros e visitas realizadas, constatou-se que a programação deste evento poderá ser reequacionada e diminuída, tendo em conta que a Fundação que o dirige está a ser afectada pela reprogramação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
«Consideramos importante os benefícios que foram criados para a cultura na cidade de Guimarães – nomeadamente ao nível das infraestruturas de divulgação cultural – mas não queremos deixar de denunciar que este evento – sendo uma mostra cultural importante que valorizamos – não reflecte a realidade dramática que os artistas e as actividades vivem actualmente em Portugal», afirmam, em nota do Gabinete de Imprensa, os deputados do PCP, referindo-se à «suspensão dos apoios à criação cinematográfica», à «não abertura de concursos por parte da DGArtes» e à «alteração dos modelos de financiamento e diminuição de verbas a estruturas culturais», que levará «à morte de dezenas de estruturas de produção, ensino e criação de arte».
Os comunistas lamentam, por isso, que Portugal invista apenas 0,07 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em Cultura, quando a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomenda que seja investido pelo menos um por cento.
«Estes valores são tanto mais chocantes e reveladores da importância atribuída por este Governo à Cultura, quando constatamos o dinheiro pago pelos contribuintes do nosso País que só em juros e em “apoios” à banca – no âmbito do acordo de agressão com a troika (UE, FMI e BCE) – equivale a mais de 250 anos de apoios à Cultura em Portugal», denunciam.
Panorama assustador
nas companhias de teatro
Numa posição conjunta, divulgada no dia 11, o Centro Dramático de Évora (Cendrev), a Escola da Noite (de Coimbra), a Companhia de Teatro do Algarve (ACTA), a Companhia de Teatro de Braga, o Teatro das Beiras (Covilhã) e o Teatro Regional da Serra, alertaram que estão «à beira da extinção», por dificuldades financeiras, e exigiram do Governo a conclusão, «até ao final de Setembro», do processo relativo aos próximos financiamentos.
«A manutenção do actual nível de financiamento determinará o desaparecimento» destes grupos teatrais, «dada a insustentável situação que se encontram», lê-se no documento, com as conclusões da 5.ª edição do Festival das Companhias da Descentralização, realizado em Évora, onde se dá conta que o panorama é «assustador», pois, «além dos cortes no financiamento público, entre os 38 e os 60 por cento», há também «atrasos na liquidação de apoios comunitários» e «incapacidade de garantir a contrapartida nacional em projectos internacionais», entre outros constrangimentos.
«Muitas autarquias, parceiros essenciais das companhias ao longo dos anos, estão a denunciar protocolos e há outras que se atrasam anos em pagamentos contratualizados», referem os grupos de teatro, informando que já se registaram «dezenas de despedimentos», estando «outros programados», e «multiplicam-se as pessoas a trabalhar a meio tempo».