O Par­la­mento Eu­ropeu aprovou, dia 23, por larga mai­oria, em Es­tras­burgo, a cri­ação de uma taxa sobre as tran­sac­ções fi­nan­ceiras, de­fen­dendo a sua apli­cação mesmo que não seja adop­tada pelos 27 es­tados-mem­bros da União Eu­ro­peia, uma vez que o Reino Unido, Chipre, Malta e Suécia já fi­zeram saber que não ten­ci­onam aplicar qual­quer taxa sobre a banca e si­mi­lares.

Sobre este novo im­posto que, se­gundo as pre­vi­sões da Co­missão Eu­ro­peia, po­derá gerar cerca de 57 mil mi­lhões de euros, o de­pu­tado João Fer­reira, sa­li­entou que o PCP há muito o de­fende, jus­ti­fi­cando-se assim o voto fa­vo­rável.

«Não obs­tante o acordo na ge­ne­ra­li­dade», frisou o de­pu­tado na sua de­cla­ração de voto, «a pro­posta em apreço sus­cita-nos al­gumas re­servas e dis­cor­dân­cias – como o tra­ta­mento re­la­ti­va­mente mais fa­vo­rável dos de­ri­vados e ou­tros pro­dutos es­tru­tu­rados (pre­ci­sa­mente onde a evi­dência de es­pe­cu­lação é mais in­tensa).»

Por outro lado, o PCP opõe-se «fron­tal­mente à pro­posta da Co­missão de ca­na­li­zação das re­ceitas [deste im­posto] para o or­ça­mento co­mu­ni­tário, pro­ce­dendo a um corte cor­res­pon­dente nas con­tri­bui­ções di­rectas dos es­tados-mem­bros. Tal be­ne­fi­ciará so­bre­tudo os grandes países, pondo ainda mais em causa a função re­dis­tri­bu­tiva do or­ça­mento.»

A taxa pro­posta por Bru­xelas e apro­vada em Es­tras­burgo é de 0,1 por cento sobre ac­ções e obri­ga­ções e de 0,01 por cento sobre os de­ri­va­tivos, fi­cando os fundos de pen­sões isentos.