O salário mínimo na Venezuela vai ter um aumento de 32,25 por cento a partir do próximo dia 1 de Maio, beneficiando mais de quatro milhões de trabalhadores, anunciou esta semana o presidente do país, Hugo Chávez.

A medida, juntamente com a entrada em vigor, em Março, da Lei de Custos e Preços Justos – que implica o congelamento de preços de 19 produtos de primeira necessidade, após uma redução da ordem dos 25 por cento – constitui um importante marco na melhoria das condições de vida dos venezuelanos.

Está entretanto em debate a nova Lei Orgânica de Trabalho (LOT), que deverá ser aprovada também no 1.º de Maio. A proposta de legislação – uma das promessas da Revolução Bolivariana – tem vindo a ser debatida em todo o país, em assembleias com grande participação popular, tendo recolhido já mais de 19 mil contributos. As autoridades pretendem que a LOT represente verdadeiramente os interesses dos trabalhadores nos seus aspectos principais: estabilidade laboral, redução da jornada de trabalho e formação profissional, entre outros.

De registar que estas medidas ocorrem em contra-ciclo com o que se regista na Europa e EUA, onde o número dos desempregados continua a aumentar e, em nome da «crise», os trabalhadores vêem aumentar o horário de trabalho, perdem direitos adquiridos ao longo de gerações e são forçados a trabalhar cada vez mais anos.

Esta semana, a Venezuela assinala ainda o X aniversário da revolta popular que a 13 de Abril de 2002 devolveu o poder ao presidente Chávez, deposto três dias antes por um sangrento golpe de Estado promovido pela elite empresarial venezuelana com o apoio das cúpulas militares de então e dos EUA.

O efémero governo de Pedro Carmona – que suspendeu a Constituição, dissolveu os poderes públicos, e perseguiu ministros e outras figuras políticas afectas a Chávez – não resistiu à força do povo que saiu à rua exigindo a libertação do presidente e a sua recondução no cargo, o que veio a suceder com o apoio dos militares leais à Revolução Bolivariana.

Para além de outras iniciativas, está prevista para amanhã uma grande concentração na capital para comemorar o chamado «Resgate da Dignidade Nacional», bem como uma Cantata Anti-imperialista e pela Democracia Revolucionária.