O Parlamento Europeu aprovou, dia 23, por larga maioria, em Estrasburgo, a criação de uma taxa sobre as transacções financeiras, defendendo a sua aplicação mesmo que não seja adoptada pelos 27 estados-membros da União Europeia, uma vez que o Reino Unido, Chipre, Malta e Suécia já fizeram saber que não tencionam aplicar qualquer taxa sobre a banca e similares.

Sobre este novo imposto que, segundo as previsões da Comissão Europeia, poderá gerar cerca de 57 mil milhões de euros, o deputado João Ferreira, salientou que o PCP há muito o defende, justificando-se assim o voto favorável.

«Não obstante o acordo na generalidade», frisou o deputado na sua declaração de voto, «a proposta em apreço suscita-nos algumas reservas e discordâncias – como o tratamento relativamente mais favorável dos derivados e outros produtos estruturados (precisamente onde a evidência de especulação é mais intensa).»

Por outro lado, o PCP opõe-se «frontalmente à proposta da Comissão de canalização das receitas [deste imposto] para o orçamento comunitário, procedendo a um corte correspondente nas contribuições directas dos estados-membros. Tal beneficiará sobretudo os grandes países, pondo ainda mais em causa a função redistributiva do orçamento.»

A taxa proposta por Bruxelas e aprovada em Estrasburgo é de 0,1 por cento sobre acções e obrigações e de 0,01 por cento sobre os derivativos, ficando os fundos de pensões isentos.