Pelo SNS e a qualidade da Saúde

Médicos vão para a greve

A FNAM (e os seus três sindicatos), o SIM e a Ordem dos Médicos tomaram posição em conjunto e anunciaram, entre outras medidas, dois dias de greve em Julho.

O Governo está a destruir o SNS

Image 10685

Já no dia 31 de Maio, a Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos tinha emitido um comunicado a alertar que «estamos perante o mais violento ataque, com vista à integral destruição do Serviço Nacional de Saúde e do direito constitucional à Saúde, que alguma vez um governo ousou desencadear». A FNAM acusou então o Ministério de Paulo Macedo de «colocar em autêntico leilão a contratação de médicos para as instituições do SNS, por via de empresas privadas prestadoras de serviços», com o concurso público N.º 1921, publicado no dia 14.

O Grupo Parlamentar do PCP dirigiu uma pergunta ao ministro sobre este concurso para contratação de médicos através de empresas de trabalho temporário, também no dia 31, assinalando que o único critério de adjudicação é o preço mais baixo por hora, sem qualquer outro dado que permita avaliar a qualidade do serviço pretendida. Para os deputados comunistas, trata-se de «uma opção política do Governo, de desvalorização das carreiras médicas e da contratação colectiva», quando deveria abrir concursos públicos «para a contratação de profissionais de Saúde com vínculo público» – e ao Governo foi requerida explicação para esta escolha.

O facto de não ser exigida no concurso a especialidade de medicina geral e familiar, na contratação para os cuidados de saúde primários, levou o PCP a questionar se o Governo se estará a preparar para colocar médicos indiferenciados.

A FNAM alertou ainda para outros aspectos do concurso, tais como: as empresas não têm que possuir quadro próprio de pessoal médico; os contratos são por 12 meses, mas poderão mudar os profissionais colocados numa dada instituição, comunicando tal com 30 dias de antecedência; cada médico terá de efectuar um mínimo de quatro consultas por hora; os «lotes» de serviços em concurso somam mais de dois milhões e meio de horas, num ano, o que equivale ao horário completo de 1700 médicos.

O concurso presta-se, assim, a que «serviços inteiros de várias especialidades» sejam entregues a empresas de aluguer de mão-de-obra médica – mesmo que já seja conhecida uma «experiência desastrosa com empresas deste tipo» nos serviços de urgência.

«Embora o ministro da Saúde se desdobre em profusas declarações públicas de suposto apego ao SNS, as medidas práticas em execução mostram que os resultados vão todos no sentido da sua integral destruição», criticam as organizações de médicos, no comunicado conjunto que divulgaram dia 6. A greve, nos dias 11 e 12 de Julho, faz parte de «um conjunto de medidas enérgicas em defesa do SNS, do direito dos cidadãos à saúde e da qualidade da Medicina no nosso país», incluindo reuniões com órgãos de soberania, associações de utentes e plenários de médicos.

Uma das entidades a contactar é a Associação Nacional dos Estudantes de Medicina, que no dia 31 de Maio promoveu uma concentração, frente ao Ministério da Saúde, contra a decisão de limitar a apenas 1500 as vagas nos internatos médicos, quando há cerca de dois mil licenciados. No dia 1, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre esta matéria e exigiu a garantia das vagas necessárias para não defraudar as expectativas de continuação da formação e opção por uma especialidade médica.



Mais artigos de: Trabalhadores

Contra recuo da <i>CP</i>

As greves na CP e na CP Carga, mas também na EMEF e na STCP, são a justa resposta dos trabalhadores ao rompimento do acordo sobre pagamento do trabalho extraordinário.

O «impulso» dos jovens

«É possível eliminar o desemprego entre os jovens com a continuação da luta nas ruas e nos locais de trabalho, exigindo trabalho com direitos e reafirmando que “este país também é para jovens”, combatendo medidas que têm acabado com milhares de...

Militares voltam à rua

A Associação Nacional de Sargentos – que no dia 5, ao final da tarde, promoveu «concentrações de desagrado» em Lisboa, Braga, Porto, Viseu, Leiria, Entroncamento, Évora, Estremoz, Beja, Ponta Delgada, Funchal e Angra do Heroísmo, com várias centenas de...

Que corte é este?

Trabalhadores da SUCH – entidade de capitais públicos e com administração nomeada pelo Ministério da Saúde, mas que foi transformada em «associação privada sem fins lucrativos» – estiveram em greve no dia 8, sexta-feira,...